A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado realiza na quarta-feira, 13, a partir das 11 horas, a primeira audiência pública para debater a Sugestão de Lei nº 17 de 2017, que pede a criminalização do Funk como crime de saúde pública a crianças, aos adolescentes e a família.
A ideia foi enviada pelo cidadão Marcelo Alonso, de São Paulo, por meio da ferramenta ‘Ideia Legislativa’ do Portal e-Cidadania no dia 23 de janeiro deste ano e obteve mais de 20 mil apoios de outros internautas no dia 16 de maio.
A SUG está sob Consulta Pública e já registrou mais de 90 mil votos. 57% da população é a favor da proposta.
No requerimento apresentado pelo relator do projeto, senador Romário (PODEMOS/RJ), foram convidados para participar da reunião as cantoras Anitta, Valeska Popozuda, Tati Quebra Barraco; os MC’s Marcinho, Cidinho e Doca - compositores do Rap da Felicidade, Koringa, Bochecha, Bob Rum – compositor do Rap do Silva; O autor do Livro “O mundo funk carioca”, Hermano Vianna; a antropóloga, Mylene Mizrahi; o autor da Proposta, Marcelo Alonso; e a promoter, idealizadora do Baile da Favorita, Carol Sampaio.
A audiência é de caráter interativo e todo podem participar enviando perguntas e comentários por meio do Portal e-Cidadania ou do Alô Senado, no telefone 0800 61 22 11.
Link da audiência: http://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaoaudiencia?id=11884