Tag: Assembleia Legislativa (6447 matérias)

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  Polí­tica 16/11/2010 14h49 Redação

  Mesa diretora da AL envia projetos de temas fiscais e de estímulo à moradia para CCJ

  As matérias abordam temas específicos da administração financeira do Estado, como precatórios, inscrição na dívida ativa e financiamento de moradias urbanas ...

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  Polí­tica 16/11/2010 12h34 Redação

  Lelis lamenta a extinção da Secretaria Municipal da Juventude

  A recente reforma administrativa na Prefeitura de Palmas, promovida pelo prefeito Raul Filho (PT), foi pauta do pronunciamento do deputado Marcelo Lelis (PV), na sessão desta terça-feira, dia 16. Ele criticou a paralisação de obras de drenagem e asfaltamento, a falta de iluminação e limpeza pública em diversos bairros da capital ...

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  Polí­tica 16/11/2010 12h28 Redação

  Aprovada prorrogação do prazo para envio do PPA e do Orçamento à AL

  O Executivo explica que a modificação visa contribuir para a transição de governo ao “propiciar condições de tempo hábil”. Ainda de acordo com a matéria, a nova lei vai facilitar a colaboração entre as equipes do atual e do próximo governo, a transparência na gestão pública e a continuidade dos serviços do Estado...

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  Polí­tica 11/11/2010 09h28 Maria José Cotrim

  Bancada que dará sustentação a Siqueira se reúne nesta sexta para discutir estratégias políticas

  Os deputados discutirão ainda a atual situação da segurança pública e da Saúde e ainda como vão cobrar do atual governo providências emergenciais para resolver o problema...

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  Polí­tica 10/11/2010 18h18 Maria José Cotrim

  Deputados aprovam PCCR do judiciário: folha de pagamento poderá crescer até 100 milhões

  A Assembleia por entanto rejeitou através de emenda substitutiva a previsão de suplemento orçamentário para pagar a folha do órgão. As equiparações salariais previstas no PCCR não superam 90.25% do salário de um juiz substituto, conforme emenda acrescentada no projeto de lei ...

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  Polí­tica 10/11/2010 16h14 Maria José Cotrim

  Na tribuna, Lelis pede comissão de deputados para analisar HGP; Josi transfere discussão

  Em entrevista após o pronunciamento de Lelis, Josi disse que não vê problemas na formação de uma comissão para visitar o HGP. “O governo Gaguim não deseja esconder nada”, disse Josi ao reafirmar que a saúde é prioridade para o governador Carlos Henrique Gaguim (PMDB)...

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  Polí­tica 10/11/2010 15h21 Maria José Cotrim

  PCCR do judiciário é pauta de discussão na AL e receberá quatro emendas do relator

  O relator vai pedir ainda a supressão de um artigo que garante a suplementação orçamentária. “Com os 7,7% da LDO não há como faltar recursos”, frisou. “Nenhuma dessas discussões está afrontando nada que veio do TJ, são em comum acordo”, disse...

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  Polí­tica 09/11/2010 16h34 Maria José Cotrim

  Queiroz admite proximidade com grupo de Siqueira mas garante que será oposição

  O parlamentar, que é liderança na região do Bico do Papagaio, disse ainda que não foi procurado por nenhuma liderança do grupo do governador eleito com o intuito de aderir á base do novo governo. “Não tive aproximação nenhuma, nem fui procurado por ninguém”, pontuou...

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  Polí­tica 09/11/2010 12h32 Philipe Bastos

  Matéria sobre PCCR da justiça retorna ao TJ; Deputados discutirão alterações com desembargador

  Em entrevista concedida após a suspensão da sessão ordinária da manhã desta terça-feira, 9, o deputado estadual Ângelo Agnolin (PDT) afirmou que ainda existe a previsão de que o projeto de lei que altera o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR) dos servidores do Tribunal de Justiça seja votado em sessão extraordinária ainda hoje...

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  Polí­tica 09/11/2010 10h28 Philipe Bastos

  CPMF divide opiniões: Halum é contra e afirma que se imposto voltar o país vai ‘andar para trás’

  Outro ponto levantado pelo parlamentar seria o de que a contribuição não estaria sendo utilizada para o sua finalidade original, ou seja, reaplicação na área da saúde. De acordo com o deputado, ainda, a extinção do chamado imposto do cheque não teve maiores conseqüências nos cofres da União. “Acho que este imposto não fez nenhuma falta para a nação”, completou...

