Política 20/06/2012 10h17 Lailton Costa

Ficha limpa: sobe número de gestores reprovados pelo TCU no Tocantins entre 2010 e 2012

Foto: Divulgação

A relação de 6.829 gestores públicos que tiveram suas contas julgadas irregulares nos últimos oito anos pelo Tribunal de Contas da União (TCU), encaminhada pelo órgão ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira, mostra que entre 2010 e 2012 subiu de 135 para 144 o número de gestores tocantinenses reprovados pelo órgão e que correm o risco de não ter suas candidaturas aprovadas pelos juízes eleitorais.

Com a lista, cabe à Justiça Eleitoral declarar inelegíveis os gestores responsáveis pelas contas irregulares, com base na Lei de Inelegibilidades. De acordo com a norma, modificada pela Lei da Ficha Limpa, não podem ser candidatos quem tiver rejeitadas suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas sem possibilidade de recurso.

O Conexão Tocantins comparou o cadastro de contas irregulares do TCU de junho de 2010 e a lista entregue ao TSE e observou a inclusão de 38 novos nomes na relação e a exclusão de 29 na listagem anterior.

O secretário do TCU no Tocantins, Wagner Martins, explica que o cadastro é atualizado diariamente até o final de cada ano e um nome pode sair ou entrar em razão de recursos contra as decisões, por exemplo.

Martins destaca que do cadastro mantido pelo TCU com dados de todas as contas julgadas irregulares é filtrado até o dia 5 de julho dos anos eleitorais para envio ao TSE. Segundo Martins, do cadastro geral é elaborada a lista com a finalidade da Justiça Eleitoral declarar os inelegíveis.

O secretário explica que a inclusão e exclusão de nomes entre uma eleição e outra estão relacionadas ao prazo de oito anos considerado pela Lei da Ficha Limpa. “Nesta lista (enviada ao TSE) constam contas julgadas até outubro de 2004, oito anos, quem teve condenatório em 2003 não aparece na lista, mas consta no cadastro”, destaca.

Outra razão se dá em caso de falecimento, o que leva um gestor constar no cadastro de contas reprovadas, mas não aparecer na lista enviada à Justiça Eleitoral. E há os casos de suspensão dos efeitos da decisão. “Às vezes o gestor vê algo no condenatório e recorre ao Poder judiciário para suspender os acórdãos (decisões)”, pontua.

Lista

O Conexão Tocantins não identificou na lista nenhum pré-candidato a prefeito das principais cidades do Estado, mas a relação traz nome de ex-mandatários e atuais ocupantes de cargos. Entre os atuais, o deputado estadual Raimundo Palito (PP), que aparece com o nome completo Raimundo Wilson Ulisses Sampaio e dos prefeitos de Figueirópolis, José Fontoura (PMDB), de Santa Fé do Araguaia, Valtenis Lino (PMDB). Os dois últimos não constavam na relação de 2010 e não podem disputar as eleições neste ano por terem sido reeleitos em 2008. Outros nomes conhecidos são o do ex-vice governador Eduardo Machado (PDT) e do ex-deputado estadual Paulo Roberto (PR), ambos relacionados nos dois levantamentos.

Confira na tabela quem entrou e quem saiu da lista.

