Opinião 27/02/2026 11h19 Marcelo Aith

Entre a investigação e as garantias constitucionais: a decisão do STF no caso Lulinha

A decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou a quebra de sigilos bancário, fiscal e telemático de Fábio Luís Lula da Silva...

Opinião 26/02/2026 15h25 Marcelo Aith

A CPI e o Supremo: um encontro que a democracia prefere evitar?

A CPI aprovou requerimentos para ouvir os ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, além de outras autoridades e pessoas relacionadas...

Opinião 24/02/2026 15h34 Antonio Tuccilio

Pagamento dos penduricalhos entra em revisão

O teto constitucional foi instituído para impedir supersalários e estabelecer um limite uniforme para a remuneração no setor público..

Opinião 24/02/2026 15h23 Ricardo Menegatto

Negativas de cobertura expõem limites dos planos de saúde e ampliam disputas judiciais

Muitas negativas ocorrem porque o beneficiário não conhece plenamente seus direitos. A percepção de que a decisão da operadora seria...

Opinião 23/02/2026 09h13 Thiago Barbosa Soares

A história na ponta da língua: por que o passado explica (muito)

Vivemos numa época que frequentemente despreza o passado em nome de um futuro supostamente inovador. Não raro, ouvimos...

Opinião 20/02/2026 15h02 Marcelo Aith

O reequilíbrio institucional na investigação do Banco Master

Nos últimos meses, a investigação ganhou destaque não apenas pelo conteúdo dos fatos apurados, mas também pela forma de sua condução...

Opinião 20/02/2026 14h57 Sheyner Yàsbeck Asfóra

Dia Mundial da Justiça Social: a missão da advocacia criminal na concretização da igualdade e da dignidade humana

Em um país marcado por profundas desigualdades sociais que também se refletem nas formas de punição, a advocacia criminal assume o papel de...

Opinião 20/02/2026 08h53 Júlio César Cardoso

Prisão perpétua no Brasil: um debate urgente sobre justiça e dignidade

Enquanto opositores se agarram a argumentos jurídicos e tratados internacionais, a realidade escancara a falência do sistema penal e a negligência...

Opinião 18/02/2026 16h56 Antonio Tuccilio

Como o Brasil organiza suas políticas públicas

O ciclo das políticas públicas no Brasil não se sustenta sem planejamento, orçamento e capacidade administrativa. A articulação entre essas...

Opinião 17/02/2026 17h15 Wellington Magalhães

Acordo Mercosul-União Europeia: oportunidades e desafios para o agronegócio tocantinense

Após mais de duas décadas de negociações, o acordo entre o Mercosul e a União Europeia retorna ao centro do debate público como um marco potencial para o reposicionamento do Brasil...

Opinião 17/02/2026 17h04 Marcelo Aith

Liberdade religiosa e a segurança pública: debate sobre a burca e os limites do Estado constitucional

Democracias constitucionais não se definem apenas pela proteção formal dos direitos, mas pela capacidade de resistir à tentação de...

Opinião 16/02/2026 17h08 Thiago Barbosa Soares

INAF 2024: o engodo das estatísticas e o espelho da política educacional

O que o INAF 2024 nos mostra é que a educação brasileira vive um engodo. Investiu-se pesado em marketing, em discursos de “inovação” e em...

Opinião 13/02/2026 16h27 Marcelo Aith

Foro, achados fortuitos e vazamentos: tensões processuais no Supremo

O episódio projeta ao menos três frentes de reflexão jurídica: os limites do chamado achado fortuito, o tratamento investigativo de agentes...

Opinião 13/02/2026 08h19 Carolina Ciolak Florenço

O direito à vida não cabe no rol da ANS

Quem depende de plano de saúde já aprendeu uma regra perniciosa do jogo: quando a doença aperta, muitas vezes o plano recua. É frustrante...

Opinião 12/02/2026 09h02 Jorge Calazans

Sócio do prejuízo: os riscos do plano de recuperação judicial da NeoIn

O investidor que hoje detém um crédito passa a assumir o risco empresarial de um grupo cujos empreendimentos, segundo vistorias recentes...

Opinião 10/02/2026 16h51 Marcelo Aith

Supremo e o novo marco contra o Caixa 2 eleitoral

A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), concluída com a totalidade dos votos dos ministros da Corte, que reconheceu a...

Opinião 10/02/2026 12h15 Redação

A reforma das reformas, o fim da contribuição sobre a folha de pagamento

A PEC 001/2026, tem a assinatura maciça de 60 dos 81 senadores, altera o artigo 195 da Constituição excluindo a folha de salários da contribuição previdenciária das empresas...

Opinião 09/02/2026 17h17 Jorge Calazans

Fictor e o alerta regulatório no mercado de investimentos

O mercado financeiro brasileiro tem acompanhado com crescente preocupação, estruturas jurídicas utilizadas para captar recursos do público sob a promessa de...