Tag: Tribunal de Justiça (2153 matérias)

• Geral 07/12/2010 17h05 Redação

  Semana da Conciliação atingiu a marca de R$ 2,2 milhões em acordos no Tocantins

  A soma de todos os valores homologados, conforme a coordenadoria, atingiu a marca de R$ 2.243.451,30. O movimento pela conciliação foi realizado de 29 de novembro a 3 de dezembro, e registrou o atendimento de 4.473 pessoas no Estado...

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  Estado 03/12/2010 09h01 Redação

  Willamara Leila visita Comarcas de Gurupi e Figueirópolis nesta sexta-feira

  Na ocasião, em seu discurso, a Desembargadora reafirmou o compromisso da sua gestão com os Servidores e disse que antes de finalizar seu mandato à frente da Presidência do TJ, iria resolver a questão do PCCR...

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  Estado 02/12/2010 17h58 Philipe Bastos

  Desembargadora Jaqueline Adorno é eleita presidente do Tribunal de Justiça

  Na ocasião existiram dois candidatos ao cargo de presidente do TJ, no lugar da desembargadora Willamara Leila. Os desembargadores Bernardino Lima Luz e a desembargadora Jaqueline Adorno...

• Estado 02/12/2010 17h21 Philipe Bastos

  Após eleita, desembargadora Ângela Prudente afirma que compromisso é levar justiça ao povo do Tocantins

  A juíza foi eleita após circular por outras duas vezes na lista tríplice do TJ.De acordo com Ângela, ela chega para ocupar uma cadeira entre os magistrados com a mesma energia que tinha quando do momento de sua posse, em 19989...

• Polí­tica 02/12/2010 17h19 Philipe Bastos

  Após longa votação, juíza Ângela Prudente é escolhida nova desembargadora do TJ

  Dentre os juízes presentes no pleno do TJ nesta tarde, estiveram o desembargador Liberato Póvoa, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, juiz Moura Filho, do procurador geral, Clenan Renaut, além da presidente do tribunal, desembargadora Willamara Leila...

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  Estado 02/12/2010 16h54 Philipe Bastos

  Alunos de escolas públicas visitam TJ durante votação para eleger novo desembargador

  Na ocasião, estudantes de escolas públicas e do programa Projoem rural, do interior do Estado estiveram em visita ao plenário do Tribunal, para conhecerem os funcionamentos e os trâmites da corte maior das leis tocantinenses...

• Estado 02/12/2010 15h15 Philipe Bastos

  Presidente do TJ é acusada de omissão em caso de irregularidade em candidatura para desembargador

  Em resposta, a presidente afirmou que o caso específico de Gil Correia não era uma simples impugnação,e que antes do julgamento, era necessário o direito à ampla defesa do juiz em questão...

• Polí­tica 01/12/2010 15h09 Redação

  A pedido do MPE, justiça afasta vice-prefeito de Xambioá

  O MPE também pediu afastamento da prefeita pelo fato de a mesma ter fechado a prefeitura no dia 13 de setembro de 2010 e determinado aos servidores a participação em passeata para campanha eleitoral do seu filho, candidato ao cargo de deputado estadual, situação que pode ser caracterizada como ato de improbidade administrativa, no entanto, o pedido foi indeferido ...

• Estado 01/12/2010 07h56 Redação

  Homem é condenado a 15 anos de prisão por matar idosa

  Depois de sustentação oral do Promotor de Justiça Breno Simonassi o acusado foi condenado a cumprir 15 anos de cadeia por homicídio qualificado e crime hediondo...

• Estado 30/11/2010 11h58 Redação

  Acusado de assassinar idosa em Araguatins é julgado nesta terça-feira

  O motivo do crime, ocorrido em março de 2000 foi porque a vítima não se interessou em vender um frango da chácara em que morava...

