Em julgamento do Tribunal do Júri da Comarca de Ponte Alta do Tocantins, L. B. da S (34 anos), recebeu uma pena de 24 anos de prisão pelo feminicídio de Patrícia Batista Florêncio.
Conforme o processo, o crime ocorreu na noite de 8 de outubro de 2023, por volta das 21h, no Setor Sul de Ponte Alta do Tocantins. Durante uma discussão do casal, o acusado esfaqueou a vítima no interior de uma residência. Vítima e denunciado mantinham relacionamento amoroso há aproximadamente um ano.
Na decisão do colegiado popular, na terça-feira, 3, o Conselho de Sentença reconheceu a materialidade do crime (prova de que o fato ocorreu) e a autoria ao decidir pela condenação do réu. Os jurados consideraram o acusado culpado por homicídio qualificado pelo uso de recurso que dificultou a defesa da vítima e em contexto de violência doméstica (feminicídio).
Na definição da pena, o juiz Willian Trigilio da Silva, presidente do Tribunal do Júri, considerou a gravidade das circunstâncias ao destacar que o crime foi praticado na presença do filho da vítima, uma criança de apenas 3 anos de idade. Esse fator, conforme previsto no Código Penal, serviu para aumentar a pena final, uma vez que demonstra maior desvalor da conduta e trauma adicional ao núcleo familiar.
A pena será cumprida inicialmente em regime fechado, pois o juiz negou ao réu o direito de recorrer em liberdade e manteve a prisão preventiva para garantir a ordem pública, dada a gravidade do ato e o receio gerado na sociedade local.
Cabe recurso ao Tribunal de Justiça. (Cecom/TJTO)