Tag: Diário Oficial da União (515 matérias)

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  Polí­tica 11/05/2026 17h03 Redação

  Presidente Lula veta lei que reconhece estágio como experiência profissional

  Para a presidência, a proposição legislativa é inconstitucional, porque a previsão de regulamentação genericamente atribuída ao Poder Público...

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  Meio Jurídico 11/05/2026 15h10 Redação

  Lei institui o Dia Nacional de Mobilização em Memória das Vítimas de Trânsito

  O Diário Oficial da União desta segunda-feira (11/5) traz a Lei nº 15.403, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva...

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  Economia 11/05/2026 10h23 Redação

  Nova lei proíbe rótulos que induzam o consumidor ao erro sobre a pureza do chocolate

  A Lei nº 15.404/2026, que define critérios para a produção, classificação e rotulagem de produtos derivados de cacau no Brasil, está publicada na...

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  Meio Jurídico 04/05/2026 10h18 Redação

  Nova Lei entra em vigor e aumenta penas para crimes de furto, roubo e estelionato

  A pena será aplicada em dobro se o crime for cometido por ocasião de calamidade pública ou roubo ou destruição de equipamento instalado em....

• Economia 30/04/2026 16h34 Redação

  Publicado decreto que regulamenta a Contribuição Social sobre Bens e Serviços

  Uma dos maiores avanços da reforma é a redução da fragmentação tributária. A Reforma Tributária do Consumo é uma grande mudança no...

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  Economia 28/04/2026 17h10 Redação

  Publicada MP que abre crédito extraordinário destinado a conter a alta do preço do gás de cozinha

  A medida garante que o produto importado seja comercializado pelo mesmo preço do produzido no país. O objetivo é minimizar os impactos da...

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  Estado 24/04/2026 15h04 Redação

  DOU publica nomeação de Laena Brito para a Superintendência Federal da Pesca no Tocantins

  Advogada com trajetória sólida em direitos sociais e gestão pública, Laena assume a função com a missão de reestruturar a presença federal no...

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  Cursos & Concursos 23/04/2026 09h53 Redação

  Governo autoriza nomeação de mil pessoas aprovadas em concurso público

  A autorização contempla pessoas candidatas aprovadas no concurso público da Polícia Federal realizado em 2021, permitindo a convocação...

• Campo 17/04/2026 10h28 Redação

  Nova portaria fortalece a agricultura familiar frente às mudanças climáticas

  Medida publicada no Diário Oficial da União estabelece diretrizes para ampliar a resiliência produtiva das famílias agricultoras...

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  Economia 14/04/2026 16h54 Redação

  Mais de 200 mil beneficiários do INSS no Tocantins recebem antecipação do 13º; R$ 377,4 milhões na economia

  Não recebem 13º salário pessoas contempladas pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos com mais de 65 anos e...

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  Saúde 13/04/2026 14h58 Redação

  Nova lei amplia acesso a terapias e vacinas contra o câncer no SUS

  O objetivo é modernizar o sistema e garantir acesso a inovações como terapias avançadas, vacinas e novos testes diagnósticos...

• Campo 10/04/2026 17h10 Redação

  CNA alerta para calendário de semeadura e vazio sanitário da soja

  O Ministério da Agricultura manteve os períodos adotados na safra 2025/2026 nos principais estados produtores, mas definiu mudanças na Bahia...

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  Saúde 06/04/2026 14h35 Redação

  Empresas deverão disponibilizar informações sobre vacinação de HPV e cânceres de mama e de próstata

  Segundo o texto, as empresas deverão disponibilizar aos empregados informações em conformidade com as orientações e recomendações do MS...

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  Economia 01/04/2026 10h56 Redação

  Nova portaria atualiza limites de renda admitidos para famílias atendidas pelo Minha Casa, Minha Vida

  A portaria, assinada pelo ministro Jader Filho (Cidades), traz os novos valores limites de renda bruta familiar admitidos pelo Minha Casa...

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  Estado 27/03/2026 17h13 Redação

  Governo publica decreto que destina área para comunidade quilombola Lajeado

  A área abrangida pelo decreto possui aproximadamente 2,3 mil hectares e já havia sido reconhecida como território da comunidade quilombola por...

