Na semana da abertura dos Jogos Mundiais dos Povos Indígenas (JMPI), o Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Glória de Ivone, lança o “Mapeamento do Cenário da Cidade-sede dos Jogos Mundiais dos Povos Indígenas” sobre as violações dos direitos humanos na cidade-sede do evento, Palmas, capital do Tocantins.
“O mapeamento dá visibilidade as situações cotidianas de violações aos direitos humanos de crianças e adolescentes e a deterioração das políticas públicas, no marco das contradições do discurso governamental, que em nome do crescimento econômico promove megaeventos esportivos na lógica mercantilista”, segundo a coordenadora do Cedeca, Mônica Brito.
O mapeamento do cenário da Capital é composto por um diagnóstico da situação da infância e adolescência no município, levantamento sobre a Rede de Proteção da Criança e do Adolescente e cartografia da cidade realizada por adolescentes em oficina de formação política.
O relatório apresenta dados sobre questões, como renda e trabalho, violência contra criança e adolescente, trabalho infantil, medida socioeducativa, educação, conselho tutelar, acolhimento institucional, segurança pública, sistema de justiça, assistência social e saúde.
O documento concluiu que existe desarticulação e estrangulamento da Rede de Proteção Social, falta Política de Formação Continuada e Permanente, a estrutura de funcionamento dos serviços de proteção é deficitária, baixo investimento orçamentário/financeiro nos equipamentos e serviços, não há canais de escuta pública dos usuários, baixa visibilidade e difusão dos serviços públicos para comunidade e inexistência de projetos políticos pedagógicos que orientam a intervenção técnica dos serviços.
“A ideia é construir indicadores e dados para formar uma linha de base, que possam fundamentar, tanto a incidência política da sociedade civil, quanto subsidiar a construção da agenda política estatal para assegurar a destinação prioritária de investimentos públicos a fim de superar a pobreza e da desigualdade social”, explica Mônica.
O mapeamento traz uma análise da situação, antes dos JMPI. É propósito do Cedeca monitorar o período de execução dos Jogos e os legados, pós Jogos.
JMPI
O município de Palmas foi escolhido cidade-sede da primeira edição dos Jogos Mundiais dos Povos Indígenas. A programação iniciou dia 21 e segue até o dia 01 de novembro. A expectativa da organização é reunir mais de 2 mil atletas de 30 países.
De acordo com o site do Governo Federal para o evento, os JMPI são uma iniciativa do Comitê Intertribal de Memória e Ciência Indígena (ITC) e tem como parceiros o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), a Prefeitura de Palmas, o Governo do Tocantins e o Governo Federal.
Cedeca
O Cedeca Glória de Ivone (TO) é uma organização não-governamental, sem fins lucrativos, fundada em maio de 2007, fruto da articulação de militantes do movimento da infância e da adolescência no Estado do Tocantins. Trabalhamos associando proteção jurídico-social, mobilização, controle social e formação para direitos com vistas à construção de uma sociedade que exercite plenamente os direitos humanos infanto-juvenis.