No último dia 25 de fevereiro, a Receita Federal e a Polícia Federal realizaram uma operação especial, com foco na desarticulação de uma organização criminosa que usava a empresa Alpha Energy, com escritórios em Natal, no Rio Grande do Norte, e em Barueri, em São Paulo, como fachada para a prática de fraudes contra o sistema financeiro nacional e lavagem de dinheiro.
Apesar da forma de atuação dos operadores do esquema ainda não estar oficialmente relacionada a uma pirâmide financeira, considerada crime no Brasil, as investigações revelaram que o objetivo era semelhante: captar recursos de investidores com a falsa promessa de rendimentos muito além dos praticados no mercado, supostamente obtidos por meio da comercialização de créditos de energia solar.
De acordo com as investigações, os operadores do esquema conseguiram movimentar mais de R$ 150 milhões, com dinheiro investido por 6.300 pessoas, de 732 cidades brasileiras. Pessoas que viram seus recursos serem transformados em imóveis, veículos de alto padrão e outros patrimônios para os investigados.
À frente da Alpha Energy, estava Danilo Batista, já conhecido da polícia por liderar a Manah Mineradora, uma suposta mineradora de ouro que agia com o mesmo modus operandi, ou seja, com a promessa de grandes retornos de investimentos para aqueles que aportavam recursos para a atividade de mineração de ouro divulgada fortemente pela empresa, inclusive com a participação de celebridades.
O que a operação da Alpha Energy e da Manah Mineradora muito tem de parecida é que, apesar de áreas diferentes – uma, energia solar, e a outra mineração – ambas dependiam mais da entrada contínua de novos investidores do que suas ações verdadeiramente lucrativas, o que caracteriza um sinal claro de esquema Ponzi. Mais além, ambas infringiam os crimes contra o sistema financeiro, crime esses federais, como a oferta pública de investimento coletivo sem autorização do órgão regulador, bem como a oferta de rendimentos, ou seja, funcionando como uma instituição financeira sem autorização do órgão regulador.
O novo caso da Alpha Energy, por todos os números que envolve, tanto de vítimas, de localidades e de cifras, mostra que é mais um grave esquema de fraude financeira. As investigações avançam e junto com elas é fundamental que se tenha um rigoroso acompanhamento das autoridades e do sistema de Justiça brasileiro. Já há uma associação de consumidores lesados, criada para o estudo de estratégia para uma ação civil pública, de modo que coletivamente se busque o ressarcimento de quem acreditou na energia solar como fator de acelerado enriquecimento, mas acabou por se tornar mais uma vítima das cada vez mais sofisticados esquemas de fraude financeira no país.
*Jorge Calazans é advogado especializado na defesa de investidores vítimas de fraudes, ativista no combate às pirâmides financeiras e sócio do escritório Calazans e Vieira Dias Advogados.