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  Saúde 08/11/2010 09h03 Redação

  Lelis estuda solução prática para sanar problemas com hospitais de Palmas

  De acordo com o deputado, o HGP se encontra em uma situação bastante complicada por falta de estruturação física e de pessoal...

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  Polí­tica 04/11/2010 12h16 Redação

  Presidente ressalta que não há desencontro na tramitação da LDO

  O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Júnior Coimbra (PMDB) respondeu nesta quinta-feira, dia 04, ao questionamento da bancada da oposição quanto às datas de protocolo e de início da tramitação da matéria referente à Lei de Diretrizes Orçamentárias ...

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  Polí­tica 03/11/2010 09h56 Philipe Bastos

  Para Damaso, governo Siqueira Campos será um colaborador do governo federal

  De acordo com Damaso, assim como outras lideranças da base siqueirista, o próximo governo não deverá ter dificuldades para compor aliança com o Palácio do Planalto. “Pelo nível da nossa presidente e do nosso governador Siqueira Campos, não acredito que tenham dificuldades”, completou ...

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  Polí­tica 29/10/2010 19h01 Redação

  Líder do governo defende continuidade das emendas parlamentares e esclarece valores

  A deputada estadual Josi Nunes (PMDB) esclareceu nesta sexta-feira, 29, por meio de nota, que não está defendendo uma emenda individual ao Orçamento do Estado de R$ 9 milhões para cada um dos parlamentares conforme foi divulgado na imprensa ...

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  Polí­tica 29/10/2010 09h01 Maria José Cotrim

  Stalin é alvo de articulação de Ribeiro para Siqueira mas garante: “vou resistir porque não sou desavergonhado”

  Stalin disse que já avisou a Ribeiro que não apoiará Siqueira. “Nós queremos é que ele faça um bom governo mas me mantenho na base de oposição,vou cobrar promessas fiscalizar recursos.Não tenho pretensão de aderir”, disse...

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  Polí­tica 29/10/2010 08h16 Maria José Cotrim

  Grupo de Siqueira buscará primeiro adesão de deputados para depois discutir presidência na Assembleia

  Conforme afirmou ao Conexão Tocantins o deputado tucano eleito Freire Júnior na manhça desta sexta-feira, 29, as conversas com os partidos já começaram. “Creio que já existam entendimentos e conversações nesse sentido”, frisou...

• Estado 28/10/2010 12h55 Redação

  Para o procurador geral de justiça os parlamentares reconheceram a importância do MPE ao aprovar LDO

  Em 2010 o MPE tinha direito a 2,35% da arrecadação de impostos no próximo ano o percentual será de 2,95%, aumento de 0.6%. Para o procurador geral de justiça, os parlamentares reconheceram a importância do MPE para o Estado ...

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  Polí­tica 28/10/2010 09h45 Philipe Bastos

  Indignado com derrota em votação, Moreira afirma que LDO foi vingança governista por perda de eleição

  O deputado, bastante desapontado pela derrota oposicionista na votação da LDO, tratou a aprovação da lei com tom preocupado e afirmou que, da forma como foi aprovada, a lei seria uma “catástrofe”...

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  Polí­tica 28/10/2010 08h01 Redação

  Deputados aprovam LDO durante a madrugada; Júnior Coimbra destaca independência dos poderes

  Presidente da AL fez questão de destacar que a aprovação dos índices propostos pelo governo vai promover a independência dos poderes. “Este fato será muito importante para a convivência futura com o governo do Estado", afirmou ...

• Polí­tica 27/10/2010 20h56 Philipe Bastos

  Votação da LDO fica para as 2h da madrugada; oposição trabalha para que lei não seja votada

  Regimentalmente, o pedido de vistas tem um prazo máximo de quatro horas para ser finalizado, desde que acompanhado de pedido de urgência. No caso da solicitação de Marcelo Lelis, esta urgência não foi pedida, o que eleva o prazo para no máximo 12 horas. Na ocasião, Lelis fez o pedido de vistas às 14 horas, sendo o prazo limite para a devolução da matéria 2 horas da madrugada ...

