Tag: Pensão Alimentícia (12 matérias)

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  Economia 06/11/2024 11h03 Redação

  Pensão alimentícia: responsabilidades, mitos e consequências do não pagamento

  De acordo com a legislação brasileira, a pensão alimentícia é um direito, entre outras situações, dos filhos enquanto dependentes...

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  Meio Jurídico 27/09/2024 10h32 Redação

  Tocantins tem 13 pedidos novos por dia de concessão de pensão alimentícia

  O mais comum é que a Justiça conceda a pensão após ela ser pedida e há medidas cabíveis no caso de inadimplência...

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  Meio Jurídico 11/07/2023 11h46 Redação

  Valor da pensão alimentícia para autista pode ser maior? Especialista explica

  O autismo é um transtorno do desenvolvimento neurológico que afeta a capacidade de...

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  Meio Jurídico 26/05/2023 15h33 Precisa/AI

  Quem recebe pensão alimentícia não precisa mais pagar imposto de renda sobre o benefício

  A pensão alimentícia é, geralmente, um benefício de direito dos filhos menores de...

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  Meio Jurídico 27/10/2022 08h54 Redação

  Maioridade não implica no fim do pagamento da Pensão Alimentícia

  A pensão alimentícia para filhos é um direito que surge quando pais de menores...

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  Polí­cia 13/09/2022 08h58 Redação

  Mulher cobra pensão aos três filhos e recebe ameaça de morte do ex-companheiro que acaba preso

  A Polícia Civil do Tocantins (PC-TO), por intermédio da 6ª Delegacia de Atendimento à...

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  Meio Jurídico 24/06/2022 11h06 Redação

  Ações judiciais por pensão alimentícia crescem 17% em média no país em 2021

  De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o número de processos de pensão alimentícia registrados...

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  Economia 09/06/2022 09h26 Redação

  Imposto de Renda deixa de ser cobrado sobre pensão alimentícia, decide STF

  A mudança se deu a partir do prevalecimento do entendimento do relator, ministro Dias Toffoli, por 8 votos...

• Meio Jurídico 31/10/2017 16h31 Redação

  Liminar determina que homem detido por não pagar pensão alimentícia seja separado de presos comuns

  Diante da situação, o MPE argumentou que o preso civil está sob iminente risco à sua integridade física...

• Polí­cia 19/10/2017 21h21 Redação

  MPE pede que preso por pensão alimentícia em Paraíso seja colocado em cela separada de presos comuns

  Conduta do diretor da unidade prisional enseja em abuso de autoridade ou tortura, segundo o Ministério Público ...

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  Meio Jurídico 14/07/2017 12h16 Redação

  Pensão alimentícia: saiba o que diz a lei

  Pela Lei de Alimentos, aos pais, o dever de prestar alimentos aos filhos é indiscutível até a maioridade (18 anos)...

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  Polí­tica 13/08/2015 09h26 Redação

  Carlesse deve continuar detido na AL; Diretoria de Comunicação justifica o fato de o parlamentar ter presidido sessão

  Carlesse está detido da Assembleia Legislativa desde o início deste mês sob guarda de policiais militares e não foi encaminhado para o sistema carcerário por falta de vaga em cela especial ...