Foi aprovado no plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins o pedido do deputado Osires Damaso (PSC) que encaminhou ofício em regime de urgência ao governador Marcelo Miranda (PMDB) solicitando aumento na contra-partida do Estado para a merenda escolar, visto que a maioria das escolas estaduais estão sofrendo com a falta de recursos para fornecer alimentação todos os dias aos alunos.
O problema vem sendo relatado por autoridades de vários municípios, como é o caso de Paraíso do Tocantins. Em ofício encaminhado à Assembleia Legislativa, os vereadores solicitam que “o Estado do Tocantins equipare as parcelas da Merenda Escolar”. Atualmente, o Governo do Estado é responsável por apenas R$ 0,10 (dez centavos) da merenda escolar por aluno, ante R$ 0,36 (trinta e seis centavos) repassados pelo Governo Federal.
Ao apresentar o pedido, Damaso ressaltou que o recurso repassado pelo governo estadual “é insuficiente para atender, diariamente, centenas de alunos da rede pública e boa parte das escolas já estão avisando os dias que não terão merenda escolar, sendo que, em muitos casos, essa é a única refeição do dia dessas crianças e jovens”, pontuou.
O ofício será encaminhado ao Palácio Araguaia para que o governador seja notificado da situação e tome providências que, como citaram vereadores e o deputado Osires Damaso, “é urgente devido à impossibilidade de alimentar dignamente um aluno por apenas R$ 0,10 por dia”.
A difícil situação enfrentada pelos alunos das escolas públicas ficou alarmante quando, há seis dias, uma criança chegou a desmaiar de fome no Distrito Federal. "É preocupante que precise chegar a esse ponto para que o Governo tome providências quanto à dificuldade que as escolas públicas estão enfrentando em oferecer um dos itens mais básicos, que é a merenda para os alunos", frisou o parlamentar.