O deputado estadual Stalin Bucar (PR) apresentou requerimento nesta terça-feira, 18, solicitando que o presidente da Casa de Leis, Raimundo Moreira (PSDB) coloque em votação as contas consolidadas de 2009 dos ex-governadores do Estado, Carlos Gaguim e Marcelo Miranda, ambos do PMDB.
O pedido foi apresentado em regime de urgência mas os peemedebistas Ricardo Ayres, Vilmar do Detran e Iderval Silva votaram contra. Ao Conexão Tocantins, Iderval justificou que na sua opinião não achou necessário a urgência do requerimento. “ Acho que não precisava de urgência. Não tem motivo”, frisou.
Os deputados querem limpar a pauta do ano esta semana para encerrar os trabalhos legislativos de 2012. O relator da matéria é o líder do governo, Osíres Damaso (DEM), que inclusive solicitou ao Tribunal de Contas que separasse as contas de Marcelo e Gaguim, já que em 2009 os dois assumiram o governo do Estado.
Mesmo com a urgência do depoimento aprovada, ainda não há estimativa de quando as contas devem ser colocadas em pauta. O requerimento de Stalin deverá entrar em votação nesta quarta-feira, 19, segundo estimou Iderval que garantiu que votará a favor do requerimento de Stalin.
O presidente da Casa de Leis chegou a afirmar que os ex-governadores devem ser chamados a prestar esclarecimentos sobre as contas rejeitadas pelo TCE e somente após este processo o relator deverá optar pela rejeição ou aprovação. Em seguida, no plenário, os parlamentares farão a votação final.
A previsão é que as contas sejam analisadas apenas em fevereiro, quando o relator deve fazer o parecer.
Contas de 2009
Em 2009 Marcelo Miranda ficou no governo até 9 de setembro quando deixou o cargo por conta da cassação pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na oportunidade, Gaguim assumiu o governo após vencer eleição indireta.O TCE teria informado ao relator da matéria que não seria possível individualizar as contas de 2009.
Ao rejeitar as contas o TCE apontou problemas no balanço patrimonial.