	LISTA ENVIADA AO TSE - 2012	CADASTRO DO TCU - 2010
		ABSALÃO COELHO	1
1	ADEMIR PEREIRA LUZ
2	ALBERTO GOMES DE LIMA	ALBERTO GOMES DE LIMA	2
3	ALCINDINO CARNEIRO DA COSTA	ALCINDINO CARNEIRO DA COSTA	3
4	ANABAN EDUARDO DA SILVA	ANABAN EDUARDO DA SILVA	4
5	ANTÔNIA CORDEIRO DOS SANTOS
6	ANTONIO AIRES DA COSTA
7	ANTÔNIO AIRES FRANÇA
8	ANTÔNIO ALVES DA SILVA	ANTÔNIO ALVES DA SILVA	5
9	ANTONIO ARAUJO
10	ANTÔNIO BORBA CARDOSO NETO	ANTÔNIO BORBA CARDOSO NETO	6
11	ANTONIO CARLOS DE CARVALHO	ANTÔNIO CARLOS DE CARVALHO	7
12	ANTÔNIO DE SOUSA PARENTE	ANTÔNIO DE SOUSA PARENTE	8
13	ANTONIO DE SOUZA ALVES
14	ANTÔNIO DIAS DA LUZ	ANTÔNIO DIAS DA LUZ	9
15	ANTÔNIO MIGUEL MATIAS JÚNIOR	ANTÔNIO MIGUEL MATIAS JÚNIOR	10
16	ANTÔNIO POHKROC KRAHÔ
17	ANTÔNIO RIBEIRO DA SILVA	ANTÔNIO RIBEIRO DA SILVA	11
18	ANTONIO SANTOS FERNANDES
19	ANTÔNIO TAVARES DE SALES	ANTÔNIO TAVARES DE SALES	12
20	BENTO COSTA GUERRA
21	BOLESLAW DAROSZEWSKI JÚNIOR	BOLESLAW DAROSZEWSKI JÚNIOR	13
22	CARLOS ALBERTO BARBOSA DA SILVA	CARLOS ALBERTO BARBOSA DA SILVA	14
23	CARLOS AUGUSTO DA PAZ	CARLOS AUGUSTO DA PAZ	15
24	CARLOS LUIZ DE SOUZA	CARLOS LUIZ DE SOUZA	16
25	CARLOS ROBERTO DE ABREU	CARLOS ROBERTO DE ABREU	17
26	CARLOS WALFREDO REIS	CARLOS WALFREDO REIS	18
27	CELSO ARAÚJO LUCENA	CELSO ARAÚJO LUCENA	19
28	CELSO RENATO CAIXETA	CELSO RENATO CAIXETA	20
		CELSO DE CAMPOS NOVAES ROMEU	21
29	CHARLES ALBERTO ELIAS	CHARLES ALBERTO ELIAS	22
30	CHARLYS ANTONIO LUCENA SILVA
31	CÍCERO LOPES MARQUES	CÍCERO LOPES MARQUES	23
32	CONDORCET CAVALCANTE FILHO	CONDORCET CAVALCANTE FILHO	24
33	CRISÓSTOMO COSTA VASCONCELOS	CRISÓSTOMO COSTA VASCONCELOS	25
		DARIO ANTÔNIO DE OLIVEIRA	26
34	DAVID FERREIRA CAMPOS
35	DEUMAR ALVES DOS SANTOS	DEUMAR ALVES DOS SANTOS	27
36	DILMA MARIA SOARES PEREIRA
37	DINORAH JOSÉ COSTA	DINORAH JOSÉ COSTA	28
38	ÉDER LUIZ LOURENÇO DA ROCHA	ÉDER LUIZ LOURENÇO DA ROCHA	29
39	EDEUVALDO SARAIVA DE SOUSA	EDEUVALDO SARAIVA DE SOUSA	30
40	EDSON FERNANDES DA COSTA
41	EDUARDO MACHADO SILVA	EDUARDO MACHADO SILVA	31
		ELIANO MOURA LEITÃO	32
42	ELIOMAR GONCALVES DA SILVA
43	ELY PEREIRA	ELY PEREIRA	33
44	EMILIANE PEREIRA DUARTE	EMILIANE PEREIRA DUARTE	34
45	ENEMILSON PEREIRA RODRIGUES	ENEMILSON PEREIRA RODRIGUES	35
46	ENIO JOÃO DETTENBORN	ENIO JOÃO DETTENBORN	36
		EWALDO BORGES DE REZENDE	37
47	ÉRIC DE OLIVEIRA SOARES
48	FARNEI FERREIRA FELIPE
		FENELON BARBOSA SALES	38
49	FRANCISCO AUGUSTO RAMOS	FRANCISCO AUGUSTO RAMOS	39
		FRANCISCO BRAGA	40
50	FRANCISCO LOPES SARAIVA	FRANCISCO LOPES SARAIVA	41
51	FRANCISCO RODRIGUES NETO	FRANCISCO RODRIGUES NETO	42
52	GEOVANE DE SOUZA TAVARES	GEOVANE DE SOUZA TAVARES	43
		GILVAN RODRIGUES BEZERRA	44
53	GILDENOR GOMES DE SOUSA
54	GUASPAR LUIZ DE OLIVEIRA	GUASPAR LUIZ DE OLIVEIRA	45
