Os prazos para repasse das informações no caso da 6º remessa do Sicap Contábil e 2º remessa do ACCI vai até 1º de fevereiro, já as informações dos Instrumentos de Planejamento seguem até dia 30 de março ...
Segundo Raimundo Moreira, existem duas interpretações diferentes do regimento interno da Assembleia. O deputado salientou que as mudanças na LDO são matérias comuns em regime de urgência e seguem tramitação reduzida...
De acordo com a lei aprovada no final de 2010, a Assembleia Legislativa, por exemplo, teria seu orçamento aumentado de R$ 93,4 milhões para R$ 135,9 milhões...
De acordo com o deputado, que está em viagem com a família, ele deverá regressar a Palmas na noite de amanhã e só a partir daí definirá sua posição...
De acordo com ele, assim que chegar à capital, irá se reunir com correligionários e aliados para definir mais precisamente qual será sua postura à frente das votações...
Na pauta está ainda algumas retificações na Lei de Diretrizes Orçamentárias bem como a votação da data-base de alguns sindicatos. A informação é do secretário de Planejamento e Modernização Pública, Eduardo Siqueira, ao Conexão Tocantins nesta quinta-feira, 6...
A matéria foi aprovada sem modificações. As nove emendas apresentadas pelo vereador Aurismar Cavalcante (PP) foram rejeitadas em plenário depois de terem sido reprovadas nas comissões. Os vereadores aprovaram ainda a revisão do Plano Plurianual 2010/2013 e vários projetos de interesses dos servidores públicos do município ...
Os doze vereadores de Palmas votaram a favor da LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias que prevê receita anual de R$ 579,5 milhões para 2011. O documento foi aprovado durante as oito sessões extras realizadas na tarde desta quarta-feira, 8...
Em entrevista concedida durante a interrupção da sessão ordinária da tarde desta quarta-feira, 20, o deputado Eduardo do Dertins (PPS) afirmou que a Assembleia Legislativa precisa de maior autonomia financeira. No entanto, segundo ele é preciso estudar a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2011 com muito cuidado...
Na sessão ordinária da manhã desta quarta-feira, 20, o governo do Estado apresentou à Assembleia Legislativa um projeto de lei para alterar a lei 2.173, de 5 de novembro de 2009, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2010...
De acordo com a deputada, o encontro deverá ocorrer logo após o término das sessões extraordinárias que estão previstas para iniciar a partir das 18h de hoje. “Nós vamos discutir a LDO e alertar os deputados sobre o prazo limite para a apresentação de emendas”, completou...
O deputado, assim como seu par, Raimundo Moreira (PSDB), também lembrou que a Casa de Leis tentou aprovar um reajuste no orçamento quando o presidente era o então deputado Carlos Gaguim (PMDB). Segundo José Geraldo, “O governador era o Marcelo Miranda, e ele conseguiu nos convencer de que o momento não era oportuno”...
O prefeito de Palmas, Raul Filho (PT) está fazendo um levantamento e análise da atual conjuntura administrativa da capital com o intuito de planejar mudanças na estrutura. A informação é do líder do prefeito na Câmara, vereador Milton Néris (PT) ...
A partir de agora, a comissão tem oito dias para receber emendas. Após este prazo, o relator dispõe de até 15 dias para apresentar seu parecer. Em seguida, o projeto de lei será encaminhado ao plenário para a votação final...
Plano Plurianual tem entrega prevista para o dia 16 de novembro. Ambos documentos ainda dependem do final da avaliação do Plano de Governo da prefeitura de Palmas em 2010...