Estado 27/08/2013 17h53 Redação

Detran alerta para transporte de animais domésticos em veículos

A legislação não obriga que o animal esteja preso ao cinto de segurança dentro do carro, porém esta precaução, segundo o especialista do...

Estado 27/08/2013 17h43 Redação

Aprovada Data-Base dos servidores da Unitins

A proposta reajusta em 6,77% as remunerações da instituição conforme o Índice Nacional de Preço ao Consumidor (INPC), com efeitos financeiros a partir de março deste ano...

Estado 27/08/2013 15h43 Maria José Cotrim

Aprovado pedido de antecipação da chamada dos aprovados do Quadro Geral; Reunião dia 9 vai ouvir governo

Uma das alegações do secretário para que não seja feita a convocação imediata é que tal ato poderia gerar um caos administrativo...

Estado 27/08/2013 11h55 Redação

Conselheiros do Tocantins participam do I Encontro de Presidentes dos Tribunais de Ética e Disciplina e Corregedores da OAB

O presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/TO e Conselheiro Estadual, Túlio Jorge Chegury e a assessora jurídica da OAB/TO, Eliana Ribeiro Correia, viajaram nesta terça-feira ...

Estado 27/08/2013 11h54 Redação

OAB/TO propõe descontos para inadimplentes

A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Tocantins, presidida pelo Epitácio Brandão Lopes, vai promover aos advogados inadimplentes com a Ordem a oportunidade de quitar os débitos ...

Estado 27/08/2013 11h36 Redação

Maria da Penha participa de lançamento da Campanha Compromisso e Atitude em Palmas

O encerramento acontecerá com a palestra “Sobrevivi...Posso contar”, que será proferida por Maria da Penha, inspiradora da lei e Fundadora do Instituto Maria da Penha...

Estado 27/08/2013 10h06 Redação

Agentes Públicos que atuam no combate ao Trabalho Escravo recebem treinamento em Araguaína

A Comissão para Erradicação do Trabalho Escravo – Coetrae/TO inicia nesta terça-feira, 27, a partir das 14h, na Casa Dona Olinda, em Araguaína, Oficina de Formação para Agentes Públicos no combate ao Trabalho Escravo...

Estado 27/08/2013 09h27 Maria José Cotrim

Omar Hennemann deixa governo Siqueira e alega ter cumprido sua missão

Conforme o presidente da ATN, o governo entende que Omar, enquanto esteve à frente da agência de turismo, contribuiu muito com o plano de desenvolvimento turístico do Estado...

Estado 26/08/2013 17h56 Redação

Novo Código de Mineração é discutido em encontro do Legislativo

Para o deputado Carlos Magno Ramos (PP-RO), que é membro da Comissão Especial do Código da Mineração na Câmara Federal, o debate é fundamental para a modernização da legislação...

Estado 26/08/2013 17h48 Redação

Criação de um Disque Racismo no Estado é uma das propostas da III Conepir

A III Conepir teve início no último dia 23 e contou com a participação de delegados eleitos em conferências regionais/municipais ocorridas em Paranã, Miracema, Porto Nacional, Palmas, Araguaína e Esperantina...

Estado 26/08/2013 15h36 Redação

Fraude em licitações de obras públicas em São Miguel do Tocantins

O promotor de Justiça, Paulo Alexandre Rodrigues de Siqueira, protocolou junto à Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Itaguatins, Ação de Improbidade Administrativa em desfavor do Prefeito de São Miguel do Tocantins, Francisco de Sousa Lopes ...

Estado 26/08/2013 15h12 Redação

Sefaz tem 10 dias para dar informações ao MPE sobre arrecadação do Estado e atuação dos fiscais

O aumento da arrecadação de impostos no Tocantins garantirá serviços públicos de qualidade para a população e um orçamento digno para os órgãos públicos do Estado...

Estado 26/08/2013 15h12 Redação

Conselho Especial do IPM reúne-se para aprovação do índice definitivo

O IPM representa o percentual de cada município a ser aplicado mensalmente, sobre os 25% do montante de arrecadação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal ...

Estado 26/08/2013 14h37 Redação

Siqueira Campos autoriza Exército a iniciar obras das rodovias TO-110 e 040; custo será de R$ 38 milhões

O anúncio e entrega de benefício do governo foi realizado no centro da cidade, na Praça Abílio Wolnei, e fez parte das comemorações do 129º aniversário do município...

Estado 26/08/2013 12h36 Redação

Presidente do Parlamento Amazônico defende união dos estados para uma Amazônia desenvolvida e sustentável

Segundo ele as discussões mexem com interesses públicos e privados nacionais e internacionais que são vitais para o futuro dessa região...

