Nos últimos dias o Sindifiscal tem visitado a escola com maior freqüência, esta foi a terceira visita de um cronograma que o Sindifiscal está realizando. Essas visitas foram motivas após a Entidade tomar conhecimento da intenção do governo em transformar a Escola Fazendária num agregado de uma suposta faculdade, pública ou privada, ainda não se sabe exatamente, de ensino à distância ou presencial, a definir.
Para a Diretoria do Sindifiscal, essa suposta mudança caracteriza desvio de finalidade para a qual foi construída, haja vista, o esforço e a luta da categoria fiscal para viabilização do financiamento através do Banco Internacional para a Reconstrução e o Desenvolvimento (BIRD) e o conseqüente Projeto de Gestão Tributária para que a Egefaz se tornasse uma realidade.
Dessa forma, entendemos que, sendo desviada sua finalidade, certamente haverá prejuízos irreparáveis ao Estado no que se refere a novos financiamentos na área fazendária junto ao BIRD e aos servidores fazendários, no que tange aos cursos permanentes de capacitação, objetivando a qualificação destes.
Na visita, os Diretores do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual (Sindifiscal), conversaram com a Direção e fizeram uma análise de toda a situação pela qual a Egefaz vem passando.
Durante a visita os diretores visitaram toda a estrutura da Egefaz que é composta por uma 4 salas de aula com capacidade para 50 alunos cada uma, 2 laboratórios de informática, um restaurante, copa, cozinha, dormitórios com 46 leitos ao todo.
Segundo a Diretora da Egefaz, Alzenira Carmo, novos cursos de informática e de pós-graduação serão ofertados. “Estamos elaborando o nosso planejamento para este ano e pretendemos ofertar novos cursos,” afirmou a diretora.
O Sindifiscal defende a ampliação da escola e vai trabalhar para que ela seja institucionalizada como uma Escola em padrões ainda melhor do que hoje se encontra. Assim, teremos uma EGEFAZ independente e autônoma.
Para Zé Ronaldo, presidente do Sindifiscal, a Egefaz não só deve continuar, mas, ampliar as atuais parcerias com as demais secretarias e órgãos Estaduais inclusive, municipais, ofertando cursos para outros servidores e categorias, a exemplo do que ocorreu em 2010, quando oferecemos curso modular de altíssimo nível para Auditores e Agentes do fisco municipal de Palmas. Tudo isso é plenamente possível sem, contudo, deixar de ser administrada pela Sefaz, o que vem acontecendo com muito sucesso, desde sua criação em 2004. “A nossa entidade foi criada para formação, capacitação e treinamento dos servidores da Sefaz, como também, como já vem sendo feito, deve oferecer cursos em parceria com outras entidades, mas, sua administração deve permanecer sobre a gestão da Secretaria da Fazenda.
Sobre a Egefaz
A Diretoria da Escola de Gestão Fazendária - Egefaz é uma unidade integrante da estrutura organizacional da Secretaria da Fazenda, subordinada à Superintendência de Gestão Administrativo-Financeira, conforme Decreto Nº. 2.915 de 2007. Foi inaugurada em 20 de setembro de 2004. O seu aporte financeiro fundamenta-se no Fundo de Modernização e Desenvolvimento Fazendário - FUNSEFAZ, instituído pela Lei n.º 1387 que é vinculado à Secretaria da Fazenda e destinado a custear programas de modernização, desenvolvimento e aperfeiçoamento da Secretaria da Fazenda; formação, capacitação e treinamento dos servidores fazendários; desenvolvimento de tecnologia da informação, infra-estrutura e equipamentos de apoio e comunicação da administração fazendária e áreas afins. Parte da origem dos recursos para o fundo vem de percentual da arrecadação de multa por infração à legislação tributária ou decorrente de crédito tributário inscrito na Dívida Ativa. Para a sua implantação a Egefaz teve contrapartida do BIRD (Banco Internacional para a Reconstrução e o Desenvolvimento).
Fonte: Assessoria de Imprensa/Sindifiscal