O Sindicato dos Farmacêuticos do Estado do Tocantins (Sindifato) compartilhou a atualização de sua lista oficial de feriados para o ano de 2026. A divulgação é um marco importante para a organização do setor farmacêutico, impactando diretamente o planejamento de escalas de trabalho e a gestão de pessoal em todo o estado.
A nova relação de datas, que inclui feriados Nacionais, Estaduais e Municipais, é crucial para farmacêuticos, contadores, sócios e administradores de empresas do varejo e atacado farmacêutico. Ela serve como um guia fundamental para garantir o cumprimento das normativas trabalhistas e a correta remuneração dos profissionais.
Uma das principais novidades para 2026 é a decisão do Sindifato de não incluir os pontos facultativos na lista divulgada. A medida visa evitar confusões entre profissionais e empresários do setor, simplificando a interpretação do calendário de folgas e trabalho. “Optamos por focar nos feriados estabelecidos por leis, decretos, portarias ou qualquer outra legislação pertinente, para trazer mais clareza e segurança jurídica a todos”, explicou o presidente Renato Soares.
CCT dos Farmacêuticos vs CCT do Comércio
O Sindifato faz alerta importante a todos os envolvidos na gestão de farmácias e drogarias: é fundamental que farmacêuticos, contadores e sócios administradores estejam atentos ao calendário de feriados específicos da categoria. A Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) dos Farmacêuticos possui previsões distintas da CCT dos Empregados do Comércio, e essa diferença é frequentemente motivo de equívocos.
“É comum que contadores e empresários confundam a nossa Convenção Coletiva com a dos empregados do comércio. São normas coletivas distintas que tratam de categorias também distintas”, ressalta o presidente.
“Muitas vezes, a CCT dos Farmacêuticos prevê um feriado que não está contemplado na CCT dos empregados do comércio. Essa confusão pode prejudicar os farmacêuticos, uma vez que eles não se enquadram como empregados do comércio e têm direitos específicos garantidos pela nossa convenção", complementou Soares.
A correta observância do calendário e das disposições da CCT dos Farmacêuticos é essencial para assegurar que os profissionais tenham seus direitos respeitados e que as empresas operem em conformidade com a legislação.
Acesso ao calendário completo
Para consulta e planejamento, o calendário oficial anual de 2026 do Tocantins, com todos os feriados aplicáveis aos farmacêuticos, está disponível no site do Sindifato. Clique aqui e tenha acesso ao calendário completo.
O Sindifato reforça a importância de uma consulta atenta e regular ao documento para evitar transtornos e garantir um ano de trabalho organizado e com respeito aos direitos dos profissionais.