		HÉLIO PEREIRA DA SILVA	46
55	HÉLIO SILVESTRE TEIXEIRA	HÉLIO SILVESTRE TEIXEIRA	47
		HUGO ARAÚJO FILGUEIRA	48
56	HUMBERTO EVANGELISTA DE BRITO	HUMBERTO EVANGELISTA DE BRITO	49
57	IRACEDE MARIA DE ARAÚJO SEVERO	IRACEDE MARIA DE ARAÚJO SEVERO	50
58	IRACI PIRES DE SOUZA
59	IRACY CARDOSO DA SILVA
60	IRON MARQUES DA SILVA	IRON MARQUES DA SILVA	51
61	ISAMAR MORAES RIBEIRO
62	JAIRTON CASTRO DA SILVA	JAIRTON CASTRO DA SILVA	52
63	JOANA DE ALMEIDA LOPES	JOANA DE ALMEIDA LOPES	53
		JOÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA	54
64	JOÃO FREIRE DE ALMEIDA	JOÃO FREIRE DE ALMEIDA	55
65	JOÃO LIMA GONÇALVES NETO
66	JOÃO OLIVEIRA SANTOS MORADO	JOÃO OLIVEIRA SANTOS MORADO	56
67	JOÃO PEREIRA DA COSTA
68	JOÃO RIBEIRO SOARES
69	JOAQUIM DE LIMA QUINTA	JOAQUIM DE LIMA QUINTA	57
70	JOAQUIM URCINO FERREIRA	JOAQUIM URCINO FERREIRA	58
71	JONAS MACEDO	JONAS MACEDO	59
72	JORGE LÚCIO JAMES DE OLIVEIRA	JORGE LÚCIO JAMES DE OLIVEIRA	60
73	JOSÉ ALBERTO DE BASTOS
74	JOSÉ ALVINO DE ARAÚJO SOUSA	JOSÉ ALVINO DE ARAÚJO SOUSA	61
		JOSÉ ARÃO DE PELEGRIN AVELLO	62
		JOSÉ ARIMATÉIA FERREIRA ROCHA	63
75	JOSÉ BARBARESCO	JOSÉ BARBARESCO	64
76	JOSÉ CARLOS DE CARVALHO	JOSÉ CARLOS DE CARVALHO	65
77	JOSÉ CARNEIRO DA SILVA	JOSÉ CARNEIRO DA SILVA	66
78	JOSÉ COMBAS ALAMEDA
79	JOSÉ DIAS CARNEIRO	JOSÉ DIAS CARNEIRO	67
		JOSÉ GESO DE OLIVEIRA	68
80	JOSÉ FERREIRA DA SILVA
81	JOSÉ FONTOURA PRIMO
82	JOSÉ GUILHERME FRASÃO PEREIRA	JOSÉ GUILHERME FRASÃO PEREIRA	69
83	JOSÉ MARIA CARDOSO	JOSÉ MARIA CARDOSO	70
		JOSÉ MAURÍCIO VIANA DE MEDEIROS	71
84	JOSÉ MAURÍLIO SILVEIRA TAVARES	JOSÉ MAURÍLIO SILVEIRA TAVARES	72
85	JOSÉ RENARD DE MELO PEREIRA
86	JOSÉ RICARDO SILVEIRA DA SILVA
87	JOSÉ VIANA PÓVOA CAMELO
88	JOSÉ VIEIRA LEITE	JOSÉ VIEIRA LEITE	73
89	JUSCELINO ANTONIO DA COSTA	JUSCELINO ANTONIO DA COSTA	74
		KARLA MARTINS FERREIRA	75
		LÍGIA DE SOUZA MOURA	76
90	LEÔNIDAS CORREIA DE CASTRO
91	LOURIVALDO TORRES DE ARAÚJO	LOURIVALDO TORRES DE ARAÚJO	77
		LUÍS CARLOS BATISTA DA ROCHA	78
92	LUZILENE DA CRUZ VELOSO	LUZILENE DA CRUZ VELOSO	79
93	MANOEL DE JESUS TORRES	MANOEL DE JESUS TORRES	80
94	MANOEL LOPES TEIXEIRA	MANOEL LOPES TEIXEIRA	81
95	MANOEL RAIMUNDO DOS SANTOS GUEDES	MANOEL RAIMUNDO DOS SANTOS GUEDES	82
96	MÁRCIO DE OLIVEIRA BUCAR
		MARIA BRITO DE OLIVEIRA	83
97	MARIA DE LOURDES NÓBREGA DA CONCEIÇÃO	MARIA DE LOURDES NÓBREGA DA CONCEIÇÃO	84
98	MARIA EDITE MACEDO SILVA	MARIA EDITE MACEDO SILVA	85
99	MARIA IVONEIDE MATOS BARRETO	MARIA IVONEIDE MATOS BARRETO	86
100	MARIA LUCILENE DAS DORES VINISKI	MARIA LUCILENE DAS DORES VINISKI	87
101	MARIA NOELI DIEDRICH	MARIA NOELI DIEDRICH	88
		MARIA TEREZA ROSA MARTINS	89
102	MÁRIO BEZERRA DE SOUSA	MÁRIO BEZERRA DE SOUSA	90

