A Justiça Federal no Tocantins informa que, em razão do feriado nacional de Tiradentes, não haverá expediente na Seção Judiciária de Palmas e nas Subseções Judiciárias de Araguaína e Gurupi no dia 21 de abril (terça-feira).
Além disso, o dia 20 de abril (segunda-feira) será considerado ponto facultativo, conforme previsto no calendário oficial de feriados e pontos facultativos, estabelecido na Portaria SJTO-DIREF nº 1/2026.
Durante esse período, o Plantão Judicial funcionará normalmente, atendendo exclusivamente às demandas de natureza urgente, como habeas corpus, mandados de segurança, comunicações de prisão em flagrante e outras medidas previstas em lei. Os casos urgentes serão analisados em regime de plantão, com o objetivo de evitar o perecimento de direitos, nos termos da Portaria SJTO-Diref nº 80/2026.
O expediente será retomado na quarta-feira, 22 de abril, a partir das 8h, tanto para atendimento ao público quanto para as atividades internas.