A senadora Kátia Abreu (PSD), desafeto político declarada do prefeito de Palmas, Carlos Amastha (PP), entrou com uma interpelação judicial no Tribunal de Justiça para averiguar se pode entrar com uma ação penal contra o gestor alegando injúria e crime contra a honra.
A interpelação tramita no Tribunal de Justiça e tem como relator o desembargador Ronaldo Eurípedes. A senadora ingressou com o processo no dia 18 de fevereiro.O advogado da senadora é Luiz Renato de Campos Provenzano.
Nesta terça-feira, 26, o TJ expediu uma notificação para o prefeito dando prazo de 10 dias para ele se manifestar sobre as declarações da senadora. Como tem foro privilegiado, a informação do gabinete do relator ao Conexão Tocantins é que não é obrigatória a manifestação do gestor.
Caso Amastha apresente esclarecimentos para as acusações da senadora, ela deverá optar por ingressar de fato com uma ação penal. Conforme as informações o que motivou a ação da senadora foram recentes declarações do prefeito principalmente através da sua página no Microblog twitter.
Ao Conexão Tocantins, o advogado da senadora se limitou a informar que não existe acusação e sim pedido de explicação. “ Não existe acusação e sim um pedido de explicação”, frisou. Ele confirmou que o pedido foi baseado em recentes declarações do prefeito pelo twitter mas não deu mais detalhes. Mesmo sendo advogado da senadora ele não quis dar mais explicações.
Segundo informações o prefeito ainda não foi notificado e não tem conhecimento da interpelação. O gestor está em reunião nesta tarde para tratar de interesses da cidade.