Tag: Assembleia Legislativa (6535 matérias)

• Polí­tica 19/10/2011 10h51 Philipe Bastos

  Com quase um mês de atraso, Ordem do Dia é votada com projetos de lei considerados irrelevantes

  Durante uma reunião das comissões parlamentares, no mês de setembro, o deputado Raimundo Palito (PP) já havia criticado publicamente o fato de todos os projetos de relevância estarem travados...

• Estado 19/10/2011 10h46 Redação

  Apenas cinco cidades do Tocantins possuem trânsito municipalizado

  A municipalização do trânsito é determinada pelo artigo 8º do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que distribui a responsabilidade da gestão entre os estados, o Distrito Federal e os municípios, a partir da integração destes entes ao Sistema Nacional de Trânsito ...

• Polí­tica 19/10/2011 10h25 Philipe Bastos

  Stálin cobra andamento de CPI e critica pedido de ADI contra salários dos defensores e procuradores

  O pedido de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn), feito pelo governador Siqueira Campos, contra as leis 66 e 67/2010, que fixam os salários dos defensores públicos e procuradores estaduais em 90,25% ...

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  Polí­tica 19/10/2011 10h23 Redação

  Ações do Detran devem atingir 120 mil estudantes do ensino fundamental

  Para 2012, o órgão pretende dinamizar a educação para o trânsito com o início de novos programas. Só no ensino fundamental, a meta é atingir mais de 120 mil estudantes a partir do próximo semestre letivo ...

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  Polí­tica 18/10/2011 15h59 Redação

  Governo propõe ajustes financeiros e administrativos, além de mudanças na Redesat

  De acordo com a matéria, a emissora será desvinculada da Fundação Universidade do Tocantins (Unitins) para se tornar uma entidade autônoma composta pela TV Palmas, Rádio 96,1 FM...

• Polí­tica 18/10/2011 12h36 Philipe Bastos

  Relator das matérias sobre salários de defensores e procuradores diz que limite prudencial é "balela"

  Bonifácio, ao responder as críticas de Aragão frisou que sua preocupação não era com o orçamento estourado, mas sim com a legalidade dos projetos do governo ...

• Estado 18/10/2011 12h17 Redação

  Governo adia encontro com sindicatos para discutir demandas

  Na semana passada os representantes dos sindicatos se reuniram com o Secretário de Planejamento e Modernização da Gestão Pública, Eduardo Siqueira Campos, e em seguida com o Secretário Lúcio Mascarenhas para apresentar a contraproposta ao que foi sugerido pelo governo no mês de setembro...

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  Polí­tica 18/10/2011 11h23 Redação

  Oposicionista Eli Borges assume como presidente da Assembleia até início de novembro

  Com a leitura do documento, o primeiro vice-presidente da Assembleia, deputado Eli Borges (PMDB), assume a função de presidente interino do Parlamento Tocantinense...

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  Polí­tica 18/10/2011 10h28 Philipe Bastos

  Josi solicita reunião entre Judiciário e Legislativo para debater índices de repasse da LDO

  De acordo com a deputada, a intenção é que os membros da Assembleia Legislativa, do Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública e Procuradoria do Estado proponham as emendas necessárias para o repasse orçamentário...

• Polí­tica 18/10/2011 10h18 Redação

  Parceira com o Senado pode viabilizar TV Assembleia

  De acordo com os termos que regulam o funcionamento da rede, o Senado adquire e instala o transmissor de TV Digital e oferece à Assembleia um subcanal da banda 6 MHz de freqüência. Assim, o sistema denominado de multiplexação vai exibir simultaneamente, no Estado, as imagens da TV Senado, TV Câmara e TV Assembleia do Tocantins...

• Polí­tica 17/10/2011 10h27 Redação

  Audiência Pública debate violência no trânsito na Assembleia Legislativa

  Médico mencionou o grande número de acidentes ocorrido na capital e a audiência vai verificar através das estatísticas a grande incidência de acidentes em todo o Estado do Tocantins ...

• Estado 17/10/2011 10h01 Philipe Bastos

  Siqueira entra com ADI contra lei que fixa salários de defensores e procuradores

  Atualmente, esses vencimentos correspondem a 90,25% dos salários de ministros do Ssupremo Tribunal Federal, ou seja, em torno de R$ 20 mil mensais...

• Polí­tica 13/10/2011 15h53 Redação

  Diretório Estadual do PMDB elege nova direção dia 18; expectativa é pela manutenção de Junior Coimbra

  O edital de convocação para a eleição interna do PMDB já foi publicado. Todos os filiados do partido, no Tocantins, deverão comparecer ao local da votação no dia 18, entre 8h e 12h...

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  Polí­tica 13/10/2011 15h16 Redação

  Proposta alteração de regras para a eleição da Mesa Diretora

  Embora o deputado Aragão proponha impedir a possibilidade de reeleição da Mesa dentro de uma mesma legislatura, sua matéria mantém o direito à recondução de uma legislatura para outra ...

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  Polí­tica 13/10/2011 14h56 Redação

  Problemas administrativos são assuntos de reunião interna na Assembleia Legislativa

  A questão da melhoria dos serviços de informática foi outro ponto a ser melhorado, segundo o presidente em exercício. “Vamos trabalhar com todos esses problemas para dar maior conforto aos servidores e também atender à comunidade...

