Tag: Paulo Alexandre Rodrigues de Siqueira (42 matérias)

• Meio Jurídico 21/08/2024 11h04 Redação

  MPTO requer na Justiça a liberação de acesso a sistema de procedimentos policiais para os peritos da Polícia Civil

  O Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (Gaesp) do MPTO ingressou com ação judicial em que visa obrigar o Estado a...

• 
  Polí­tica 08/05/2019 18h20 Redação

  Ministério Público e Assembleia assinam TAC para regularização de despesas com atividade parlamentar

  O Termo visa a regularização dos pagamentos de despesas efetuadas em decorrência do exercício das...

• 
  Estado 14/08/2018 16h02 Redação

  Prefeito de Nova Olinda é afastado a pedido do Ministério Público por contratações irregulares que chegam a quase R$ 12 milhões

  As irregularidades teriam sido praticadas entre janeiro de 2013 e outubro de 2016, envolvendo recursos públicos na ordem...

• 
  Estado 18/07/2018 11h31 Redação

  Ministério Público Estadual requer afastamento de prefeito de Nova Olinda e bloqueio mais de R$ 11 milhões em bens de gestores públicos

  O MPE questiona, por exemplo, o aumento no valor dos contratos ao longo dos anos. Comparando o montante pago em...

• 
  Estado 26/06/2018 11h58 Redação

  Servidora é afastada após recebimento de denúncia criminal que envolve também o ex-prefeito de Goiatins

  O afastamento da servidora foi solicitado pelo promotor de justiça Paulo Alexandre Rodrigues de Siqueira e deve...

• 
  Estado 25/06/2018 11h47 Redação

  Ex-prefeito de Goiatins e servidora são denunciados por associação criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção ativa e passiva

  Eles teriam participado de um esquema criminoso na época em que Vinícius Donnover esteve...

• Polí­cia 06/04/2018 12h04 Redação

  Ex-prefeito de Barra do Ouro é condenado por homicídio de policial militar

  O crime ocorreu em 1991 e teve grande repercussão na região. Julgado em 2009, Eustáquio foi condenado a 14 anos de prisão, mas...

• 
  Polí­cia 27/11/2017 11h34 Redação

  Ministério Público denuncia jovem que agrediu ex-namorada a golpes de facão em Araguaína

  A denúncia do MPE caracteriza o crime como hediondo e sustenta que o mesmo se enquadra na categoria de feminicídio...

• Polí­cia 06/06/2017 17h33 Redação

  Policiais Civis de Araguaína serão levados a Júri Popular por tentativa de homicídio

  A sentença de pronúncia foi proferida no dia 30 de maio. Os acusados serão julgados pelo Tribunal do Júri pelo ...

• 
  Estado 27/12/2016 16h50 Redação

  Ministério Público denuncia policiais e advogado acusados por tentativa de homicídio em Araguaína

  Os policiais teriam agido contra a vida de Wellington G. d. C. e Luiz J. P. d. A., na tentativa de evitar que as vítimas os denunciassem por crimes anteriores...

• Polí­cia 22/09/2016 17h19 Redação

  MPE recomenda ampliação dos serviços da Delegacia Virtual

  O Ministério Público Estadual expediu recomendação ao secretário da Segurança Pública do Estado orientando que sejam ampliados os serviços da Delegacia Virtual ...

• Estado 31/08/2016 12h02 Redação

  MPE recomenda que posse de novos delegados seja precedida de concurso interno de remoção e promoção

  O documento foi expedido pelo promotor de Justiça Paulo Alexandre Rodrigues de Siqueira, da 3ª Promotoria de Justiça de Araguaína...

• 
  Estado 19/05/2016 15h17 Redação

  MPE instaura inquéritos civis para apurar abandono de veículos em sete municípios do Norte do Tocantins

  O MPE instaurou inquéritos civis que investigam o abandono de veículos e outros objetos apreendidos que se acumulam nos pátios de delegacias e destacamentos da Polícia Militar ...

• 
  Polí­cia 06/05/2016 15h02 Redação

  MPE questiona falta de estrutura da polícia técnico-científica e pede interdição do IML de Araguaína

  A falta de condições físicas e humanas da Polícia Técnico-Científica da Regional de Araguaína levou o Ministério Público Estadual (MPE) a ingressar com Ação Civil Pública contra o Estado ...

• Polí­cia 12/04/2016 13h02 Redação

  MPE obtém condenação de enfermeira que mandou matar ex-marido em Araguaína

• 
  Estado 24/08/2015 17h40 Redação

  MPE requer que Estado conclua concurso, reestruture a Polícia Civil de Araguaína e determine retorno do efetivo cedido à Defesa Social

  Segundo é exposto pela Ação, Araguaína conta com apenas 11 delegacias, número insuficiente e desproporcional até se comparado ao da capital do próprio Estado (Palmas possui 23 delegacias)...

