Tag: Francisco Brandes Júnior (75 matérias)

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  Meio Jurídico 12/08/2024 16h02 Redação

  Justiça determina suspensão de captação de água por propriedade rural no Rio Formoso

  A propriedade é acusada de exploração irregular de recursos hídricos em larga escala. A decisão judicial também determina...

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  Meio Ambiente 10/07/2024 10h06 Redação

  MPTO busca soluções para regularizar atividades agropecuárias e conflitos ambientais no Jalapão

  Pareceres técnicos preliminares apontam possíveis irregularidades, como a falta de licenciamento ambiental, desmatamento de...

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  Meio Ambiente 12/06/2024 17h29 Redação

  Após manifestação do MPTO e do Ibama, Coema mantém multa de R$ 1 milhão contra empresa

  O MPTO e o Ibama usaram tecnologias de imagens de satélites para afastar as teses da defesa e comprovar que...

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  Meio Ambiente 05/06/2024 12h11 Flávio Herculano

  MPTO monitora e disponibiliza a todos os cidadãos informações sobre desmatamentos e queimadas

  O Painel de Monitoramento de Queimadas e Incêndios Florestais do Tocantins utiliza imagens de satélites e...

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  Meio Ambiente 24/05/2024 11h30 Redação

  Queimadas no Tocantins afetam significativamente as terras indígenas e unidades de conservação, confirma MPTO

  O Parque Nacional do Araguaia foi a unidade de conservação mais afetada, com 104.377 hectares queimados...

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  Meio Ambiente 01/03/2024 16h01 Redação

  Atuação conjunta entre MPTO e TJ visa solução para 120 casos de desmatamento ilegal no Jalapão

  Nas situações em que não houver acordo, os infratores poderão ficar sujeitos às penalidades das...

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  Meio Ambiente 02/02/2023 11h46 Redação

  Promotor considera que atendimentos virtuais agilizam e trazem resultados efetivos no combate a crimes ambientais

  O promotor de justiça e coordenador da Força-Tarefa Ambiental do MPTO, Francisco Brandes Júnior, considera...

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  Meio Ambiente 10/09/2022 09h41 Redação

  Ministério Público apura origem do incêndio florestal no Parque do Cantão

  O diagnóstico identificou a suposta propriedade, vizinha ao Parque Estadual do Cantão, que pode ter...

• Meio Ambiente 26/08/2022 16h22 Redação

  Ministério Público acompanha destinação dada a pneus usados em 37 cidades tocantinenses

  Porém, informações já levantadas pelo MPTO demonstram que, em algumas cidades, as prefeituras têm...

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  Meio Ambiente 23/06/2022 17h17 Redação

  Ministério Público requer desmonte de barragem instalada irregularmente no Rio Dueré

  A barragem é do tipo elevatória, caracterizada por possuir estrutura móvel, e faz parte de um conjunto de...

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  Estado 11/06/2022 13h25 Redação

  Procedimento investiga construção de 14 barramentos nos rios Formoso, Urubu, Douradinho, Duerezinho, Dueré e Xavante

  Segundo o promotor de Justiça Francisco Brandes Júnior o procedimento foi instaurado pela necessidade de...

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  Meio Ambiente 27/04/2022 09h02 Redação

  Ministério Público notifica mais de 20 proprietários rurais por possíveis danos ambientais às margens do Rio Dueré

  As notificações foram expedidas pela Promotoria Regional Ambiental, com base em parecer técnico produzido pelo...

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  Meio Ambiente 11/04/2022 17h37 Redação

  Ministério Público investigará alertas de desmatamento ilegal em áreas correspondentes a 28 mil campos de futebol

  Ao todo, foram contabilizados alertas de desmatamentos acima de 20 hectares, em 249 imóveis rurais no...

• Meio Jurídico 02/12/2021 11h31 Redação

  Mais de 80% de processos sobre conflitos ambientais foram solucionados durante mutirão de conciliação

  O mutirão de audiências judiciais de conciliação em processos de conflitos ambientais, que aconteceu...

