A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) sediou, na sala do Conselho Superior, em Palmas, a XXIX Sessão Extraordinária do Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege). A atividade, realizada nesta sexta-feira, 14, reuniu defensores públicos-gerais e outros representantes de Defensorias Públicas de 18 estados brasileiros, da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadap) e da Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Tocantins (Adpeto).
Participaram da reunião defensores públicos-gerais, subdefensores públicos-gerais, superintendente de defensores públicos e defensores públicos, além de chefe de gabinete e secretária-executiva. Estiveram em pauta, entre os membros e servidores participantes, a importância da atuação das Defensorias para o Sistema de Justiça em todo o País, a contextualização das ações realizadas pela DPE-TO no Estado, além das visitas institucionais a serem realizadas, ainda nesta sexta, nas sedes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
Responsável por presidir a sessão, o defensor público-geral no Tocantins, Fábio Monteiro dos Santos, enalteceu o importante momento de trocas de experiências entre as Defensorias Públicas. “Nós agradecemos o Condege que, mais uma vez, vem ao auxílio da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. É sempre uma honra receber os amigos das Defensorias de diversas regiões do Brasil para trocarmos experiências, tendo a oportunidade de transmitirmos os nossos conhecimentos e, principalmente, de colhermos muitos outros que nos levarão ao aprimoramento não só dos nossos atendimentos jurídico, mas, também, das nossas ações de atenção social”, afirmou Fábio Monteiro.
Defensorias unidas
Para o defensor público-geral na DPE de Goiás e presidente em exercício do Condege, Domilson Rabelo da Silva Júnior, a Defensoria Pública, em nível nacional, passa por um momento de afirmação e reafirmação e sempre enfrenta vários desafios, que devem ser superados conjuntamente, enquanto unidade.
“Em que pese, por exemplo, que a Defensoria do Tocantins seja uma Instituição mais sólida, com uma história linda e já consolidada, sempre haverá dificuldades a serem superadas e esta reunião do colegiado reafirma a união nacional de todas as Defensorias Públicas em prol do fortalecimento da Instituição enquanto unidade, como um todo. O coral, inclusive, me inspirou ao cantar ‘quando der a mão, sem pedir algo em troca, agradeça’, pois é esta a grande energia do colegiado. Nós estamos aqui nos dando as mãos, da forma mais aberta e empoderada possível, para debater a política pública de acesso à justiça. Nós temos muitos debates e desafios em âmbito nacional e será unidos que tomaremos as decisões mais acertadas em favor do público que assistimos”, disse Domilson Rabelo, fazendo referência à apresentação do coral da DPE-TO, Canto Nobre, que abriu as atividades.
Fortalecimento da Instituição
Defensor público e presidente da Anadep, Pedro Paulo Coelho, ressaltou a grandeza da reunião e o destaque que a DPE-TO alcançou no cenário nacional. “Este é um momento importantíssimo de interação. A Defensoria Pública do Tocantins vem se destacando como uma das melhores Defensorias do Brasil, mas temos de avançar, não só aqui, mas como em todas as demais regiões do País, para implementar a previsão constitucional de ter defensores públicos em todas as comarcas. Esta é uma luta estadual, nacional, do Condege e da Anadep, e este é um momento de fortalecimento das Defensorias Públicas pelo modelo público de acesso à justiça e assistência jurídica integral e gratuita realizada pelas Defensorias Públicas”, enfatizou Pedro Coelho.
Visitas institucionais
Presidente da Adpeto-TO, o defensor público Guilherme Vilela disse que a presença massiva dos representantes de várias Defensorias na reunião evidencia a união das Instituições em prol de assegurar conquistas já alcançadas e de evitar retrocessos que possam vir a ocorrer, destacando, ainda, a importância das visitas institucionais a serem realizadas.
“É um momento muito emblemático para a realidade do Estado do Tocantins, para oportunizar aos Poderes tocantinenses [Executivo, Legislativo e Judiciário] tomarem conhecimento sobre o quão evoluída é a Defensoria Pública daqui comparada a outras realidades. Temos, aqui, um exemplo muito próximo de atingir a emenda constitucional 80, que determina a implementação, até o ano de 2022, de defensores públicos em todas as comarcas do Brasil. Hoje, no Tocantins, temos a Defensoria Pública já implementada, com sede fixa, quadro de pessoal próprio de atendimento, analistas e estagiários em todas as unidades, o que viabiliza se materializar o acesso à Defensoria Pública, de maneira permanente, a toda a população hipossuficiente do Estado”, pontuou Guilherme Vilela.
Defensorias presentes
Foram representadas na XXIX Sessão Extraordinária as Defensorias Públicas do Amazonas; Bahia; Ceará; Espírito Santo; Goiás; Mato Grosso; Mato Grosso do Sul; Minas Gerais; Pernambuco; Piauí; Rio Grande do Norte; Rio Grande do Sul; Rio de Janeiro; Rondônia; Roraima; São Paulo; Sergipe; e Tocantins.
Representando a DPE-TO, participaram da reunião, além do defensor público-geral Fábio Monteiro, a subdefensora pública-geral, Estellamaris Postal; o superintendente de defensores públicos, Murilo Machado; a corregedora-geral, Irisneide Ferreira; o diretor-geral da Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep), Neuton Jardim; e o conselheiro superior, defensor público Rubismark Saraiva Martins.
Condege
O Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais é uma associação civil de âmbito nacional que funciona como órgão permanente de coordenação e articulação dos interesses das Defensorias Públicas no Brasil. O objetivo é a promoção e o incentivo de boas práticas administrativas e de gestão, visando o aperfeiçoamento institucional.
O Condege é presidido pelo defensor público-geral de Pernambuco, José Fabrício Silva de Lima. O vice-presidente é Rodrigo Baptista Pacheco, do Rio de Janeiro. (Ascom/DPE)