A retirada de pauta do Projeto de Lei que institui o Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) do Tocantins, anunciada recentemente, representa um importante respiro para o setor produtivo. No entanto, mais do que comemorar, é preciso agir. O Tocantins ainda precisa de um ZEE, mas não qualquer um. É necessário um zoneamento construído com base técnica, segurança jurídica e participação efetiva dos produtores rurais e da sociedade.
A Aprosoja Tocantins vem acompanhando e verificou que a versão original do projeto continha falhas preocupantes: zonas classificadas de forma imprecisa, conceitos subjetivos, ausência de critérios técnicos sólidos e atropelo do debate democrático. Tudo isso colocava em risco a produção legal e sustentável de milhares de produtores que trabalham dentro da lei, em uma das regiões mais promissoras do agro brasileiro.
O ZEE é um instrumento importante, mas só terá legitimidade se respeitar o Código Florestal, a Constituição e a realidade do nosso Estado.
Reforçamos que não somos contra o zoneamento, mas contra um modelo impositivo, sem escuta, que desconsidera a vocação produtiva de várias regiões e cria insegurança jurídica para quem investe no campo.
A retirada do projeto da pauta legislativa deve servir como oportunidade para revisar, reequilibrar e reconstruir o texto com responsabilidade técnica, diálogo aberto e respeito aos que produzem dentro da legalidade.
Queremos um ZEE moderno, eficiente, que una conservação ambiental e liberdade econômica.
*Caroline Barcellos é a primeira mulher a presidir a Aprosoja Tocantins e uma referência de liderança feminina no agronegócio. Natural de MS e formada em Direito, ela encontrou sua verdadeira vocação no setor agropecuário, onde alia sua expertise jurídica com o dinamismo do campo. Além de sua atuação à frente da Aprosoja, Caroline é gestora administrativa e jurídica do Grupo Wink e integra o Grupo Nelore Cedro.