A manutenção semanal das transferências constitucionais garante que os recursos arrecadados sejam...
No total, o Governo investiu cerca de R$ 1,9 milhão na aquisição dos aparelhos que atenderão a...
Os convocados têm um prazo de 30 dias para realizar o procedimento de posse, que é digital e está...
Na cerimônia, o governador Wanderlei Barbosa parabenizou o município pelo aniversário e ressaltou a...
As Bacias Hidrográficas dos Rios Santo Antônio e Santa Tereza abrangem oito municípios, a saber...
A estimativa de receita e fixação de despesa para este ano ficou em R$ 14,5 bilhões, sendo 12,6% maior que o...
O documento pontua que o baixo índice pluviométrico registrado durante o último trimestre do ano de 2023 teve...
Texto aprovado inclui ainda o aumento do número de juízes substitutos para 15 vagas; a criação de seis cargos de...
Para ter acesso ao documento, em Palmas, é necessário fazer o agendamento através do site da...
São 644 vagas para o Quadro Geral e 13 vagas para Pessoas com Deficiência. Das vagas disponíveis, 144...
O governador Wanderlei Barbosa assinou uma medida provisória alterando o o art. 1º-A da Lei 1.303, de...
Nesta segunda ele conduziu, em sua residência, reuniões importantes com o Grupo Gestor do Estado, prefeitos e...
Para a renovação de matrícula, os pais ou responsáveis deverão apresentar a declaração escolar. Já para aqueles que...
Para o mês de janeiro já estão programados mutirões de cirurgias eletivas nos Hospitais Regionais de...
Cada proponente deve ficar atento à lista de documentos necessários para a fase de habilitação e cadastrar todas...
A decisão governamental busca proporcionar maior flexibilidade aos contribuintes, permitindo que...
Entre os ornamentos vermelhos e azuis, que decoram as ruas e as indumentárias dos cavaleiros e cavalos, o...
A capacitação acontece por meio de abordagens prática e teórica, quando os participantes terão a oportunidade de...
O primeiro marco foi a formalização do convênio com o MDA para a aquisição de computadores, um passo...
Este ano, além dos casos previstos no artigo 71 da lei 1.287/2001 (Código Tributário do Estado do Tocantins), continuam...
O governador destacou os avanços experimentados pelo Tocantins neste ano, bem como que as apresentações do...
Serão 352 unidades habitacionais multifamiliares, divididas em dois lotes de 176 cada, a serem construídas em...
A publicação permite que as mulheres que sofram perda gestacional ou neonatal sejam informadas sobre o...
A lei estabelece políticas para orientar os condutores acerca dos perigos, riscos e precauções nas vias...
Os principais investimentos foram executados para a melhoria e a instalação de novos sistemas de...
A antecipação, de acordo com a Sefaz, é devido ao fechamento do exercício financeiro do Estado e também para...
A Temporada de Praia de 2023 foi uma das ações que contribuíram para alavancar a movimentação financeira do...
A fiscalização alcançou setores essenciais, como transporte intermunicipal, terminais rodoviários e...
As apresentações terão início às 19 horas, na ala norte da Praça dos Girassóis, com Sandro Narizeu. Às...
No acumulado dos últimos 12 meses, o comércio varejista tocantinense deu um salto positivo de 10%. Os dados...