Estudo elaborado com base no Índice de Desenvolvimento Sustentável das Cidades - Brasil (IDSC-BR) coloca Palmas na 6ª posição entre as 26 capitais estaduais, o que mostra que a capital do Tocantins ainda tem grandes desafios a superar para atingir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU) até 2030, estando distante das metas estabelecidas em seis dos 17 ODS.
No ranking geral do Índice de Desenvolvimento Sustentável das Cidades - Brasil (IDSC-BR), que computou e analisou os dados de 770 municípios de todo o País, Palmas encontra-se na 164ª posição, com pontuação média de 60,17 considerando todos os objetivos a serem atingidos. Quanto mais próximo de 100, mais perto de alcançar as metas preconizadas pela ONU.
A cidade registra seis ODS assinalados na cor vermelha, nível mais baixo do índice, sendo que os objetivos situados no patamar inferior da tabela estão os de número 2 - Fome Zero e Agricultura Sustentável ( 42,3 pontos), 3 - Saúde e bem-estar ( 61,6 pontos), 4 - Educação de qualidade ( 55,0 pontos), 5 - Igualdade de Gênero ( 34,4 pontos), 10 - Redução das Desigualdades ( 30,7 pontos) e 16 - Paz, Justiça e Instituições eficazes ( 29,2 pontos) sendo que alguns desses pontos são desafios compartilhados por prefeitos e gestores públicos de todo o país.
Por outro lado, o índice mostra que Palmas está muito próxima de alcançar plenamente o ODS 7 - Energia Limpa e Acessível (98,3 pontos), 9 - Indústria, Inovação e Infraestrutura (90,5 pontos) e o ODS 14 - Vida na Água (81).
Índice de Desenvolvimento Sustentável das Cidades
Lançado recentemente (no dia 23/3), o Índice de Desenvolvimento Sustentável das Cidades - Brasil (IDSC-BR) é um estudo inédito desenvolvido pelo Programa Cidades Sustentáveis (PCS), em parceria com a Sustainable Development Solutions Network (SDSN), uma iniciativa da ONU para monitorar os ODS em seus países-membros.
A iniciativa conta com o apoio do Projeto CITinova e consiste em um extenso trabalho de seleção, coleta e sistematização de dados de 770 municípios brasileiros, incluindo as capitais estaduais, além de cidades de todas as regiões metropolitanas e biomas do país. Ao todo, foram utilizados 88 indicadores de gestão relacionados aos diversos temas abordados pelos 17 ODS. O levantamento dos dados foi realizado pelo Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap).
Embora as cidades ainda tenham quase dez anos para avançar na Agenda 2030, o estudo mostra que a maioria dos municípios está muito distante de cumprir as metas estabelecidas em 2015.
O objetivo mais desafiador é o 3 - Saúde e Bem-Estar, justamente o que apresenta uma relação direta com a pandemia em sua meta 3.d, que preconiza: reforçar a capacidade de todos os países, particularmente os países em desenvolvimento, para o alerta precoce, redução de riscos e gerenciamento de riscos nacionais e globais de saúde.
Neste ODS, 756 das 770 cidades estão no pior quartil do sistema de classificação e as outras 14, no segundo pior. Nenhuma cidade está nas duas melhores faixas da escala, que significam que o objetivo foi atingido (no caso do melhor quartil) ou que há alguns desafios para atingi-lo (no caso do segundo melhor). Importante destacar que os dados e indicadores do índice não levam em consideração os efeitos da pandemia, uma vez que se referem a períodos anteriores à disseminação do novo coronavírus.
Metodologia
A metodologia do IDSC-BR foi elaborada pela SDSN (UN Sustainable Development Solution Network), uma iniciativa da ONU para mobilizar conhecimentos técnicos e científicos da academia, da sociedade civil e do setor privado no apoio de soluções em escalas locais, nacionais e globais. Lançada em 2012, a SDSN já desenvolveu índices para diversos países e cidades do mundo.
O IDSC-BR apresenta uma avaliação abrangente da distância para se atingir as metas dos objetivos ODS em 770 municípios, usando os dados mais atualizados (tipicamente entre 2010 e 2019) disponíveis em nível nacional e em fontes oficiais. As cidades foram selecionadas de acordo com os seguintes critérios: capitais brasileiras, cidades com mais de 200 mil eleitores, cidades em regiões metropolitanas, cidades signatárias do Programa Cidades Sustentáveis (PCS) na gestão 2017-2020 e cidades com a Lei do Plano de Metas, além de contemplar todos os biomas brasileiros.
A pontuação do IDSC-BR é atribuída no intervalo entre 0 e 100 e pode ser interpretada como a porcentagem do desempenho ótimo. A diferença entre a pontuação obtida e 100 é, portanto, a distância em pontos porcentuais que uma cidade precisa superar para atingir o desempenho ótimo. Há uma pontuação para cada objetivo e outra para o conjunto dos 17 ODS.
O mesmo conjunto de indicadores foi aplicado a todos os 770 municípios para gerar pontuações e classificações comparáveis. Diferenças entre a posição de cidades na classificação final podem ocorrer por causa de pequenas distâncias na pontuação do IDSC.
Desse modo, o índice apresenta uma avaliação dos progressos e desafios dos municípios brasileiros para o cumprimento da Agenda 2030.