Ainda a tempo de planejar suas administrações, que começam em janeiro, os prefeitos eleitos de Palmas, Carlos Amastha (PP); Porto Nacional, Otoniel Andrade (PSDB); e Paraíso do Tocantins, Moisés Avelino (PMDB); conheceram, nesta quinta-feira, 8, o Programa de Modernização e Desburocratização da Gestão Pública (Gespública), uma ferramenta que utiliza métodos internacionais voltados à plena eficiência administrativa, concebidos para a iniciativa privada e adaptados às organizações públicas.
Implantado em âmbito nacional pelo Governo Federal, por meio do Ministério do Planejamento, no Tocantins o Gespública tem como âncora o Ministério Público do Estado (MPE), onde ocorreu a apresentação aos prefeitos eleitos.
Ao recepcioná-los, o Procurador-Geral de Justiça do Estado, Clenan Renaut de Melo Pereira, falou que o MPE pretende manter uma relação de respeito com os gestores municipais, os primeiros a serem eleitos sob o advento da Lei da Ficha Limpa, segundo frisou.
“Nossa missão não é perseguir prefeitos, e sim zelar pela aplicação da lei. Mas também cabe a nós apoiar as administrações, para que alcancem uma gestão de excelência”, disse o PGJ. O Ministério Público foi escolhido para ancorar o Gespública no Estado devido ao nível dos resultados que alcançou desde que aderiu ao programa, em 2009. Agora, cabe à Instituiçãodesenvolver estratégias de integração e participação de outros órgãos.
Após a apresentação, Carlos Amastha classificou como “fantástico” o Gespública, afirmando que está à procura de iniciativas voltadas à eficiência administrativa. “Foi uma grata surpresa saber que o Ministério Público dispõe de um nível tão avançado de conhecimento e experiência administrativa”, acrescentou.
Além dos três prefeitos eleitos que estiveram presentes, também foram convidados, mas não compareceram, os futuros gestores de Araguaína, Ronaldo Dimas; e Gurupi, Laurez Moreira.
O programa
Desenvolvido sem custos adicionais, o Gespública é baseado em técnicas de
planejamento, execução e controle das atividades administrativas, executadas
internamente pelas próprias gestões, visando à eficiência, à desburocratização
e à satisfação do público.
No Estado, o Gespública já é adotado pela Polícia Militar, Defensoria Pública, Universidade Federal do Tocantins (UFT) e Secretaria Estadual do Planejamento e da Modernização da Gestão Pública (Seplan), além do MPE. (Ascom MPE)