A qualidade do ensino público no município de Palmeirante, localizado na região Norte do Tocantins, será discutida em uma audiência pública que acontece nesta sexta-feira, 5, a partir das 8h30, na Câmara Municipal. Comunidade escolar, representantes da prefeitura e do Governo do Estado foram convidados para participar das discussões, que serão mediadas pelo Ministério Público Estadual (MPE).
Para subsidiar a audiência pública, o MPE realizou uma vistoria nas escolas da rede pública municipal e estadual, na última terça e quarta-feira. Todas as cinco unidades de ensino do município, das áreas urbana e rural, foram visitadas pelos técnicos do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância e Juventude (Caopij), que verificaram a estrutura das escolas e as condições gerais de ensino, tendo constatado um quadro preocupante.
Na escola municipal Margarida Oliveira de Sousa, no povoado de Cicilândia, uma sala de aula improvisada, feita de tábuas, foi construída na área ao fundo, formando um ambiente precário e insalubre. Outra sala de aula construída precariamente com tábuas foi encontrada na escola Firmino Coelho de Araújo, localizada no povoado Paciência.
Várias outras deficiências identificadas também comprometem a qualidade do ensino e a própria integridade física dos alunos, a exemplo do transporte dos estudantes na parte traseira de camionete, ausência de ventiladores nas salas de aula, falta de merenda escolar e salários pagos aos professores abaixo do piso da categoria.
A audiência pública desta sexta-feira será conduzida pela promotora de Justiça Cynthia Assis de Paula, que requisitou a realização da vistoria nas escolas estaduais e municipais de Palmeirante.