Foi realizada na manhã dessa terça-feira, 22, a Audiência Pública do Conselho de Consumidores de Energia Elétrica do Tocantins (Ceeto) nº 001/2022. A reunião ocorreu no auditório do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), em Palmas.
Durante o evento, foram apresentadas as principais competências do Conselho, as entidades que o compõem e debatidos assuntos ligados ao fornecimento de energia elétrica.
Na abertura, o presidente do Ceeto, Rudnei Fonseca, defendeu a importância da reunião pública por possibilitar a entidades de diferentes segmentos sociais apresentarem as atividades que desenvolvem, além de permitir a participação popular. “Esta audiência é importante para discutir a representatividade das entidades que irão continuar no Conselho nos próximos quatro anos. Nós precisamos do trabalho de todos para estarmos sempre unidos em defesa dos direitos do consumidor e buscarmos um fornecimento de energia cada vez melhor”, completou o gestor.
O vice-presidente do Conselho, Antônio Davi Gouveia, ressaltou a relevância da integração do Conselho e entidades representativas ao tratarem sobre consumo de energia elétrica: “A importância do Conselho é ter máxima representatividade dos diversos segmentos que integram a sociedade, servindo de instrumento e ponte entre esses segmentos e a companhia distribuidora de energia elétrica”, explicou.
O secretário executivo da governadoria, César Hallum, esteve presente e defendeu a necessidade de os consumidores terem conhecimento dos seus direitos e de como reivindicar os mesmos. "O Conselho é o caminho, é a estrutura, é o instrumento mais correto e mais legítimo que o consumidor possui. Fico muito feliz em participar de um evento assim. É preciso que haja uma participação dos consumidores quando o Conselho convoca. O consumidor tem que entender que ele é parte interessada e ele ajuda no fortalecimento do Ceeto, ficando do lado de quem o protege", complementou.
Já a representante da Federação das Associações Comunitárias e de Moradores do Tocantins (Facomto), Maria do Carmo Ribeiro dos Santos, considera fundamental a representação do Conselho junto à sociedade. "Eu digo isso pois mesmo as pessoas que não entendem os assuntos técnicos, indiretamente se sentem representados, pois o Ceeto é a representação da sociedade. Eles trazem demandas importantes sobre o consumo de energia elétrica e isso o faz um Conselho muito atuante no Brasil.
Apresentações
Durante a audiência, ocorreram painéis com apresentações das instituições participantes. O engenheiro eletricista Luciano de Carvalho Rocha, representante da Fieto no Conselho de Consumidores de Energia Elétrica, abordou os temas “Direitos e Deveres dos Consumidores”, “O papel do Conselho e as ações realizadas”, e “Geração Distribuída no Tocantins: Energia Solar”.
Já os representantes da Energisa Tocantins, Julio Cesar Moura Veloso e Leandro Fernandes da Costa, explanaram sobre o tema “Energia Elétrica, fornecimento da energia elétrica, satisfação do cliente e sustentabilidade”.
Participação
A audiência teve participação de representantes das seguintes entidades que compõem o Conselho de Consumidores de Energia Elétrica do Tocantins (Ceeto): Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Tocantins (Faet), Federação das Indústrias do Estado do Tocantins (Fieto), Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Tocantins (Fecomércio), Federação das Associações Comunitárias e de Moradores do Tocantins (Facomto), Defensoria Pública do Estado do Tocantins e da Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor (Procon) Tocantins.
Além disso, estiveram presentes integrantes de instituições convidadas: Serviço Social do Comércio (Sesc), Instituto Federal do Tocantins (IFTO). Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de Tocantins (Crea-TO), Faculdade de Palmas (Fapal) e Secretaria Estadual da Agricultura (Seagro).