Tag: Tribunal de Justiça (2152 matérias)

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  Polí­tica 30/11/2011 19h05 Redação

  Nepotismo e decisões suspeitas no Tocantins são alvos de reclamação ao CNJ

  O primeiro caso trata da Ação Civil Pública na qual o Ministério Público Estadual impetrou contra o ato do Governador do Estado que havia decretado estado de calamidade pública na saúde do Tocantins, o que resultou na terceirização da saúde e na contratação da organização social Pró-saúde ...

• Polí­tica 29/11/2011 17h06 Redação

  A pedido do MPE, Justiça afasta prefeito de Barrolândia

  O Tribunal de Justiça afastou na manhã desta terça-feira, 29, o prefeito de Barrolândia, Cleidiomar José Ribeiro, denunciado pelo Ministério Público Estadual (MPE) no último dia 24, por cometer diversas irregularidades na gestão de recursos do município ...

• Palmas 25/11/2011 09h36 Redação

  Por decisão unânime, Pleno do TJ nega recurso da Prefeitura e tarifa de ônibus continua sem aumento

  Em razão de ter o seu pedido de suspensão de liminar negado pela presidente do TJ Desembargadora Jacqueline Adorno, a Prefeitura de Palmas solicitou que a matéria fosse reexaminada pelo colegiado...

• Geral 24/11/2011 15h55 Redação

  Semana Nacional de Conciliação terá Blitz como parte integrante de divulgação

  mobilização acontecerá na Avenida Theotônio Segurado, próximo ao antigo prédio da Polícia Federal, a fim de esclarecer à população as principais vantagens de se utilizar a ferramenta de pacificação...

• Estado 22/11/2011 10h12 Redação

  Conciliadores voluntários são capacitados para atuarem na Semana Nacional de Conciliação

  Os voluntários serão capacitados para presidirem as audiências marcadas para o movimento de conciliação. Eles terão direito aos certificados referentes ao curso e também à sua atuação nas sessões, além de material didático...

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  Polí­tica 16/11/2011 16h27 Philipe Bastos

  TJ revoga mandado de segurança e garante primeira suplência a Ricardo Ayres

  O TJ se posicionou no sentido de considerar que a 2ª Câmara Cível não possui a competência necessária para julgar os atos da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa....

• Geral 11/11/2011 10h16 Redação

  Seminário sobre Adoção supera expectativa de participantes inscritos

  O número elevado de inscritos revela o interesse das pessoas no que tange às particularidades do processo de adoção. Aproximadamente 480 participantes são da capital, Palmas...

• Polí­cia 10/11/2011 14h21 Redação

  Polícia Civil lança quase 400 procedimentos via E-Proc

  O programa do TJ permite o envio dos procedimentos realizados nas Delegacias, via internet, o que consequentemente agiliza os trâmites processuais entre Polícia e TJ...

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  Estado 09/11/2011 17h12 Redação

  Embaixador de Malawi chega ao Tocantins para estabelecer parcerias

  O embaixador de Malawi, País do sul do continente africano, Francis Moto, chegou a Palmas ao meio-dia desta quarta-feira, 9, para uma visita de dois dias ao Tocantins. Ele foi recepcionado pelo vice-governador João Oliveira ...

• Palmas 06/11/2011 22h25 Redação

  TJ nega recurso da Prefeitura e tarifa de ônibus de Palmas continua valendo R$ 2,20

  A decisão do TJ mantém a liminar e a tarifa continua no valor de R$ 2,20 até julgamento final da Ação Popular. Para o deputado estadual Marcelo Lelis (PV), essa decisão da justiça é resultado de toda uma mobilização popular ...

• Polí­cia 27/10/2011 12h25 Redação

  Impasse político pode ter motivado disparos contra pré-candidato de Araguacema; Polícia apura

  Eliene Silva de Almeida, esposa da vítima, afirmou que viu o responsável pelos disparos mas não o conhece. Antônio vinha recebendo mensagens e ligações sem identificação há alguns meses...

• Palmas 26/10/2011 11h37 Redação

  Justiça nega mais uma vez o pedido de suspensão da liminar que mantém tarifa de ônibus em R$ 2,20

  No despacho, ao analisar os documentos apresentados pela Prefeitura de Palmas, o desembargador entendeu que não há perigo de dano irreparável ou de difícil reparação para a Prefeitura, bem como, que a manutenção da suspensão do aumento não acarretará a inviabilidade do serviço público...

• Estado 25/10/2011 18h30 Redação

  Seminário discutirá os desafios na defesa dos direitos de crianças e adolescentes

  Com o tema “Os desafios Contemporâneos na Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes”, o seminário reunirá magistrados, procuradores e promotores de justiça, defensores públicos, conselheiros tutelares, técnicos e servidores públicos de Secretarias Municipais e Estaduais ...

• Estado 25/10/2011 15h34 Redação

  Representantes da OAB/TO se reúnem com presidente do TJ

  A reunião foi solicitada pelo presidente da Comissão de Prerrogativas e Valorização do Advogado, Rubens Dario Câmara, que também participa do encontro...

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  Polí­cia 20/10/2011 10h18 Redação

  Novo superintendente da Policia Federal quer continuar operações de combate ao crime organizado

  O delegado Elzio Vicente da Silva assumiu a superintendência no Estado com o objetivo de dar continuidade as operações de combate ao crime organizado...

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  Estado 20/10/2011 10h00 Redação

  Comarca de Ponte Alta realiza mutirão previdenciário

  A segunda etapa do mutirão está prevista para o primeiro semestre de 2012,quando o Juiz titular espera concluir todos os processos previdenciários em tramitação na Comarca de Ponte Alta do Tocantins...

