Tag: Conselho da Justiça Federal (5 matérias)
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Meio Jurídico 26/02/2026 14h42 Redação
CJF viabiliza pagamento de RPVs com liberação superior a R$ 520 milhões para o TRF1
Para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), o montante autorizado soma R$ 527.963.611,22...
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Meio Jurídico
27/01/2026 17h24
Redação
Portaria do CJF suspende prazos processuais em ações envolvendo o INSS até 1º de fevereiro
A medida segue a Portaria CJF nº 50/2026, assinada em 23 de janeiro pelo presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Herman Benjamin, que determinou a...
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Economia 28/12/2025 21h45 Wellton Máximo/Agência Brasil
Justiça paga R$ 2,3 bilhões em atrasados do INSS; veja quem tem direito
O pagamento contempla 183 mil processos já encerrados, sem possibilidade de recurso. A liberação faz parte de um lote maior, de R$ 2,8...
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Estado 09/09/2013 13h02 Redação
Judiciário aprova criação de novas Varas Federais no Tocantins
O Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou, em agosto, a proposta de anteprojeto de lei que cria duas novas varas federais no Tocantins, uma em Palmas e outra em Araguaína ...
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Estado 07/02/2011 09h29 Redação
Parceria acelera implantação de Vara Federal em Gurupi
No Tocantins somente os municípios de Araguaina, Palmas e Gurupi foram beneficiados com a resolução n.º 102 do Conselho da Justiça Federal que contemplou, das 5.564 cidades do País, 230 municípios com uma Vara Federal ...