• Estado 23/06/2015 16h40 Redação

  MPE investiga condições de funcionamento de delegacias na região norte do Estado

  A 3ª Promotoria de Justiça de Araguaína, instaurou inquérito civil para apurar irregularidades e deficiências no funcionamento de Delegacias de Polícia dos municípios de Araguaína, Muricilândia...

• 
  Estado 18/03/2015 08h00 Redação

  MPE recomenda criação de órgãos de apoio no Sistema Prisional do Tocantins

  Além da Ouvidoria, o MPE recomenda a efetivação, instalação e preenchimento atualizado do Sistema Infopen...

• 
  Estado 09/03/2015 12h12 Redação

  Promotor argumenta que greve da Polícia Civil proporcionou um verdadeiro caos no sistema penitenciário do Tocantins

  Desde o início da greve da Polícia Civil, as unidades prisionais estão com vigilância precária, foi paralisado...

• 
  Estado 06/12/2014 15h11 Redação

  MPE investiga fuga e morte de reeducandos da unidade prisional Barra da Grota

  Nos documentos, o Promotor de Justiça questiona o motivo da não abertura de procedimentos administrativos internos por parte da empresa Umanizzare...

• 
  Estado 03/11/2014 09h14 Redação

  MPE ingressa com ações judiciais contra Maurilândia e São Miguel do Tocantins pela prática de renúncia fiscal

  As ações civis públicas contam com pedidos de liminares, nas quais se requer que as prefeituras regularizem sua situação no prazo de 60 dias...

• Estado 18/02/2014 12h43 Redação

  Prefeita de Maurilândia é denunciada por improbidade administrativa

  Após receber denúncias e proceder às investigações cabíveis, o Ministério Público do Tocantins (MP/TO), representado pelo Promotor de Justiça da Comarca de Itaguatins ...

• Polí­tica 06/09/2013 10h35 Redação

  Ex-prefeitos de Itaguatins, Maurilândia e São Miguel são acusados de improbidade administrativa

  O Promotor de Justiça Paulo Alexandre Rodrigues de Siqueira requer a condenação dos ex-prefeitos conforme previsto no artigo 11 e 12 da Lei de Improbidade...

• Estado 04/09/2013 08h57 Redação

  MPE propõe ação contra má qualidade da água em São Miguel e Itaguatins

  O MPE, por meio do promotor de Justiça de Itaguatins, Paulo Alexandre Rodrigues de Siqueira, ajuizou Ação Civil Pública motivada pela péssima qualidade da água e problemas de distribuição e tratamento nos municípios de Itaguatins e São Miguel do Tocantins ...

• Polí­tica 29/08/2013 18h17 Redação

  Justiça determina afastamento do prefeito de São Miguel e o bloqueio de seus bens e de mais dez pessoas

  A medida de afastamento cautelar do Prefeito, de acordo com o Juiz, visa evitar que o possível dano ao erário continue sendo praticado...

• Estado 26/08/2013 15h36 Redação

  Fraude em licitações de obras públicas em São Miguel do Tocantins

  O promotor de Justiça, Paulo Alexandre Rodrigues de Siqueira, protocolou junto à Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Itaguatins, Ação de Improbidade Administrativa em desfavor do Prefeito de São Miguel do Tocantins, Francisco de Sousa Lopes ...

• Estado 07/08/2013 16h55 Redação

  PM que atirou em motociclistas que ultrapassaram barreira policial é denunciado

  O acusado responderá por homicídio qualificado em relação à vítima Maria Célia da Silva, com a soma da pena por tentativa qualificada em relação a José Luiz Coimbra da Silva...

• 
  Polí­cia 16/07/2013 08h22 Letícia Cardoso (Colaboração)

  População de Ananás cobra investigação sobre a morte de adolescente; suspeito deve ser preso

  A manifestação seguiu até a delegacia local e, conforme os organizadores, a população...

• Polí­cia 30/08/2012 17h03 Redação

  Juiz aposentado vai a Júri Popular

  O crime aconteceu em maio de 1998, na cidade de Maurilândia do Tocantins, quando o Juiz, acompanhado de dois policiais civis, se dirigiu até a prefeitura municipal com a finalidade de pôr fim a uma manifestação ...

• 
  Estado 18/01/2012 21h30 Redação

  Trecho da TO-070 entre Brejinho de Nazaré e Porto Nacional coloca em risco vida de motoristas

  Os motoristas que saem de Gurupi em direção a Palmas e vice-versa, via TO-070, devem também redobrar a atenção principalmente no trecho que liga Brejinho de Nazaré a Porto Nacional ...