O vice-presidente do Senado e presidente do PL do Tocantins, Eduardo Gomes, manifestou nesta terça-feira, 14, sua indignação diante de declaração do deputado federal do Amazonas, Amom Mandel (Cidadania/AM), sobre vereadores de cidades com até 30 mil habitantes.
O parlamentar amazonense anunciou uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para transformar vereadores desses municípios em “conselheiros”, sem salário fixo, com pagamento apenas por sessão, além de, na prática, substituir as câmaras municipais por conselhos comunitários. Em vídeo gravado em Brasília (DF), o senador criticou o teor da fala e saiu em defesa do papel institucional dos legisladores municipais.
Na manifestação, Eduardo Gomes classificou a declaração como equivocada e apontou que o posicionamento busca apenas repercussão. O senador afirmou que já formalizou posicionamento por escrito e também levou o tema à tribuna do Senado.
Juscelino Kubitschek e Siqueira Campos
Ao defender a importância dos vereadores, o senador destacou o papel histórico de lideranças que iniciaram suas trajetórias políticas em pequenos municípios. Citou o ex-presidente Juscelino Kubitschek e o ex-governador Siqueira Campos, ressaltando que ambos tiveram atuação relevante desde a base política local.
“Fica aqui a minha solidariedade, o meu apoio e o reconhecimento à importância que têm os vereadores e vereadoras para a política brasileira. São representantes diretos da população, especialmente nas cidades menores, onde o contato com a comunidade é permanente”, afirmou.
Eduardo Gomes também criticou a proposta de desvalorização das câmaras municipais, argumentando que, se esse fosse o caminho, a lógica deveria ser aplicada a todas as instâncias legislativas. “Se é para transformar em conselho os vereadores de cidades menores, então que se proponha o mesmo para assembleias legislativas, Câmara Federal e Senado”, disse.
O senador encerrou reforçando que a atividade parlamentar exige dedicação e legitimidade popular. “A demagogia precisa de freio. São homens e mulheres que trabalham dia e noite e são escolhidos pela população. Recebam o meu abraço e o meu respeito”, concluiu.