Tag: Tribunal de Contas do Estado (492 matérias)

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  Estado 02/10/2015 16h00 Redação

  Gastos com pessoal saltam nos poderes do Estado com relação a 2014; Governo do Estado diminui em R$ 5 milhões despesas com diárias

  O poder judiciário também registrou acréscimo nos gastos e saiu de R$ 239 milhões em 2014, de janeiro a setembro, para R$ 257 milhões...

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  Estado 15/09/2015 10h57 Redação

  Prefeitos e contadores recebem orientações sobre o Portal da Transparência

  O presidente da ATM, João Emídio de Miranda, mencionou o compromisso das prefeituras tocantinenses em cumprir as leis, em vigor desde 16 de maio de 2012...

• Estado 02/09/2015 07h30 Redação

  1ª Câmara do TCE reprova contas das prefeituras de Cariri, Figueirópolis e São Salvador de 2011

  Por prática de atos de gestão ilegal, ilegítimo e antieconômico, as contas do Fundo Municipal de Saúde de Carmolândia, sob gestão de Adelço Martins dos Santos, foram julgadas irregulares...

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  Estado 22/08/2015 09h39 Redação

  Auditoria do TCE constata irregularidades em 434 cadastros do programa Tocantins sem Sede; cisternas começarão ser recolhidas dia 1º

  Agora, a comissão técnica da ATS vai julgar caso a caso e, segundo a Portaria nº 18/2015, assinada pelo presidente da agência, Eder Fernandes, a partir do dia 1º de setembro, será iniciado o recolhimento das cisternas...

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  Estado 04/08/2015 16h25 Redação

  Conselheira Doris de Miranda Coutinho toma posse como membro do Instituto dos Advogados Brasileiros

  O Instituto dos Advogados Brasileiros é formado por um grupo de renomados juristas brasileiros desde a sua criação que ocorreu no ano de 1843, contando hoje com 172 anos...

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  Polí­tica 07/07/2015 07h47 Redação

  TCE julga ilegal e multa ex-prefeito Raul Filho por contrato de R$ 11 milhões firmado em 2009

  A decisão é do Pleno do TCE, conforme resolução 431/2015. Na época, o contrato entre prefeitura e banco era de R$ 11.963.691,00....

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  Estado 02/07/2015 11h55 Redação

  Prefeituras na mira no TCE: Decisões resultam em mais de 1 milhão de reais em imputações

  As decisões das Câmaras do Tribunal de Contas são passiveis de recursos, de acordo com os prazos estipulados no Regimento Interno do TCE/TO...

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  Estado 24/06/2015 15h31 Redação

  Poderes apertam os cintos nas despesas com diárias; TJ foi o que menos reduziu

  Do poder Legislativo a Assembleia Legislativa teve uma redução drástica...

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  Estado 27/05/2015 08h34 Redação

  Sancionadas leis que concedem revisão de salários a efetivos na AL, TCE e MPE; em alguns cargos salários podem passar de R$ 30 mil

  A lei traz um anexo com a base salarial dos cargos da Casa de lei. O cargo de consultor legislativo, por exemplo, pode ter o vencimento máximo de R$ 31.857,01...

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  Estado 22/05/2015 16h29 Redação

  Igeprev encaminha cópias de sindicância

  Duas cópias da sindicância que apurou a má aplicação de recursos do Fundo Previdenciário do Tocantins entre os anos de 2011 e 2014 foram encaminhadas ao Tribunal de Contas do Estado...

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  Estado 19/05/2015 12h20 Redação

  Com redução no orçamento TCE implanta turno das 13 às 19h para cortar despesas e quer economia de 40%

  jornada de trabalho é de trinta horas semanais, no período de 13 horas às 19 horas, de segunda a sexta-feira, conforme disciplina a Portaria...

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  Estado 18/05/2015 07h33 Redação

  TCE imputa débitos de quase R$ 1 mi a ex-prefeitos; R$ 773 mil só de gestão em Praia Norte

  Decisões proferidas pela Segunda Câmara do TCE/TO, durante sessão realizada na última semana resultaram em imputações de débitos em mais de R$ 980 mil...

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  Estado 09/05/2015 14h31 Redação

  Presidente do Conselho Regional de Contabilidade fala sobre desafios dos contadores no ‘Agenda Cidadã’

  Os próximos encontros serão em Miracema (14), Gurupi (26), Dianópolis (28), abrangendo as 139 cidades tocantinenses...

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  Polí­tica 09/05/2015 10h29 Redação

  Por decisão do TCE, ex-prefeito de Bom Jesus terá que devolver mais de R$ 220 mil e de Goiatins mais de R$ 170 mil aos cofres públicos

  Por irregularidades na gestão, o ex-prefeito do município de Bom Jesus do Tocantins, Jairton Castro da Silva, terá que devolver aos cofres públicos do município o valor de R$ 223.890,01...

