Representantes do Movimento LGBTQIA+ de Palmas e do Coletivo Somos protocolaram, nesta sexta-feira (19), uma denúncia junto ao Ministério Público do Estado do Tocantins (MPE-TO) após identificarem comentários com conteúdo homofóbico, incitação à violência e discurso de ódio em publicações sobre a Parada do Orgulho LGBTQIA+ da capital. A representação solicita a apuração dos fatos, a identificação dos responsáveis e a adoção das medidas legais cabíveis diante da gravidade das manifestações.
De acordo com a representação, os comentários foram feitos por usuários em uma postagem que divulgava o evento e continham mensagens que, segundo o documento, ultrapassam os limites da liberdade de expressão e podem configurar apologia ou incentivo à violência contra pessoas LGBTQIA+. Entre os exemplos apresentados estão frases que fazem referência ao uso de armas, ataques com drones e até sugestões de explosões direcionadas ao público do evento .
Ainda conforme a denúncia, as manifestações ocorreram em ambiente público e de amplo alcance, o que potencializa seus efeitos discriminatórios e intimidatórios, atingindo não apenas os organizadores da Parada, mas toda a comunidade LGBTQIA+ .
O documento também destaca fundamentos constitucionais, como a dignidade da pessoa humana e o princípio da igualdade, além de decisões do Supremo Tribunal Federal que equiparam práticas de homofobia e transfobia aos crimes previstos na Lei de Racismo, reforçando a necessidade de responsabilização dos autores.
Para o presidente do Coletivo da Diversidade, Fernando Coelho, a denúncia representa uma medida necessária para proteger a comunidade LGBTQIA+ e garantir que manifestações de ódio não sejam tratadas com normalidade. “A divergência de opiniões faz parte da democracia, mas ameaças e incentivos à violência não podem ser relativizados. Quando discursos de ódio circulam livremente nas redes sociais, eles contribuem para um ambiente de medo e insegurança para toda a população LGBTQIA+. Nossa expectativa é que os responsáveis sejam identificados e que a lei seja aplicada de forma rigorosa”, afirmou.
Na representação, o Coletivo Somos solicita ao Ministério Público a apuração dos fatos, a identificação dos responsáveis pelos comentários e a adoção das medidas legais cabíveis diante da gravidade das manifestações.
Para a porta-voz do Coletivo, Thamires Lima, o caso evidencia a persistência de discursos violentos contra a população LGBTQIA+. “Não estamos falando de opiniões divergentes, mas de falas que incentivam diretamente a violência. Isso precisa ser tratado com a seriedade que a lei exige”, afirmou.
Thamires também destacou o impacto coletivo desse tipo de manifestação. “Quando alguém sugere ataques a um evento como a Parada, está ameaçando toda uma comunidade. É fundamental que essas condutas não sejam naturalizadas e que haja responsabilização”, completou.
O covereador Alexandre Peara também se manifestou sobre o caso e reforçou a importância da atuação institucional. “A Parada é um espaço legítimo de celebração e afirmação de direitos. Comentários que incentivam violência não podem ser tratados como algo comum nas redes sociais. É preciso garantir segurança e respeito”, disse.
Ele acrescentou ainda que a denúncia busca fortalecer a proteção de direitos fundamentais. “Acionar o Ministério Público é uma forma de assegurar que situações como essa sejam investigadas e que medidas sejam adotadas para coibir esse tipo de prática”, finalizou.