• Estado 29/11/2010 15h19 Redação

  Semana da Conciliação é aberta com expectativa de 5 mil audiências em todo o Estado

  Em sua fala, a Promotora Wânia de Lima e Silva opinou que a conciliação é o caminho ideal. “O litígio é muito sofrido para as partes e também para o Promotor e o Juiz. O melhor é conciliar e nós nos sentimos gratificados em ver os problemas das pessoas resolvidos”, opinou...

• Geral 26/11/2010 19h02 Redação

  Coral De Canto a Canto celebra chegada do papai noel em apresentação neste sábado

  Às 9 horas da manhã, os coristas irão se apresentar no estacionamento da Unidade de Coleta de Sangue do Hospital Geral de Palmas (HGP). A apresentação faz parte da programação do evento, organizado pela Secretaria Estadual da Saúde (Sesau), para um público estimando de 500 pessoas...

• Geral 26/11/2010 16h29 Redação

  Blitz conscientiza sobre a Semana de Conciliação, que terá início na próxima segunda-feira

  Uma blitz educativa em Palmas, na manhã desta sexta-feira, 26, chamou a atenção da população para a Semana de Conciliação - campanha realizada anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)...

• Estado 26/11/2010 15h43 Redação

  MPE intervém para que Estado disponibilize delegados e agentes de polícia em Araguaina

  A decisão foi proferida dia 25/06/08 e atendeu a uma Ação Civil Pública proposta pelos promotores de justiça de Araguaina em outubro de 2007. Na época, a justiça atendeu o pedido do MPE e determinou que a delegacia regional fosse provida com 20 delegados de polícia, 60 agentes de polícia, 50 escrivães e 30 agentes penitenciários no prazo de 60 dias ...

• Geral 25/11/2010 11h27 Redação

  Treinamento em Processo Eletrônico e Certificado Digital é encerrado com sucesso no TJ-TO

  Na ocasião, desembargadores e juízes de todo o Estado receberam o Certificado Digital, um documento que permite a assinatura de atos processuais em formato eletrônico e que tem o objetivo de aumentar a segurança...

• Estado 22/11/2010 09h04 Redação

  Magistrados tocantinenses recebem certificado digital

  O processo de certificação dos Magistrados seguirá até a próxima quarta-feira, dia 24, sendo que a organização dos atendimentos ficou da seguinte forma: no dia 22 serão atendidos os juízes da Região Norte do Estado; dia 23, da Região Sul; e dia 24, da Região Central...

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  Estado 21/11/2010 11h05 Redação

  Defensoria Pública e Tribunal de Justiça celebram convênio para implantação do Processo Eletrônico no Judiciário

  O convênio foi celebrado durante a inauguração da sede definitiva do Fórum de Miranorte. A iniciativa é do Tribunal de Justiça do Estado com o objetivo de modernizar e dar agilidade a processos nas áreas cível e criminal, sendo o Sistema doado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região ...

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  Estado 20/11/2010 08h31 Redação

  Presidente do Tribunal de Justiça entrega oitavo fórum de sua gestão e lança Processo Eletrônico

  Membros do Judiciário tocantinense e autoridades do Estado também ressaltaram o empreendedorismo e agilidade da atual gestão do TJTO, que com este prédio entrega à comunidade seu oitavo fórum, entre outras obras, beneficiando diversas regiões do Estado...

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  Estado 19/11/2010 18h41 Redação

  Termo de Cooperação firmado entre MPE e TJ viabilizará acesso online a processos

  O procurador geral de justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, e a presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargadora Willamara Leila, assinaram termo de cooperação para a realização de treinamentos no e-proc, sistema eletrônico de tramitação de processos no âmbito da Justiça Estadual ...

• Estado 19/11/2010 13h48 Redação

  Tribunal de Justiça assina convênio para implantação do processo eletrônico

  Com isso, o Poder Judiciário do Tocantins se adequa aos novos tempos e às exigências da Sociedade, além de poder cumprir com agilidade as orientações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)....

