Articular ações de segurança com as de natureza social e preventiva, atuando nas raízes socioculturais da violência e da criminalidade e fortalecendo os laços com a comunidade e as parcerias com as famílias, sem abrir mão das estratégias para manter a ordem social. Essa inovação na área de Segurança Pública faz parte do Programa Nacional de Segurança Pública (Pronasci), ao qual Palmas fez adesão ontem, quarta-feira, 16, quando o prefeito Raul Filho assinou no ministério da Justiça (MJ), em Brasília, esse importante convênio na área de Segurança Pública.
É uma iniciativa inédita no enfrentamento à criminalidade no país, através de políticas preventivas envolvendo as prefeituras, “até então alienadas da Segurança Pública”, de acordo com o ministro da Justiça, Tarso Genro.
À cerimônia também compareceu, além do ministro Tarso Genro, o ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, o secretário executivo do MJ, Luís Paulo Teles Barreto, o assessor especial do gabinete do ministro, Juarez Pinheiro, e prefeitos de mais 23 municípios que também aderiram ao Programa.
Na comitiva do prefeito Raul Filho, estava o senador Sadi Cassol, o secretário municipal de Orçamento Participativo e Programas Especiais, Donizeti Nogueira, e a Subinspetora da Guarda Metropolitana de Palmas, Sandra Letícia Thomazi Bordin.
Para o prefeito Raul Filho, esse convênio vai trazer recursos para uma área que considera prioridade. E o mais importante, segundo ele, “é que dentre os principais eixos do Pronasci estão a valorização dos profissionais de Segurança Pública e o envolvimento da comunidade em ações preventivas contra a violência”.
De acordo com a Subinspetora da Guarda Metropolitana, Letícia Bordin, a adesão de Palmas ao Pronasci foi uma grande conquista. “Foi muito importante o empenho do prefeito Raul Filho e o esforço de profissionais engajados e conhecedores da temática de Segurança Pública que elaboraram o projeto”. “Também contamos com o apoio do secretário Donizeti Nogueira, responsável pelo escritório de representação em Brasília, que, além de nos acompanhar nas visitas ao MJ, fez todas as gestões necessárias para que o projeto fosse aprovado”, acrescenta.
“O Pronasci é um novo modelo de Segurança Pública, que prioriza ações preventivas contra a criminalidade e principalmente no âmbito do município. É a primeira vez que o Governo Federal reconhece a ação dos municípios na segurança pública”, lembra Raul Filho.
“E para Palmas, que já tem projetos voltados para a prevenção, como as escolas de tempo integral que contribuem para a diminuição da vulnerabilidade de crianças, esse projeto será muito bem vindo”, acrescenta o prefeito.
O Pronasci
O Pronasci é uma iniciativa do Ministério da Justiça, sendo diferente de outros programas de Segurança Pública, pois busca atingir as causas que levam à violência sem abrir mão das estratégias de ordenamento social e segurança pública.
Esse programa oferece mais de 90 ações de caráter preventivo e repressivo, integrando a União, os Estados, os municípios e diversos setores da sociedade.
Entre os projetos do Pronasci está o Mulheres da Paz, que capacita lideranças femininas para identificar jovens à beira da criminalidade e encaminhá-los ao Protejo (Projeto de Proteção a Jovens em Território Vulnerável ). Para isso, elas recebem uma bolsa mensal de R$ 190. Pelo Protejo, os jovens também recebem uma bolsa mensal (R$ 100) e participam de atividades profissionalizantes, esportivas e culturais.
No caso dos profissionais de Segurança Pública, eles terão acesso à bolsa formação, recebendo novos estímulos para estudar e atuar junto às comunidades. Policiais civis e militares, bombeiros, peritos e agentes penitenciários de baixa renda terão acesso a uma bolsa de até R$ 400. Para ter direito ao benefício, o policial terá que participar e ser aprovado em cursos de capacitação promovidos, credenciados ou reconhecidos pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) do Ministério da Justiça.
A partir da assinatura desse convênio, Palmas poderá escolher quais projetos preventivos de segurança pública do Pronasci se adequam à sua realidade. O total de recursos destinados ao município dependerá das propostas apresentadas. Para o desenvolvimento do Programa no país, o Governo Federal investirá R$ 6,707 bilhões até o fim de 2012.
Fonte: Ascop com informações do MJ