Meio Jurídico 23/10/2024 14h55 Redação

Conselho Seccional da OABTO aprova atualização da Tabela de Honorários Advocatícios do Tocantins

Já em vigor, a tabela também é destinada a auxiliar o Poder Judiciário na fixação de honorários de advogado dativo e de...

Meio Jurídico 22/10/2024 15h09 Redação

1º Mutirão Pop Rua Jud Tocantins abre chamamento para voluntários

Antes do evento, no dia 19 de novembro, os voluntários participarão de uma capacitação sobre as atividades do mutirão...

Meio Jurídico 19/10/2024 23h16 Redação

Liderada por Gedeon Pitaluga, chapa registra candidatura para presidência da OAB Tocantins

Além do registro da chapa para a diretoria da Seccional, houve também a oficialização das candidaturas para as 15 subseções...

Meio Jurídico 18/10/2024 11h24 Redação

Juizado Especial Federal Itinerante promove conciliação em sete municípios tocantinenses

As audiências de conciliação, instrução e julgamento, realizadas no CRAS de Arraias, são conduzidas pelos juízes Adelmar...

Meio Jurídico 18/10/2024 10h45 Redação

Chapa de oposição, encabeçada por Leonardo Maciel, será registrada na OAB Palmas

A proposta de Leonardo é de uma reorganização que promova uma maior representatividade e atuação efetiva da OAB...

Meio Jurídico 17/10/2024 10h00 Redação

Grupo OAB Independente registra chapa para a eleição da Ordem

A chapa "OAB Independente" garante que seguirá com o compromisso de defender a autonomia da advocacia e fortalecer a classe...

Meio Jurídico 17/10/2024 08h15 André Richter/Agência Brasil

Supremo marca para novembro julgamento sobre redes sociais no Brasil

Na ocasião, o Supremo vai julgar ações relatadas pelos ministros Luiz Fux, Edson Fachin e Dias Toffoli. Os processos foram...

Meio Jurídico 16/10/2024 09h19 Redação

Professor acusado de estuprar a própria filha é condenado a 48 anos de prisão

A denúncia ministerial acusava o professor de ter usado sua autoridade de pai para abusar sexualmente da filha por nove vezes.

Meio Jurídico 16/10/2024 09h00 Redação

Justiça decide que servidor não deve devolver data-base recebida de boa-fé e cobrada pelo Estado

No mandado de segurança, o servidor alega que recebeu o valor de boa-fé, por ter sido efetuado pela própria administração...

Meio Jurídico 15/10/2024 10h43 Redação

OABTO realiza visita emergencial à Unidade Penal de Palmas e escuta demandas dos reeducandos

A ação foi motivada por relatos de que os detentos estariam recusando atendimento jurídico, médico e até a saída para o...

Meio Jurídico 14/10/2024 18h42 Redação

Bloco de competência deve impulsionar cerca de 24,5 mil processos em tramitação

A unidade entrou em operação, no Fórum da Comarca de Palmas, seguindo cronograma da Presidência do Tribunal de Justiça...

Meio Jurídico 09/10/2024 13h39 Redação

Magistrados portugueses conhecem projeto em Palmas voltado à reinserção de egressos na sociedade

Durante a visita, os magistrados conheceram a estrutura da Oficina Malha Social, inaugurada em junho...

Meio Jurídico 08/10/2024 12h29 Redação

Tocantins tem 4 ações judiciais por dia devido a cancelamentos de voo, aponta levantamento inédito

No Brasil acumulado chega a 94 mil casos de consumidores com problemas junto às empresas aéreas...

Meio Jurídico 04/10/2024 16h40 Redação

Justiça de Gurupi concede medidas protetivas a três advogados que denunciam ameaças

A decisão impede que um homem, profissional do ramo da construção civil, se aproxime, além de proibir qualquer tipo de...

Meio Jurídico 03/10/2024 19h39 Redação

TJTO elege Mesa Diretora para o biênio 2025/2027; Maysa Vendramini será a nova presidente

O desembargador Marco Villas Boas continua na diretoria-geral da Escola Superior da Magistratura Tocantinense...