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  Polí­tica 18/10/2011 10h49 Redação

  Acusado de emitir 109 cheques sem fundos prefeito é denunciado pelo MPE

  O gestor é acusado de emitir 109 cheques sem fundo, em valor aproximado a R$ 800.000,00, além de dispensa indevida de processo licitatório, pagamento de servidora que não é do quadro da educação com verba do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação Básica – Fundeb...

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  Polí­tica 18/10/2011 10h28 Philipe Bastos

  Josi solicita reunião entre Judiciário e Legislativo para debater índices de repasse da LDO

  De acordo com a deputada, a intenção é que os membros da Assembleia Legislativa, do Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública e Procuradoria do Estado proponham as emendas necessárias para o repasse orçamentário...

• Polí­cia 13/10/2011 13h44 Redação

  Delegacias da Capital trabalham com sistema E-Proc

  As 22 Delegacias de Polícia da Capital começaram a utilizar, na última segunda-feira, 10, o Sistema de Processo Eletrônico – E-Proc, do Tribunal de Justiça do Tocantins ...

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  Saúde 11/10/2011 18h01 Redação

  Sob pena de prisão, MPE dá 72 horas para que interino da saúde cumpra decisão judicial

  No mês de maio, o Pleno do TJ acolheu por unanimidade o parecer da Procuradoria de Justiça, tornando definitiva a liminar concedida em Mandado de Segurança que visava garantir o fornecimento do alimento Neocate, medicamento prescrito para tratamento de saúde de um bebê de um ano e dez meses ...

• Estado 10/10/2011 08h25 Redação

  TCE inicia inspeção em obras de 40 comarcas do TJ nesta segunda-feira

  Em agosto, o Pleno do Tribunal de Contas aprovou requerimento solicitando a inspeção nas comarcas. De acordo com a solicitação, há indícios de superfaturamento e/ou pagamento de serviços não executados referentes à construção de fóruns ...

• Polí­tica 28/09/2011 09h49 Redação

  Vereador comemora decisão do TJ que retira nome de Brito Miranda de prédio público: “Justiça foi feita”

  O vereador Neto Aires (PR) se manifestou sobre a decisão do desembargador Antônio Félix, que confirmou a inconstitucionalidade da lei municipal que atribuiu o nome do ex-secretário de infra-estrutura do Tocantins, José Edmar Brito Miranda à rodoviária da cidade ...

• Estado 26/09/2011 16h49 Redação

  TJ atende MPE e declara inconstitucionais leis que designaram prédios públicos em Porto Nacional com nomes de pessoas vivas

  As leis atribuíram nomes de pessoas vivas a bens públicos locais: Terminal Rodoviário Dr. José Edmar Brito Miranda e Centro de Treinamento Dr. Eurico Miranda. Por essa razão, ainda em março de 2009, o Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou Ação Civil Pública ...

• Geral 20/09/2011 16h14 Redação

  Presidentes do TRE/TO e do TJ/TO assinam Termo de Cooperação para pesquisa e atividades acadêmicas

  O Termo de Cooperação ainda abrangerá a realização de eventos de educação e desenvolvimento visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica dos servidores...

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  Estado 16/09/2011 08h55 Colaboração (Wilson Paulo)

  Desembargador do TJ Tocantins diz não acreditar na Justiça Brasileira

  O desembargador do Tribunal de Justiça do Tocantins, o Antônio Félix, disse desacreditar na Justiça brasileira. A declaração foi dada em palestra proferida a estudantes do curso de Direito na noite desta quinta-feira, 15, no Centro Universitário Luterano de Palmas (CEULP/ULBRA) ...

• Estado 15/09/2011 21h07 Redação

  TJ acata parecer do MPE e mantêm prefeito de Piraquê preso

  Olavo Júlio Macedo, prefeito de Piraquê preso desde o dia 03 de agosto, vai continuar preso. Esta foi a decisão do juiz Gil de Araújo Corrêa, substituto do desembargador Daniel Negry, que acatou o parecer do Ministério Público Estadual ...

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  Estado 14/09/2011 09h14 Redação

  Aprovada abertura de processo contra desembargadora do TJTO

  O PAD foi instaurado a partir do resultado da sindicância (004447-12.2010.2.00.0000) que tem como relatora a corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon. A portaria de instalação do PAD será aprovada pelos conselheiros na próxima sessão plenária ...

• Estado 07/09/2011 12h58 Redação

  Publicada portaria que proíbe entrada de menores em festas com livre consumo de bebidas alcoólicas

  Desde a semana passada, com a participação de agentes de proteção do Juizado da Infância e Juventude de Palmas, policiais militares, civis, guardas metropolitanos, técnicos da Agência de Trânsito, Transporte e Mobilidade de Palmas e do Conselho Tutelar, está-se promovendo a operação Responsabilidade...

• Estado 24/08/2011 19h02 Redação

  Pleno do TCE determina inspeção em obras de fóruns no interior

  De acordo com o requerimento, apresentado na sessão, há indícios de superfaturamento e pagamento de serviços não executados. A solicitação será encaminhada à presidência do TCE para designar equipe técnica que fará a inspeção ...

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  Estado 23/08/2011 10h55 Philipe Bastos

  Urgência da convocação de secretário da Infra é aprovado na Assembleia Legislativa

  Os principais questionamentos de Solange dizem respeito à competência do secretário em formalizar o decreto de emergência. De acordo com ela, o MP já se posicionou no sentido de questionar a o trâmite legal da matéria que deveria ...