• Meio Ambiente 10/06/2021 15h57 Redação

  Conselho de Meio Ambiente acata manifestação do MPTO e mantém multa a empresa agrícola pela prática de incêndio

  Em sessão de julgamento realizada nesta quinta-feira, 10, o Conselho Estadual do Meio Ambiente...

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  Meio Ambiente 31/05/2021 22h16 Redação

  MPTO apura morte de peixes em barragem no Rio Dueré e a regularidade ambiental do empreendimento

  O promotor de Justiça, Francisco Brandes Júnior, requereu providências do...

• Meio Ambiente 23/02/2021 17h04 Redação

  MPTO apura se empreendimentos agrícolas estão captando água irregularmente da bacia do Rio Araguaia

  Há indícios de que as empresas agrícolas não possuem licença ambiental e outorgas para...

• Estado 07/12/2020 23h08 Luiz Melchiades/MPE

  Força-Tarefa do MPTO avalia relatório que revelou mais de 165 mil hectares de áreas desmatadas no Tocantins

  O Sistema, que faz a validação e o refinamento de alertas de desmatamento, degradação e...

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  Meio Ambiente 07/10/2020 09h37 Redação

  MPTO ingressa com ações por fraudes em processos do Naturatins para autorização de desmatamento

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ingressou com ações de improbidade administrativa...

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  Meio Ambiente 04/09/2020 15h06 Redação

  MPTO recorre de decisão que autorizou captação de água na Bacia do Rio Formoso no período de estiagem

  Com base no resultado de inspeções aéreas que demostram a situação...

• Meio Ambiente 26/08/2020 15h49 Redação

  MPTO pede indisponibilidade de bens de empresa que lucrou milhões com plantio em áreas desmatadas ilegalmente

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO) reiterou nessa terça-feira, 25, o pedido da ação cautelar...

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  Meio Jurídico 19/08/2020 12h37 Redação

  Justiça atende MPTO e mantém data limite para captações de água do rio Formoso para fins de irrigação

  Juiz negou nesta quarta-feira, pedido de reconsideração feito pelos produtores rurais da região...

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  Meio Ambiente 18/08/2020 08h44 Redação

  MPTO volta a se manifestar contra suspensão da data limite para captação de água da Bacia do Rio Formoso

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO) emitiu nessa segunda-feira, 17, uma...

• Estado 09/07/2020 10h48 Redação

  MPTO vai apurar a aplicação das políticas de proteção ao meio ambiente pelos danos causados por queimadas

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO) vai apurar a aplicação das políticas públicas ambientais nos...

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  Estado 03/06/2020 17h39 Redação

  MPTO estuda proposta de produtores rurais para suspender ações judiciais por irregularidades em barragens

  Segundo o promotor de Justiça Francisco Brandes Júnior, titular da Promotoria Regional Ambiental do Médio Araguaia, durante...

• Meio Ambiente 21/05/2020 17h45 Redação

  MP-TO ajuíza ação contra proprietários rurais por desmatamento de áreas protegidas na Sub-Bacia do Rio Formoso

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou Ação Cautelar Ambiental em desfavor do Instituto Natureza do...

• Meio Ambiente 13/05/2020 16h31 Redação

  Ministério Público orienta municípios da Bacia do Araguaia quanto ao manejo de resíduos sólidos durante a pandemia

  Também vão participar das videoconferências os municípios de Araguacema, Arapoema...

• Meio Jurídico 27/03/2020 19h01 Redação

  MPTO converte pena por crime de menor potencial ofensivo em recursos para enfrentamento da Covid-19

  O processo tem como parte uma empresa agroindustrial de Formoso do Araguaia que...

• Meio Ambiente 27/03/2020 12h33 Redação

  MPTO propõe TAC´s aos envolvidos com atividades agroindustriais em desacordo com a legislação ambiental na Bacia do Araguaia

  A proposta é do promotor de Justiça, Francisco Brandes Júnior, que levou em consideração, entre outras coisas, os...

• Meio Ambiente 05/03/2020 20h07 Redação

  MPTO fiscalizará políticas de defesa ambiental e de qualidade da água da bacia do Rio Araguaia

  O Ministério Público do Tocantins instaurou procedimento administrativo para acompanhar a...