Tag: Conselho Nacional de Justiça (413 matérias)

• Opinião 31/07/2025 15h56 Stéfano Ribeiro Ferri

  Planos de Saúde, Judicialização e o Castigo de Sísifo

  Conforme dados disponibilizados pelo CNJ, o número de novas ações judiciais contra os planos de saúde, de janeiro a maio de 2025, chegou a 126,1 mil casos...

• 
  Meio Jurídico 24/07/2025 12h19 Redação

  CNJ suspende projeto do TJTO que permitiria gestão de cartório por titular sem diploma em Direito

  O CNJ determinou a suspensão do Projeto de Lei encaminhado pelo Tribunal de Justiça do Tocantins à Assembleia Legislativa para viabilizar anexações de serventias por titulares sem formação jurídica...

• 
  Meio Jurídico 24/07/2025 09h29 Wellton Máximo/Agência Brasil

  Mais de 11 milhões de chaves Pix tiveram dados cadastrais vazados, comunica o CNJ

  O CNJ e o BC reiteraram que não foram expostos dados sensíveis, como senhas, informações de movimentações ou saldos...

• 
  Palmas 02/06/2025 07h44 Redação

  Começa o Refis 2025 em Palmas; dívidas podem ser regularizadas com até 100% de desconto em juros e multas

  A iniciativa é resultado de uma parceria entre Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Prefeitura de Palmas...

• 
  Meio Jurídico 12/03/2025 08h11 Redação

  CNJ registra aumento de 225% no número de julgamentos de feminicídio

  As informações também mostram aumento do número de medidas protetivas concedidas com base na Lei Maria da Penha...

• 
  Meio Jurídico 10/03/2025 09h34 Redação

  TJTO abre 29 ª Semana Justiça pela Paz em Casa com quase 700 atos judiciais previstos

  Ao citar o compromisso do Judiciário em agilizar os julgamentos, a coordenadora estadual da mulher em situação de violência doméstica e...

• 
  Estado 08/01/2025 15h38 Redação

  Nucora explica mudanças em resolução do CNJ sobre registro civil de pessoas indígenas

  Para a coordenadora do Nucora, defensora pública Letícia Amorim, as novas mudanças na Resolução representam um passo...

• 
  Meio Jurídico 21/12/2024 15h13 Redação

  CNJ suspende pagamento de auxílio-alimentação de R$ 10 mil para juízes

  Na decisão, o corregedor entendeu que o aumento do auxílio-alimentação representa uma "desconfiguração" do benefício e...

• 
  Meio Jurídico 05/12/2024 17h36 Redação

  Certificado do selo Ouro do Prêmio CNJ de Qualidade do Judiciário é apresentado no Pleno do TRE-TO

  O presidente do TRE/TO destacou o esforço conjunto que tornou possível alcançar o Selo Ouro. "Este prêmio é um...

• 
  Meio Jurídico 25/11/2024 14h13 Redação

  CNJ e TSE destacam ações e serviços do TRE-TO oferecidos em mutirão que beneficiou pessoas em situação de rua

  O Pop Rua Jud visa impulsionar a cooperação em projetos, capacitações e iniciativas que busquem fomentar a inclusão e atender às...

• 
  Estado 19/11/2024 11h58 Redação

  Inspeção da DPE-TO na Unidade Penal de Gurupi verifica prestação do serviço do cárcere

  Segundo a equipe que atuou na inspeção, foram constatadas boas condições estruturais na unidade, incluindo o sistema de...

• 
  Meio Jurídico 08/11/2024 09h14 Redação

  Cidadãos têm até hoje para sugestões sobre as Metas Nacionais do Poder Judiciário de 2025

  A consulta pública permite a participação ativa dos cidadãos na construção das prioridades do Judiciário brasileiro para 2025...

• 
  Meio Jurídico 06/11/2024 08h51 Redação

  Tocantins tem 1.240 casos de crimes de trânsito em 2024, aponta levantamento inédito

  O Tocantins teve 1.240 novos casos registrados entre janeiro e agosto de 2024, conforme dados disponibilizados pela base do CNJ...

• 
  Meio Jurídico 08/10/2024 12h29 Redação

  Tocantins tem 4 ações judiciais por dia devido a cancelamentos de voo, aponta levantamento inédito

  No Brasil acumulado chega a 94 mil casos de consumidores com problemas junto às empresas aéreas...