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  Polí­tica 13/10/2011 09h49 Philipe Bastos

  Aragão pede realização de concurso público para composição do hino do Tocantins

  A intenção, segundo o deputado é alterar o que considera um erro histórico na composição musical do Tocantins, feita pelo desembargador afastado, Liberato Póvoa...

• Polí­tica 12/10/2011 11h03 Redação

  Freire Júnior apoia marcha contra corrupção e a favor do voto aberto no Parlamento

  Freire ficou feliz em saber que uma das bandeiras que será levantada durante a marcha é o fim do voto secreto no Parlamento. Na Assembleia Legislativa do Tocantins, ele apresentou há algumas semanas uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com todas as votações secretas ...

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  Polí­cia 11/10/2011 12h42 Redação

  Repasses financeiros para órgãos não constam na LDO e são debatidos na AL

  A independência financeira das instituições públicas estaduais foi o tema de um pronunciamento do deputado Stalin Bucar (PR) na sessão desta terça-feira, dia 11 ...

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  Polí­tica 11/10/2011 11h19 Philipe Bastos

  Manobra da bancada do governo impede votação da Ordem do Dia

  A manobra da bancada, chamada de obstrução, fez com que faltasse o quorum necessário para que as matérias constantes na Ordem do Dia deixassem de ser votadas pelo parlamento ...

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  Polí­tica 11/10/2011 11h03 Philipe Bastos

  Wanderlei acusa imprensa de blindar Lelis; Eli propõe medida regulatória para jornalistas

  De acordo com Borges, a intenção é fazer com que os veículos de comunicação publiquem, através de notas, todo o conteúdo das sessões legislativas do Tocantins...

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  Polí­tica 11/10/2011 10h25 Philipe Bastos

  Líder de governo defende autonomia da AL no caso dos índices de repasse da LDO

  A defesa de Bonifácio partiu depois que o deputado Stálin Bucar (PR) subiu à tribuna para criticar o governo por não enviar os valores percentuais dos orçamentos de órgãos como a Assembleia e o Tribunal de Justiça...

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  Polí­tica 10/10/2011 19h03 Redação

  Deputados aprovam aumento de vagas na Secretaria da Saúde

  Dentre as matérias aprovadas pelos deputados em sessões extraordinárias realizadas nesta segunda-feira, dia 10, na Assembleia Legislativa do Tocantins está a que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios dos Profissionais da Saúde ...

• Polí­tica 10/10/2011 16h22 Philipe Bastos

  Aprovado projeto que reduz salário de vice-reitor da Unitins para R$ 9 mil

  Depois de muito debate no plenário e nas comissões, ainda na semana passada, a proposta de redução do salário do vice-reitor da Universidade do Tocantins (Unitins), foi aprovado pelos deputados na Assembleia Legislativa...

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  Polí­tica 10/10/2011 15h48 Philipe Bastos

  Congelamento dos salários dos procuradores e defensores públicos não será votado

  Para ser apreciada pelo plenário da Casa, a matéria precisa ser primeiro encaminhada para as comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), fato que já aconteceu ...

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  Polí­tica 10/10/2011 15h06 Redação

  Em tramitação na Assembleia, LDO não contém percentuais de orçamento para os demais Poderes

  Dentre as prerrogativas da LDO, a distribuição orçamentária para os outros órgãos do poder público. No texto da lei deste ano, onde consta a previsão para 2012, não foram descritos no corpo da matéria...

• Polí­tica 10/10/2011 12h57 Philipe Bastos

  Base de oposição se posiciona contra projeto de congelamento dos salários de procuradores e defensores públicos

  Já o deputado José Bonifácio (PR), líder de governo na Casa, informou que não conhecia a matéria que causou polêmica no parlamento. Bonifácio destacou, ainda que estava participando do Sírio de Nazaré...

• Estado 10/10/2011 12h17 Philipe Bastos

  Projeto do governo visa congelar salários; defensores e procuradores são contra a matéria

  Desde cedo, os deputados estão reunidos com os representantes da Associação dos Defensores e Procuradores, que tentam rejeitar a matéria e cancelar o congelamento dos salários ...

• Estado 10/10/2011 08h32 Redação

  Projeto que fixa subsídio dos Procuradores é retrocesso, diz vice-presidente da Anape

  O procurador explicou que hoje o subsídio dos procuradores e defensores públicos, assim como dos membros do Ministério Público, do poder Judiciário do Estado é fixado em 90,25% do subsídio dos ministros do STF...

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  Polí­tica 07/10/2011 08h42 Redação

  Assembleia fará extra dia 10 para votar cinco projetos e MP do governo

  Já a medida provisória é a mesma que modifica as estruturas operacionais do Poder Executivas, que bem como as demais matérias já vem tramitando na Casa a espera da avaliação do Plenário...

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  Estado 06/10/2011 18h26 Redação

  Secretário de Planejamento informa que arrecadações no 2º Quadrimestre totalizaram R$ 3,60 bilhões

  O relatório da “Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do 2º Quadrimestre de 2011” do governo do Tocantins foi encaminhado pelo secretário do Planejamento e da Modernização da Gestão Pública, Eduardo Siqueira Campos, via ofício, ao presidente da Assembleia Legislativa ...