A Superintendência do Patrimônio da União no Tocantins (SPU-TO) forneceu ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) um imóvel localizado no Loteamento Jardim Paulista, em Paraíso do Tocantins, que passará a abrigar a sede administrativa do Parque Nacional do Araguaia no estado. O imóvel possui área total de terreno de 6.307,49 m² e área construída de 321,18 m², com valor estimado de R$ 3.182.206,37.
A ação foi realizada por meio do instrumento de Cessão de Uso Gratuita, que permite que a União destine imóveis para órgãos públicos para fins de interesse público, mantendo a propriedade do bem e garantindo sua utilização adequada.
O superintendente da SPU-TO, Edy Cesar, afirma que a destinação do imóvel ao ICMBio demonstra como o patrimônio da União pode ser utilizado de forma estratégica para fortalecer a presença do Estado e ampliar a prestação de serviços públicos à sociedade, contribuindo para o desenvolvimento regional e para a proteção dos recursos naturais brasileiros.
“A atuação da SPU Tocantins é fundamental nesse processo. O órgão é responsável pela gestão, regularização e destinação dos imóveis da União no estado, assegurando que esses bens sejam utilizados para apoiar políticas públicas do Governo Federal, como proteção ambiental, regularização fundiária, habitação, infraestrutura e serviços públicos”, explica Edy.
Com a nova sede, o ICMBio poderá garantir melhores condições de trabalho para o órgão ambiental, centralizando as atividades administrativas relacionadas ao Parque Nacional do Araguaia, além de gerar economia aos cofres públicos, uma vez que a utilização de imóvel da própria União reduz gastos com locação de imóveis para funcionamento administrativo.
A iniciativa também contribui para valorizar e preservar o patrimônio público, evitando ociosidade e riscos de ocupações irregulares, ao mesmo tempo em que promove melhorias urbanas na região.