• 
  Meio Jurídico 27/09/2024 10h32 Redação

  Tocantins tem 13 pedidos novos por dia de concessão de pensão alimentícia

  O mais comum é que a Justiça conceda a pensão após ela ser pedida e há medidas cabíveis no caso de inadimplência...

• 
  Meio Jurídico 20/09/2024 08h58 Redação

  Nova norma nacional deve impulsionar registro de uniões estáveis em Cartório

  Para fazer a escritura de união estável presencialmente o casal interessado deve comparecer ao Cartório de Notas portando os...

• Meio Jurídico 10/09/2024 11h15 Arthur Gandini

  Tocantins tem um processo por dia pelo crime de difamação

  O Brasil tem uma média de 127 processos por dia pelo crime de difamação...

• 
  Cotidiano 28/08/2024 15h09 Redação

  Tocantins tem uma reclamação todos os dias na Justiça de negativação indevida do nome

  O Tocantins registrou no 1º semestre de 2024 uma média de uma reclamação na Justiça por dia e um volume acumulado de...

• 
  Meio Jurídico 21/08/2024 14h34 Felipe Pontes/Agência Brasil

  Mesmo com filho menor, divórcio pode ser feito em cartório

  A medida do CNJ reforça que a necessidade de intermediação de um juiz para a homologação do divórcio diga respeito...

• 
  Meio Jurídico 15/08/2024 11h42 Redação

  CNJ valida lista tríplice formada pelo TJTO para a vaga de desembargador

  Pleno do Tribunal de Justiça escolheu os três nomes para a composição da lista tríplice com os seguintes membros...

• 
  Estado 22/07/2024 13h58 Redação

  Tocantins teve 112 casos novos de reconhecimento de laços socioafetivos em 2023

  A parentalidade socioafetiva pode ser realizada por via judicial ou extrajudicial. Entretanto, o reconhecimento voluntário da...

• 
  Meio Jurídico 09/07/2024 17h09 Redação

  Conselho Nacional de Justiça diz que fim das saidinhas não tem amparo em evidências

  Em maio, o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, reconheceu que o fim das saidinhas não pode retroagir...

• 
  Meio Jurídico 15/04/2024 11h26 Redação

  Mais de 300 candidatos participam do I Exame Nacional da Magistratura no Tocantins

  No Tocantins, do total de 442 inscrições, 329 concorrentes marcaram presença no...

• 
  Palmas 14/02/2024 17h09 Redação

  Corregedoria estabelece Plano de Trabalho para regularização fundiária de 4,8 mil hectares em Palmas

  O Plano será desenvolvido em 10 fases, sendo que a primeira delas será o levantamento das matrículas....

• Meio Jurídico 07/02/2024 10h37 Redação

  Inscrições para o primeiro Exame Nacional da Magistratura estão abertas

  O diretor-geral da Enfam, ministro Mauro Campbell Marques, afirmou que o exame é mais um passo no...

• 
  Meio Jurídico 05/02/2024 16h49 Redação

  OAB/TO participa da Sessão de Abertura da Inspeção do CNJ no Judiciário do Tocantins

  O TJTO será o primeiro tribunal estadual a receber as inspeções ordinárias da Corregedoria Nacional de Justiça...

• 
  Meio Jurídico 19/01/2024 17h58 Vinicius Lisboa/Agência Brasil

  TJ vai reforçar proibição de LGBTfobia em processos de adoção

  A Resolução do CNJ diz que são vedadas manifestações contrárias aos pedidos pelo fundamento de...

• 
  Meio Jurídico 05/12/2023 16h13 Redação

  TRE-TO participa do lançamento de Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples

  O ato ocorreu na abertura do 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário, promovido pelo Conselho Nacional...

• 
  Polí­tica 03/10/2023 09h26 Redação

  Conselheiro do CNJ destaca papel do TRE-TO na inclusão sociopolítica dos povos indígenas

  A reunião foi conduzida pelo ouvidor regional eleitoral e coordenador geral dos programas permanentes do...

• 
  Estado 14/09/2023 15h15 Redação

  CNJ destaca trabalhos de inclusão do TRE-TO voltados às comunidades indígenas e quilombolas

  Os esforços bem-sucedidos de tribunais brasileiros para esclarecer sobre o processo eleitoral para comunidades quilombolas e...