O Governo do Tocantins, em parceria com a Federação das Associações comunitárias e de Moradores do Tocantins (Facom/Conam-TO), lança nesta sexta-feira, 1º de julho, às 16 horas, no Residencial Parque da Praia, próximo à Praia das Arnos, em Palmas/TO, as obras do primeiro lote de 160 apartamentos do Minha Casa Minha Vida - Entidades.
A área onde os primeiros apartamentos serão construídos compreende 109.401,75 m², divididos em seis áreas urbanas, que foram doadas pelo Governo do Estado, por meio da Companhia Imobiliária do Tocantins (TerraPalmas), a seis entidades sociais voltadas para os movimentos de luta pela moradia.
A iniciativa faz parte da política habitacional do Governo do Estado e vai beneficiar diretamente 2.262 famílias. A obra conta com o recurso do governo federal, por meio do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS).
Para o presidente da TerraPalmas, Aleandro Lacerda, o Tocantins saiu na frente de outros estados e viabilizou um programa que, além de reduzir um déficit habitacional popular, se destaca em meio a crise. “Mesmo diante do período de crise e cortes nos programas habitacionais em nível nacional, por meio do empenho e da determinaçãodo governador Marcelo Miranda com a doação dos lotes e da infraestrutura no local, emplacamos este projeto que irá proporcionar moradias para mais de duas mil famílias”, ressaltou.
A presidente da Facom/Conam-TO, Veneranda Rosa Elias, comemorou a parceria com o Governo do Tocantins. “Com a doação da área e este apoio do Governo do Estado, mais uma entidade consegue viabilizar essas moradias para atender o anseio das famílias de baixa renda. Somos os primeiros a fazer o lançamento, logo serão mais cinco entidades a realizar outros lançamentos. Ao todo, serão mais de duas mil famílias beneficiadas”, comemorou.
Infraestrutura na quadra O Governo do Tocantins também irá investir cerca de R$ 1,3 milhão na construção da infraestrutura da quadra. A intenção é realizar obras de drenagem, pavimentação e instalação de redes de água e esgoto.
Programa Minha Casa Minha Vida – Entidades
O Programa Minha Casa Minha Vida - Entidades tem como objetivo atender às necessidades de habitação da população de baixa renda nas áreas urbanas, garantindo o acesso à moradia digna com padrões mínimos de sustentabilidade, segurança e habitabilidade. O Programa concede financiamento diretamente aos beneficiários (pessoa física) ou à entidade organizadora (pessoa jurídica), que reúne os beneficiários, utilizando recursos provenientes do Orçamento Geral da União (OGU), depositados ao Fundo de Desenvolvimento Social (FDS).
Entidades
Foram beneficiadas as seguintes entidades: Associação de Moradores da Quadra 407 Norte (Asmarno), Associação das Costureiras do Estado do Tocantins (Assomoda), Associação de apoio à Organização Popular de Moradia (AAOPM), Associação Tocantinense de Preservação Ambiental e Valorização da Vida (Ecoterra), Associação Estadual de Apoio à Moradia Urbana e Rural (Aedamur) e Federação das Associações Comunitárias e de Moradores do Tocantins (Facomto).