A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) ampliou as medidas de economicidade já adotadas na Instituição ao editar nesta quinta-feira, 26, Ato nº 95/2020, que determina o contingenciamento de gastos na Instituição. Conforme a normativa já em vigor – válida durante o período de ações de enfrentamento ao coronavírus – estão vedadas as despesas relacionadas a aquisição de passagens, custos com capacitações, concessão de diárias, novas nomeações em cargos comissionados, aumento de despesas em contratos vigentes, entre outras.
Materiais de expediente e permanente, manutenção de veículos e gasto com combustíveis estão na lista dos produtos e serviços utilizados nas atividades laborais que devem ter gasto comprovadamente reduzido.
As medidas estabelecidas estão alinhadas a outras já adotadas na Defensoria, a exemplo do trabalho remoto para todo o corpo funcional da Instituição, adotado desde a última sexta-feira, 20.
De acordo com o defensor Público-Geral no Tocantins, Fábio Monteiro, além das medidas de prevenção ao novo coronavírus, é necessário atuar também em outras frentes contra o problema: “As medidas de isolamento são importantes, seguem as orientações das autoridades de saúde, mas impactam nos recursos orçamentários e financeiros do Estado, fazendo-se necessária a adoção de medidas de contingenciamento”.