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  Estado 27/03/2026 14h14 Redação

  Governo amplia por 90 dias prazo para contestação de descontos indevidos em benefícios previdenciários

  Até o momento, mais de 6,4 milhões de pessoas já contestaram as cobranças e 4.401.653 aderiram ao acordo, resultando na devolução de...

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  Economia 17/03/2026 08h51 Redação

  IRPF 2026: conheça as regras para a declaração deste ano

  O prazo para os contribuintes de todo o Brasil prestarem contas ao Leão em 2026 começará na próxima segunda-feira...

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  Polí­tica 16/03/2026 08h03 Redação

  Senado vai premiar instituições que combatem violência contra a mulher

  A cerimônia deverá ocorrer preferencialmente na semana do dia 6 de dezembro, data em que é comemorado o Dia Nacional de Mobilização dos...

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  Cursos & Concursos 27/02/2026 10h21 Fabíola Sinimbú/Agência Brasil

  Nova lista do CNU abre segunda chamada para vagas remanescentes

  A lista dos novos convocados está publicada no Diário Oficial da União e não traz os nomes dos candidatos. Para consultar é necessário o...

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  Cursos & Concursos 20/02/2026 14h32 Daniella Almeida/Agência Brasil

  Divulgadas listas de classificação dos aprovados no Concurso Nacional Unificado

  Os dados publicados são número de inscrição; nota final ponderada; ordem de classificação na ampla concorrência; classificações nas...

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  Empregos e Serviços 19/02/2026 11h23 Redação

  Ministério da Gestão autoriza contratação temporária de 489 profissionais

  O recrutamento será realizado por meio de processo seletivo simplificado, mediante análise de curriculum vitae, com ampla divulgação, inclusive...

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  Campo 04/02/2026 15h27 Redação

  Novo assentamento da reforma agrária em Marianópolis consolida cinturão agroecológico na APA Cantão

  A conquista, fruto da força coletiva e da organização do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, também é comemorada pela...

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  Educação 21/01/2026 19h44 Redação

  Piso do magistério tem reajuste de 5,4% e vai a R$ 5,1 mil

  O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou ao lado do ministro da Educação, Camilo Santana, Medida Provisória que trata da atualização do cálculo do piso salarial...

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  Saúde 21/01/2026 08h36 Elaine Patricia Cruz/Agência Brasil

  Anvisa aponta “graves riscos à saúde" e suspende suplementos alimentares de duas marcas

  A Anvisa informou que os produtos contém ingredientes que não tiveram sua segurança comprovada para uso em suplementos alimentares, o que...

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  Cursos & Concursos 15/01/2026 10h24 Redação

  MGI e Enap divulgam resultados preliminares para vagas reservadas no CNU 2

  O CPNU 2 é o primeiro concurso público federal a aplicar integralmente a nova Lei de Cotas (Lei nº 15.142/2025), que ampliou e qualificou...

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  Saúde 14/01/2026 09h23 Redação

  Terapia milenar chinesa, acupuntura agora é profissão regulamentada no Brasil

  Pelo texto, considera-se acupuntura o conjunto de técnicas e terapias que consiste na estimulação de pontos específicos do corpo humano por...

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  Cursos & Concursos 08/01/2026 11h00 Redação

  Governo autoriza nomeação de 225 novos servidores

  Do total de vagas autorizadas, 75 são destinadas ao cargo de Analista de Gestão em Saúde, 75 ao cargo de Tecnologista em...

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  Saúde 08/01/2026 10h48 Luiz Claudio Ferreira/Agência Brasil

  Liberado novo medicamento para fase inicial do Alzheimer

  O remédio, produzido com o anticorpo lecanemabe, é indicado para retardar o declínio cognitivo das pessoas que já apresentam demência leve...

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  Saúde 08/01/2026 09h56 Redação

  Nova apresentação de tratamento para hepatite C crônica para crianças é incorporada ao SUS

  A hepatite C é uma doença silenciosa que ataca o fígado. Se a infecção crônica pela hepatite C não for tratada de forma oportuna, a criança...

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  Educação 02/01/2026 14h40 Redação

  Portaria oficializa estimativa de R$ 370 bilhões para o Fundeb em 2026

  Do total de recursos do Fundeb, no mínimo 70% devem ser destinados ao pagamento dos profissionais da educação básica em efetivo...