Nos seis primeiros meses de 2012 o fisco tocantinene desempenhou excelente papel na fiscalização dos tributos estaduais. O ICMS (Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação) foi responsável por R$ 704.215.790,00 milhões. Em comparação com o primeiro semestre de 2011, a arrecadação cresceu 19% - um incremento de mais de R$ 112 milhões.
Os indíces também foram maiores com os demais tributos: IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor) e o ITCD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e doação de quaisquer bens ou direitos). Com o IPVA o aumento foi de 20,11%, ou seja, foram arrecadados de janeiro a junho deste ano, R$ 9.954.971,00 milhões a mais que os seis primeiros meses de 2011. Já o ITCD cresceu 29,30%, um aumento de mais de 764.931,00 mil comparando com os seis primeiros meses de 2011. (veja quadro).
Comparativo da arrecadação dos tributos estaduais
1º SEMESTRE DE 2012 EM RELAÇÃO AO 1º SEMESTRE DE 2011
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TRIBUTO |
janeiro a junho 2012 |
janeiro a junho 2011 |
CRESCIMENTO |
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ICMS |
704.215.790,00 |
591.908.035,00 |
19% |
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IPVA |
59.450.680,00 |
49.495.889,00 |
20,11% |
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ITCD |
3.379.241,00 |
2.614.310,00 |
29,30% |
Fonte: SEFAZ/TO – www.sefaz.to.gov.br
Para o presidente do SINDIFISCAL (Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual do Tocantins), Carlos Campos, essa maximização na arrecadação é reflexo do excelente trabalho que vem sendo desenvolvido pelos auditores Fiscais do Estado do Tocantins, haja vista a falta de condições de trabalho em alguns postos fiscais, bem assim a falta de investimento em cursos de aprimoramento continuado e ferramentas de tecnologia de informação.
“Os auditores fiscais estão mais uma vez de parabéns, pois o trabalho e o sacrifício desenvolvido nas delegacias fiscais, postos fiscais, fiscalização volante e empresas (mesmo com toda deficiência da estrutura da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) no que se refere as condições de trabalho), tem sido exitoso, prova disto é a crescente arrecadação. A partir do momento que a Sefaz investir em novas técnicas de fiscalização, aplicando inclusive o disposto na Lei 1.609/05, motivando e promovendo os auditores na carreira, a arrecadação sem dúvida alguma será maximizada, o que é importante para o desenvolvimento do nosso Estado e isso resulta em melhor qualidade de vida para a população.” afirmou Campos. (Ascom/Sindifiscal)