Meio Jurídico 03/10/2024 15h17 Redação

Desembargador diz que Estado de Coisas Inconstitucional é realidade e superar desordem é luta de todos

Em Congresso, o desembargador Marco Villas Boas baseou-se nas discussões do Conselho Nacional de Justiça a fim de...

Meio Jurídico 03/10/2024 15h07 Redação

Audiência de conciliação trata sobre reintegração de posse da Gleba Tauá em Goiatins

Na ocasião, foi discutida a perícia técnica realizada recentemente para averiguar o tempo de posse dos atuais ocupantes da...

Meio Jurídico 03/10/2024 14h43 Redação

Lei reforça monitoramento eletrônico de agressores de violência doméstica e familiar no Tocantins

O monitoramento eletrônico é uma medida cautelar alternativa à prisão, conforme previsto no Código de Processo Penal, e...

Meio Jurídico 02/10/2024 09h54 Redação

Congresso Internacional em Direitos Humanos inicia nesta quarta-feira em Palmas

O tema escolhido para esta edição é “O Estado de Coisas Inconstitucional”. Trata-se de um conceito que se refere à...

Meio Jurídico 01/10/2024 16h03 André Richter/Agência Brasil

STF suspende condenação de cientistas que desmentiram fake news sobre a diabetes

Ambas desmentiram um vídeo postado por um nutricionista na internet. Na publicação, foi afirmado que a doença é causada...

Meio Jurídico 27/09/2024 10h32 Redação

Tocantins tem 13 pedidos novos por dia de concessão de pensão alimentícia

O mais comum é que a Justiça conceda a pensão após ela ser pedida e há medidas cabíveis no caso de inadimplência...

Meio Jurídico 26/09/2024 09h38 Redação

Farmacêutico é condenado a 39 anos pela morte do advogado Danillo Sandes

O acusado foi condenado pelos crimes de homicídio qualificado mediante paga e motivo torpe, com dissimulação e recurso que...

Meio Jurídico 26/09/2024 09h34 Redação

Atuação do CFOAB e da OABTO resulta na condenação do mandante da morte do advogado Danillo Sandes

Para o presidente da OABTO, Gedeon Pitaluga, a condenação, além de fazer justiça, também é em memória do jovem, ético e...

Meio Jurídico 26/09/2024 09h08 Redação

Supremo reconhece direito de testemunhas de Jeová recusar transfusão

Os ministros do STF entenderam que a recusa à transfusão de sangue está fundamentada nos princípios constitucionais da...

Meio Jurídico 25/09/2024 08h52 Redação

Juiz decide e acusado pela morte de empresário em posto de combustível vai a júri popular

Apesar do pedido da defesa de absolvição do réu por legítima defesa, ou a desclassificação para homicídio simples, o juiz...

Meio Jurídico 25/09/2024 08h45 Redação

Justiça desmembra processo da morte do advogado Danillo Sandes e marca júri do último acusado

A ação criminal detalha que o grupo simulou um falso inventário de R$ 800 mil para viabilizar um encontro com o advogado...

Meio Jurídico 24/09/2024 10h49 Redação

Novo edital convida credores a manifestarem interesse em acordo direto com o Estado do Tocantins

Os interessados devem manifestar-se diretamente nos autos do processo de precatório, utilizando um formulário específico...

Meio Jurídico 23/09/2024 15h13 Redação

Advocacia de Augustinópolis recebe prédio da sede da Subseção da OAB Tocantins

O novo prédio da Subseção oferece uma estrutura com sala de peticionamento, auditório e área de convivência...

Meio Jurídico 23/09/2024 14h49 Redação

Vítima de propaganda enganosa sobre suposto produto de saúde, assistido da DPE deve ser indenizado

A promessa era que o produto traria melhorias na visão, mas o assistido, que estava com problemas oculares, confiou apenas no...

Meio Jurídico 20/09/2024 08h58 Redação

Nova norma nacional deve impulsionar registro de uniões estáveis em Cartório

Para fazer a escritura de união estável presencialmente o casal interessado deve comparecer ao Cartório de Notas portando os...

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