• Polí­tica 27/10/2010 16h39 Philipe Bastos

  José Geraldo questiona alteração no horário de funcionamento de órgãos estaduais

  De acordo com o deputado, ele tem recebido reclamações de produtores rurais que precisam de Guias para transportar suas mercadorias pelas rodovias do Estado ...

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  Polí­tica 27/10/2010 15h20 Philipe Bastos

  Lelis pede vistas na discussão da LDO; Dertins acompanha e afirma que lei será votada ainda hoje

  Dentre as propostas contidas na LDO 2011, a que tem causado mais polêmica entre os parlamentares é o artigo que trata do reajuste no orçamento dos poderes Legislativo e Judiciário...

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  Polí­tica 27/10/2010 13h59 Maria José Cotrim

  Cotado para integrar base de Siqueira, Pugliese diz que possibilidade é zero

  Ao Conexão Tocantins o peemedebista negou qualquer possibilidade de aderir ao grupo de Siqueira na Assembleia. “Da minha parte a possibilidade é zero”, frisou...

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  Polí­tica 27/10/2010 12h22 Philipe Bastos

  Oposição ainda não articula presidência da AL; governo descarta participação do Executivo na LDO

  O deputado afirmou que principal preocupação dos deputados de oposição neste momento é a discussão sobre a LDO. “Sinceramente, ainda não existe (articulação) nenhuma. Estamos focados na questão da LDO, do orçamento do ano que vem”, completou...

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  Polí­tica 27/10/2010 10h36 Philipe Bastos

  General recebe título de cidadão tocantinense e ressalta criação de Núcleo Preparatório de Oficiais

  A sessão contou com a presença dos deputados, de representantes do exército e do juiz eleitoral, Hélio Miranda. O projeto que instituiu o título de Cidadão Tocantinense ao general foi de autoria do deputado José Viana (PSC)...

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  Polí­tica 27/10/2010 10h01 Philipe Bastos

  Polêmica sobre LDO continua na Assembleia: Oposição quer executivo nas discussões

  O petebista informou, entretanto, que este tipo de alteração deve ser mais amplamente discutido antes de ser aprovado. “Sabemos que não dá para fazer tudo de uma vez só. Tudo que passar de 100% será prejudicial ao Estado”, destacou sobre um possível rombo no orçamento estadual, caso os reajustes sejam aprovados...

• Polí­tica 26/10/2010 12h59 Philipe Bastos

  Representantes de poderes argumentam a deputados sobre repasses; oposição pede consenso

  Após a reunião, o presidente da AL, deputado Junior Coimbra (PMDB), afirmou que o encontro foi simplesmente para ouvir dos representantes dos órgãos do Judiciário as explicações sobre a necessidade do aumento no repasse orçamentário para. “Nós apenas ouvimos os representantes. Não houve discussão”, completou...

• Polí­tica 26/10/2010 12h05 Philipe Bastos

  Ladrões invadem residência de Júnior Coimbra, casa estava vazia e nada de valor foi roubado

  Em entrevista ao Conexão Tocantins na manhã desta terça-feira, 26, a esposa do deputado Junior Coimbra (PMDB), Laudecy Arruda Coimbra afirmou que sua casa foi invadida na madrugada desta terça. De acordo com ela, a casa estava vazia no momento do furto...

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  Polí­tica 26/10/2010 10h53 Philipe Bastos

  Bancada de oposição não descarta negociação para redução de repasses na LDO

  O deputado afirmou que o Estado não teria condições de bancar o aumento proposto pela Lei de Diretrizes Orçamentárias do ano que vem. Segundo o deputado, o orçamento anual do Tocantins já está estourado comas atuais contas. “A questão é de onde vai sári esse dinheiro. Da forma que está (o orçamento), o Estado já fica R$ 600 milhões no vermelho”, completou...

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  Polí­tica 26/10/2010 09h53 Philipe Bastos

  Deputados se reúnem com representantes de órgãos judiciários para discutir LDO

  Em entrevista ao Conexão Tocantins durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa na manhã desta terça-feira, 26, a deputada Josi Nunes (PMDB), líder do governo na Casa informou que todos os deputados estaduais foram convidados para uma reunião com representantes dos poderes Legislativo e Judiciário...