Para acessar o serviço de recurso de multas on-line, é necessário realizar um cadastro prévio na plataforma em que o serviço está...
Segundo o promotor de Justiça João Edson de Souza, essas deficiências impactam diretamente a fiscalização de estabelecimentos que...
O gel transparente encontrado no interior das folhas é rico em propriedades anti-inflamatórias, cicatrizantes e hidratantes, sendo utilizado há...
O Brasil entrou com força na disputa do Oscar 2026. O Agente Secreto foi indicado simultaneamente a Melhor Filme e Melhor Filme Internacional...
Mudança no Código Tributário beneficia famílias inscritas no CadÚnico, moradores de áreas regularizadas e contribuintes em situação de maior vulnerabilidade social...
As ações se estendem pelos meses de janeiro e fevereiro, em Palmas, e reúnem atos políticos, formações culturais, oficinas de geração de...
Como medida inicial, o MPTO requereu que o Conselho Regional de Medicina (CRM) e o Conselho Estadual de Educação realizem vistorias...
A proposta inicial de viabilidade foi apresentada pelas secretarias municipais de Infraestrutura e Habitação e de Mobilidade, Planejamento e...
As últimas informações obtidas pelo MPTO demonstram que, do total de 118 servidores da Prefeitura, apenas 11 são efetivos...
Com um percurso acessível de 3 quilômetros, a corrida foi pensada para envolver pessoas de diferentes idades e níveis de condicionamento físico...
Caso a tabela fosse corrigida em sua totalidade, somente seriam tributados os contribuintes com renda mensal bruta superior a...
Durante o ato, a vereadora Thamires Lima leu e apresentou as 25 matérias elaboradas pelo mandato, entre Projetos de Lei e Requerimentos, todas...
Exigências variam de acordo com o tipo de veículo e serão fiscalizadas pelos agentes de trânsito da Capital. A superintendente de Segurança...
A vaga oferece contratação em regime de 40 horas semanais, com salário de R$ 4.212,00 e jornada das 06h50 às 12h50 e das 15h00 às 17h00...
Desde 2025 a DPE-TO em Miracema do Tocantins, a 78 km de Palmas, atuava em defesa do assistido para a expedição do registro de...