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  Estado 04/05/2015 09h55 Redação

  Ex-gestora do Fundo de Saúde de Itaguatins terá que devolver mais de R$ 500 mil aos cofres municipais

  Por irregularidades, a então gestora responsável, Marcia Santos Albuquerque, terá que devolver aos cofres públicos mais de R$ 500 mil...

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  Estado 04/05/2015 08h57 Redação

  Contas de 10 prefeituras são julgadas irregulares e da SSP com ressalva; gestores terão que devolver cerca de R$ 400 mil

  No geral, gestores terão que devolver cerca de R$ 400 mil aos cofres municipais...

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  Estado 04/05/2015 08h34 Redação

  Abertura do Agenda Cidadã será em Araguatins nesta terça-feira; meta é orientar prefeitos sobre recursos públicos

  Há nove anos, o Agenda Cidadã é desenvolvido pelo Tribunal de Contas do Tocantins....

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  Polí­tica 28/04/2015 08h01 Redação

  TCE suspende14 licitações da prefeitura de Almas; valor milionário corresponde a 13% da receita do município para este ano

  Outro fator que motivou a suspensão temporária refere-se ao valor das licitações, totalizando R$ 1.849.524,52, correspondente a quase 13% de toda estimativa da receita do município...

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  Estado 25/04/2015 11h16 Maria José Cotrim

  Dentre poderes do Estado, AL e TCE lideram no número de comissionados; MPE e Executivo têm menor índice

  O Ministério Público Estadual é um dos que tem menos servidores comissionados: dos 602 no total apenas 37. Os efetivos no órgão são 565...

• Palmas 23/04/2015 08h06 Redação

  Depois do MPE, agora o TCE requer informações da Fundesportes dentro de 15 dias sobre convênios com entidades

  O Ministério Público Estadual também já solicitou as informações e quer apurar o caso...

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  Polí­tica 11/04/2015 10h11 Redação

  Nas vésperas de ano eleitoral ,TCE quer que vereadores de Gurupi devolvam R$ 270 mil e rejeita contas de Abdala e Valuar de Araguaína

  Decisão publicada no Boletim Oficial do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) determina que vereadores de Gurupi, gestão 2011, devolvam aos cofres públicos o equivalente a R$ 270 mil...

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  Estado 01/04/2015 09h35 Redação

  Órgão fiscalizador, TCE precisa se enquadrar na LRF; presidente admite necessidade de fazer o "dever de casa"

  Pires comentou ainda que todos os órgãos precisam estar atentos e cumprir a Lei...

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  Meio Ambiente 25/03/2015 17h14 Redação

  Aberta oficialmente a 6ª Semana da Água nesta quarta-feira; Marcelo Miranda participa

  Evento de abertura oficial da 6ª Semana da Água contou com falas sobre a necessidade de monitorar nossos recursos hídricos para prevenir perdas e usar melhor esse bem...

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  Estado 13/03/2015 09h16 Redação

  ATM realiza visitas institucionais a órgãos públicos para estreitamento de relações

  De acordo com João Emídio, as visitas foram fundamentais para conhecer a linha de atuação de cada repartição, estreitar as relações e reivindicar ações...

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  Estado 06/03/2015 12h29 Redação

  Gestão de Borges da Silveira é aprovada e do Ruraltins reprovada; Contas irregulares de municípios somam débito de mais de R$ 1,2 milhão

  As decisões da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), referentes a prestações de contas de ordenador de despesas, foram publicadas no Boletim Oficial ...

• Estado 06/03/2015 10h58 Redação

  Para Procurador Geral novo repasse acordado ainda não supre por completo as necessidades do MPE e cogita suplementações

  Segundo o Procurador-Geral de Justiça (PGJ), Clenan Renaut de Melo Pereira, o orçamento inicial destinado à Instituição foi considerado insuficiente...

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  Estado 27/02/2015 16h13 Redação

  TCE reprova contas de seis prefeituras e aprova com ressalvas contas de Olintho Neto da pasta de Esporte

  A corte reprovou as contas de seis prefeituras: Abreulândia, Crixás, Dueré, Rio dos Bois, Formoso do Araguaia e Luzinópolis...

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  Estado 11/02/2015 22h04 Redação

  Governo anuncia Plano de Recuperação do Tocantins e suspende atos da gestão anterior; 15 decretos tratam de medidas

  O governador do Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB), apresentou nesta quarta-feira, 11, um balanço dos primeiros 40 dias de sua gestão ...

• Estado 09/02/2015 09h57 Maria José Cotrim

  TCE suspende licitação de R$ 630 mil para radares em Porto Nacional; prefeito diz que vai acatar

  A acusação ao TCE foi feita por uma das empresas participantes do processo e o conselheiro Alberto Servilha determinou que fossem suspensos todos os pagamentos até o fim do julgamento...

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  Polí­tica 31/01/2015 09h58 Maria José Cotrim

  Às vésperas da eleição, TCE alega irregularidades e suspende licitação da Assembleia para compras de iPhones e iPads

  O conselheiro determinou ainda a citação do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, Osires Damas e do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, Luiz André para adotar as providencias determinadas no despacho...