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  Estado 19/11/2010 11h07 Redação

  TJ realiza solenidade em comemoração ao Dia da Bandeira

  Durante o evento acontecerá o hasteamento da Bandeira Nacional de 50 metros quadrados, no mastro de 30 metros de altura instalado em frente ao Palácio da Justiça Rio Tocantins, e a inclusão da Bandeira do Mercosul no Pavilhão Nacional, ao lado das Bandeiras do Brasil, do Tocantins e de Palmas ...

• Estado 19/11/2010 09h27 Redação

  Nova sede do Fórum de Miranorte será inaugurada nesta sexta-feira

  O prédio tem 883 metros quadrados de área construída, que contempla, entre outras dependências, três salas de audiência, salas para Juízes e demais órgãos como Ministério Público, Defensoria Pública, OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e um salão do júri com 78 lugares...

• Estado 18/11/2010 13h00 Redação

  Cepema promove encontro com entidades sociais em Palmas

  O Encontro reunirá 38 representantes de entidades sociais com o objetivo de capacitá-los para receber cumpridores de penas alternativas, além de divulgar a importância e os benefícios das penas ao indivíduo e à comunidade em geral...

• Estado 18/11/2010 11h55 Redação

  Asmeto e OAB realizam ciclo de palestras sobre processo digital eletrônico

  Paralelo ao processo de certificação, a Associação dos Magistrados do Estado do Tocantins (Asmeto) e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins (OAB-TO), em parceria com o Tribunal de Justiça, realizam o Ciclo de Palestra com o tema: “O Processo Judicial Eletrônico” ...

• Educação 17/11/2010 14h13 Redação

  Desembargador legitima direito de greve dos trabalhadores da educação

  Na decisão, o Des. Amado Cilton ressalvou que negar à categoria a atitude da greve seria aniquilar, em concreto, o direito de greve garantido por lei. Com essa decisão o TJ-TO tornou sem efeito a decisão do Desembargador plantonista Carlos Souza e a greve é legal...

• Cultura 17/11/2010 11h45 Redação

  Coral De Canto a Canto apresentará repertório de Chico Buarque

  Além disso, através de vídeo, o cantor Chico Buarque vai interagir com os coristas e a plateia, falando sobre cada música que será apresentada...

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  Polí­tica 16/11/2010 14h49 Redação

  Mesa diretora da AL envia projetos de temas fiscais e de estímulo à moradia para CCJ

  As matérias abordam temas específicos da administração financeira do Estado, como precatórios, inscrição na dívida ativa e financiamento de moradias urbanas ...

• Estado 10/11/2010 18h41 Redação

  Sisepe cobra na justiça isonomia da data base de 2009 para todas as categorias do Executivo

  O Sindicato dos Servidores Públicos no Estado do Tocantins (Sisepe) impetrou na última sexta-feira, 05 de novembro, no Tribunal de Justiça do Tocantins, Mandado de Segurança nº. 4745 contra o governador do Estado, Carlos Henrique Gaguim ...

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  Polí­tica 10/11/2010 18h18 Maria José Cotrim

  Deputados aprovam PCCR do judiciário: folha de pagamento poderá crescer até 100 milhões

  A Assembleia por entanto rejeitou através de emenda substitutiva a previsão de suplemento orçamentário para pagar a folha do órgão. As equiparações salariais previstas no PCCR não superam 90.25% do salário de um juiz substituto, conforme emenda acrescentada no projeto de lei ...

• Polí­cia 09/11/2010 17h58 Redação

  TJ nega habeas corpus a acusados do assassinado de Isabel Barbosa

  O Tribunal de Justiça do Tocantins negou o pedido de habeas corpus impetrado pelo advogado de defesa de Vilmar Martins Leite, esposo prefeita de Xambioá, Ione Leite (PP). Vilmar é um dos acusados pelo assassinato da dona de casa Isabel Barbosa Pereira, 34 anos ocorrido no município ...