Tag: Marcelo Aith (138 matérias)

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  Opinião 24/04/2023 16h53 Marcelo Aith

  Equívoco da manutenção da prisão preventiva de Anderson Torres

  O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, ao examinar o novo pedido...

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  Opinião 20/04/2023 11h02 Marcelo Aith

  Supremo e a inépcia da denúncia formulada contra os acusados pelos atos no 8 de janeiro

  O Supremo Tribunal Federal, com o voto do ministro Roberto Barroso, formou maioria no...

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  Opinião 16/04/2023 21h37 Marcelo Aith

  Violência nas escolas não se resolve com abuso de poder

  Não se pode tolerar que os momentos de tragédias humanas como as que estão acontecendo no Brasil, sirvam de...

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  Opinião 03/04/2023 08h36 Marcelo Aith

  Lawfare e a manipulação política da condenação de Jesus

  Iniciando-se a Semana Santa, período introspectivo para os cristãos, oportunidade em que se...

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  Opinião 31/03/2023 11h56 Marcelo Aith

  Prisão especial para diplomados: STF tirou o "bode da sala"

  O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria contra a prisão especial para quem é detentor...

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  Opinião 23/03/2023 09h58 Marcelo Aith

  PCC, Sérgio Moro e o fim da ideologização da PF

  A Polícia Federal desarticulou um grave ataque contra duas importantes instituições brasileiras, ao...

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  Opinião 15/03/2023 16h47 Marcelo Aith

  Os avanços e desafios da audiência de custódia no Brasil

  O Supremo Tribunal Federal encerrou julgamento, no último dia 3 de março, da Reclamação...

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  Opinião 07/03/2023 11h28 Marcelo Aith

  Família Bolsonaro e a joia da discórdia

  A família Bolsonaro, mais uma vez, está no centro dos noticiários brasileiros. Noticiários policiais. A imprensa...

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  Opinião 02/02/2023 16h44 Marcelo Aith

  Brasil: berço dos escândalos políticos

  O cenário político brasileiro é pródigo em escândalos de toda sorte. A nova “bomba” foi ativada pelo...

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  Opinião 09/01/2023 12h26 Marcelo Aith

  Invasões em Brasília: crônica de uma morte anunciada

  Os vândalos quebraram o patrimônio público e vilipendiaram o Estado Democrático de Direito debaixo das barbas da...

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  Opinião 26/12/2022 00h52 Marcelo Aith

  Triste fim de um mandato que nunca começou

  O presidente Jair Bolsonaro, no crepúsculo do seu mandato, concedeu...

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  Opinião 19/12/2022 15h08 Marcelo Aith

  Orçamento secreto: a Constituição venceu!

  O Supremo Tribunal Federal (STF), na última sessão Plenária deste ano, por seis votos a cinco, declarou a...

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  Opinião 13/12/2022 11h53 Marcelo Aith

  Orçamento secreto, a ausência de transparência e a afronta à Constituição

  O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou no último dia 7 de dezembro o julgamento das...

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  Opinião 23/11/2022 11h23 Marcelo Aith

  O golpe bate em sua porta: vai abrir?

  Mais uma denúncia vazia e irresponsável do partido do Presidente da República, o Partido Liberal (PL), atenta...

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  Opinião 10/11/2022 15h44 Marcelo Aith

  E agora, José? A eleição acabou e a urna venceu

  Motivo de grandes manifestações pelo país, com o fechamento de estradas e vias essenciais por...

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  Opinião 01/11/2022 15h18 Marcelo Aith

  Regras de transição da Presidência da República

  A formação da equipe de transição é descrita em lei para "preparar os atos de iniciativa do novo...

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  Opinião 30/10/2022 20h38 Marcelo Aith

  Instrumentalização da PRF: tentativa de golpe eleitoral?

  Com a notícia das ilegais operações, o ministro presidente do TSE, Alexandre de Morais, intimou o...

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  Opinião 27/10/2022 17h44 Marcelo Aith

  Resultados das urnas: um crime institucional iminente?

  Os capítulos finais das eleições para Presidência da República de 2022 estão incandescentes. E a...

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  Opinião 20/10/2022 15h37 Marcelo Aith

  A criminalização das pesquisas eleitorais e o Direito Penal ideológico

  A criminalização das pesquisas eleitorais deu um passo perigoso no Congresso...

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  Opinião 14/10/2022 15h47 Marcelo Aith

  Uso da máquina pública nas eleições e o abalo das estruturas da democracia

  O uso da força da máquina pública para garantir a reeleição, embora seja uma prática corriqueira nas...

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  Opinião 10/10/2022 16h44 Marcelo Aith

  Pauta anti-Judiciário e suas inconstitucionalidades

  O atual Presidente da República e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro, continua sua cruzada na...

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  Opinião 07/10/2022 09h09 Marcelo Aith

  O voto de cabresto voltou?

  Matérias publicadas nos veículos de grande circulação denunciam que alguns empresários...

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  Opinião 30/09/2022 10h36 Marcelo Aith

  Urna eletrônica: uma bomba relógio prestes a explodir?

  A poucos dias e horas das eleições o partido do atual presidente e candidato à reeleição...

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  Polí­tica 27/09/2022 14h37 Marcelo Aith

  TSE contraria jurisprudência consolidada e coloca em risco decisões sobre propaganda eleitoral antecipada

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  Opinião 15/09/2022 17h31 Marcelo Aith

  Justiça Eleitoral, o caso Eduardo Cunha e os requisitos para a cassação de registro de candidatura

  O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, recentemente, decidiu pelo deferimento do registro...

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  Opinião 30/08/2022 09h38 Marcelo Aith

  Extremismo, polarização e ameaça de golpe: justificam busca e apreensão?

  O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, nessa última segunda-feira, 29,...

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  Opinião 25/08/2022 16h09 Marcelo Aith

  Presos podem ser candidatos nas próximas eleições?

  Um recente levantamento feito por um veículo de comunicação revelou um fato inusitado...

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  Opinião 16/08/2022 12h40 Marcelo Aith

  Campanha eleitoral e as regras contra o abuso nas ruas e nas redes

  Começou oficialmente a campanha para as Eleições 2022. Teremos uma disputa intensa à Presidência...

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  Opinião 11/08/2022 17h38 Marcelo Aith

  O caso Dallagnol e o xadrez eleitoral

  A decisão da 2ª Câmara Ordinária do Tribunal de Contas da União, que condenou o...

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  Opinião 02/08/2022 11h04 Marcelo Aith

  Lei de Improbidade, STF e o futuro das eleições

  Nessa próxima semana o Supremo Tribunal Federal poderá alterar os rumos das Eleições de outubro. Está na...