103	MÁXIMO DA COSTA SOARES	MÁXIMO DA COSTA SOARES	91

104	MAX SALDANHA ATHAYDE	MAX SALDANHA ATHAYDE	92
105	MERVAL PIMENTA AMORIM	MERVAL PIMENTA AMORIM	93
106	MOSÁRIO FERNANDES VIEIRA	MOSÁRIO FERNANDES VIEIRA	94
107	NADIN EL HAGE	NADIN EL HAGE	95
108	NERMÍSIO MACHADO DE MIRANDA	NERMÍSIO MACHADO DE MIRANDA	96
109	NEWTON CÉLIO GUEDES FERNANDES
110	NILO ROBERTO VIEIRA	NILO ROBERTO VIEIRA	97
111	NILSON GONÇALVES LOPES	NILSON GONÇALVES LOPES	98
112	OLÍMPIO BARBOSA NETO	OLÍMPIO BARBOSA NETO	99
113	OLÍVIA MIRANDA SOUZA	OLÍVIA MIRANDA SOUZA	100
		OSCAR MILHOMENS FONSECA	101
114	OSMAR LIMA CINTRA	OSMAR LIMA CINTRA	102
115	PASCHOAL BAYLON DAS GRAÇAS PEDREIRA	PASCHOAL BAYLON DAS GRAÇAS PEDREIRA	103
116	PAULO PEREIRA DA COSTA	PAULO PEREIRA DA COSTA	104
117	PAULO ROBERTO RIBEIRO	PAULO ROBERTO RIBEIRO	105
118	PEDRO DE ALCÂNTARA BATISTA BARROS	PEDRO DE ALCÂNTARA BATISTA BARROS	106
119	PEDRO LOPES DA SILVA	PEDRO LOPES DA SILVA	107
120	PEDRO PAULO SILVA CAVALCANTE	PEDRO PAULO SILVA CAVALCANTE	108
121	PERCIVAL DE ABREU CARVALHO	PERCIVAL DE ABREU CARVALHO	109
122	RAIMUNDO COELHO DE SOUZA	RAIMUNDO COELHO DE SOUZA	110
123	RAIMUNDO WILSON ULISSES SAMPAIO	RAIMUNDO WILSON ULISSES SAMPAIO	111
124	RAINEL BARBOSA ARAÚJO	RAINEL BARBOSA ARAÚJO	112
125	RAINEL RODRIGUES PEREIRA	RAINEL RODRIGUES PEREIRA	113
		RALUM BUCAR VERAS	114
126	REMO ALCÂNTARA SANTOS
127	RENATO CINTRA	RENATO CINTRA	115
128	RIUZA FERREIRA JACEVICIUS	RIUZA FERREIRA JACEVICIUS	116
129	RÔMULO DE MACEDO VIEIRA	RÔMULO DE MACEDO VIEIRA	117
130	RONALD CORRÊA DA SILVA
		ROSÂNGELA BARBOSA BEZERRA	118
131	SANDRA MARIA SOARES	SANDRA MARIA SOARES	119
132	SEBASTIÃO ARAÚJO LIMA	SEBASTIÃO ARAÚJO LIMA	120
		SEBASTIÃO PINHEIRO MACIEL	121
		SÉRGIO TAVARES FERNANDES	122
133	SEBASTIÃO FRANCISCO DE MOURA
134	SEVERINO CARREIRO DE SOUZA	SEVERINO CARREIRO DE SOUZA	123
135	SILBERTO CRUZ DA MOTA
136	SÍLVIO EGÍDIO COSTA	SÍLVIO EGÍDIO COSTA	124
137	STANLEY ROBERTO RANGEL DOS SANTOS	STANLEY ROBERTO RANGEL DOS SANTOS	125
138	TÚLIO NEVES DA COSTA	TÚLIO NEVES DA COSTA	126
139	VALFREDO PEREIRA DOS SANTOS	VALFREDO PEREIRA DOS SANTOS	127
140	VALTENIS LINO DA SILVA	VALTENIS LINO DA SILVA	128
141	VANDETE DOS ANJOS CARNEIRO DA SILVA	VANDETE DOS ANJOS CARNEIRO DA SILVA	129
		VILMAR ALVES DOS SANTOS	130
		WALDEMAR BORGES TEIXEIRA	131
		WILSON SARAIVA DE CARVALHO	132
142	WANDERLEY JOSÉ DE SOUZA	WANDERLEY JOSÉ DE SOUZA	133
143	WELLINGTON CESAR RIBEIRO
144	WILLIAM FERREIRA PONS	WILLIAM FERREIRA PONS	134
		ZELINO VITOR DIAS	135

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