Começou nesta segunda, 10, e vai até sexta 14, a Operação Natal Seguro, na área de Qualidade da Agência de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia do Estado do Tocantins (AEM-TO). Nesta semana, a ação acontece em Palmas e serão visitados cerca de 20 estabelecimentos comerciais.
A operação faz parte das ações pactuadas junto ao Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e tem por objetivo verificar com ações fiscalizatória bicicletas de uso infantil, brinquedos e decoração natalina (luminárias tipo pisca-piscas e de mangueiras). As equipes visitarão o comércio local verificando selo de certificação de conformidade e detectando se os produtos estão regulares ou se apresentam algum risco de segurança à sociedade. A AEM atua de forma preventiva para eliminar possíveis irregularidades e garantir compras seguras e alerta que todo produto deve conter o selo de avaliação de conformidade do Inmetro e, no caso dos brinquedos, a faixa etária. O selo é a principal evidência de que o produto passou pelo processo de certificação e está em conformidade com os requisitos técnicos de segurança e desempenho estabelecidos na legislação.
“O Selo Inmetro assegura que o produto foi avaliado, testado e está em condições seguras de ser comercializado, não expondo o usuário em riscos desnecessários”, aponta o diretor técnico da Agência de Metrologia, Jailes Oliveira de Almeida.
Além de contar com a certificação, é importante que o consumidor procure pontos de venda legalmente estabelecidos e exija a nota fiscal, pois caso haja alguma desconformidade é através da nota que é possível o rastreamento dos dados do fabricante e do produto. No caso de produtos voltados para crianças, é também, fundamental que os pais ou responsáveis procurem por presentes, em especial, brinquedos, que estejam adequados à idade da criança. “A metrologia fornece todas as orientações via selo de certificação sobre os produtos, mas é importante que as crianças tenham a supervisão dos pais na hora de brincar”, destaca a presidente da AEM, Débora Batista Almeida Vasconcelos Miola.
Sobre a Operação
Os produtos certificados, como bicicleta, brinquedos e decoração natalina devem conter o selo do Inmetro, além dos dados do fabricante ou do importador, o número do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e o país de origem. As informações devem estar escritas em português. A certificação do Inmetro evidencia que o produto passou por avaliações antes de ser comercializado.
O consumidor pode ser um grande aliado nas ações fiscalizatórias. Ao observar produtos irregulares no mercado, pode denunciar para a Ouvidoria da Agência que disponibiliza um canal direto no telefone 3218-2076 ou 162, que funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h, ou nos e-mails: ouvidoria@aem.to.gov.br e sic@aem.to.gov.br.