Estado 26/08/2013 11h58 Redação

Damaso estima potencial mineral e diz que uso das riquezas passa pelo Marco Regulatório

Finalizando, Osires Damaso proferiu que “o Tocantins, integrante da Amazônia Legal, tem muito a contribuir, tanto por possuir riquezas minerais, mas também como parceiro no encaminhamento de metas e ações que visam promover o desenvolvimento da região”....

Estado 24/08/2013 09h48 Redação

Assembleia sedia II Encontro do Parlamento Amazônico que vai discutir Marco Regulatório da Mineração

O tema do encontro é objeto do Projeto de Lei 37/11, que tramita na Comissão Especial do Código de Mineração do Congresso Nacional, e tem como meta atualizar a lei da exploração mineral no Brasil...

Estado 24/08/2013 08h31 Redação

Especialistas explicam altos índices e impacto das queimadas no Tocantins

De acordo com o Inep, foram registrados 3.853 focos de incêndio, do inicio do ano até o dia 19 de agosto...

Estado 24/08/2013 08h23 Redação

Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial é aberta oficialmente e segue com debates neste sábado

O primeiro dia da Conferência foi iniciado com a apresentação cultural do grupo musical Movimento Juventude, que levou ao público presente canções originadas na cultura negra, com arranjos de tambores, violão e berimbau...

Estado 23/08/2013 18h31 Redação

Justiça acata Ação da Defensoria Pública e determina cumprimento do TAC do Plansaúde

O Plano atende servidores públicos estadual, do qual fazem parte mais de 90 mil beneficiários que nos últimos dias vem sofrendo com a falta de atendimento médico e hospitalar...

Estado 23/08/2013 18h16 Redação

Presidente da Infraero reúne-se com o governador Siqueira Campos

O governador Siqueira Campos recebeu, nesta sexta-feira, no Palácio Araguaia, o presidente da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero, Antônio Gustavo Matos do Vale ...

Estado 23/08/2013 16h43 Redação

MPE iniciará levantamento sobre a situação do sistema de arrecadação fazendária no Estado

Durante a audiência pública na Assembleia Legislativa foi utilizada como justificativa pelo Governo do Estado que a exoneração dos contratados e a não nomeação dos aprovados no Concurso Público do Quadro Geral se deu em razão da queda da arrecadação no Estado...

Estado 23/08/2013 16h20 Redação

Dolores Nunes assume interinamente a Prefeitura de Gurupi

Numa solenidade bastante concorrida na Prefeitura de Gurupi, nesta sexta-feira (23/08), o prefeito de Gurupi, Laurez Moreira (PSB), procedeu a transmissão do cargo para a sua vice, Dolores Nunes (PMDB)...

Estado 23/08/2013 12h50 Redação

Naturatins anuncia mudanças no atendimento para dar mais agilidade nos processos

A intenção é reduzir o excesso de pessoas circulando dentro do órgão, bem como evitar o contato entre técnicos do Naturatins, que analisam os processos, e os consultores, ficando apenas os atendimentos feitos pelos coordenadores de departamentos...

Estado 23/08/2013 12h03 Redação

Aberto o I Simpósio Notarial no Tocantins

Começou na manhã desta sexta-feira (23/8) o I Simpósio Notarial no Tocantins no auditório do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins. O evento é uma promoção do Colégio Notarial do Brasil (CNB), com apoio do TJTO ...

Estado 23/08/2013 09h27 Redação

Prefeitura de Araguaína e TJTO assinam convênio da Central de Execuções Fiscais

O administrador municipal da segunda maior cidade do Estado, prefeito Ronaldo Dimas, ressaltou que o pleno funcionamento da Central vai possibilitar que o contribuinte se conscientize da importância de pagar os seus tributos municipais ...

Estado 23/08/2013 09h25 Redação

Em 30 de agosto expira o prazo para prefeituras do Tocantins responderem questões sobre os CMDCA

O promotor de Justiça, Sidney Fiori Junior, coordenador do Caopij, encaminhou ofício a todas as prefeituras do Estado solicitando informações sobre os Conselhos Municipais ...

Estado 23/08/2013 08h16 Redação

III Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial começa nesta sexta, 23

De acordo com o assessor afrodescendente da Secretaria da Defesa Social, André Luiz Gomes, estão sendo esperadas mais de 200 pessoas entre educadores, quilombolas, indígenas, movimentos negros, representantes da sociedade civil e do poder público...

Estado 23/08/2013 08h00 Redação

Conselhos de Consumidores discutem produção e distribuição de energia elétrica

Na ocasião, o especialista da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Gustavo Alexandre Nery, explicou que as distribuidoras precisam participar de leilões para comprar energia...