Dia das Mães se aproximando e para quem está se preparando para presentear a sua mãe, antes de se aventurar nas compras, muitas vezes atraídos pelas ofertas e descontos, o Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor (Nudecon), da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), faz alguns alertas, principalmente com relação às compras online.
O primeiro ponto que o Nudecon destaca é o planejamento. “Antes de ir às compras faça um planejamento, pesquise antecipadamente sobre o preço e especificações do produto ou serviço que você deseja comprar ou contratar. Defina uma quantia a ser gasta, avalie os custos com o pagamento à vista e compare o valor que será cobrado em caso de compra parcelada”, orienta o coordenador do Núcleo, defensor público Daniel Cunha.
Para quem prefere a praticidade da internet, o defensor público chama à atenção para a segurança do site, que normalmente conta com um cadeado no canto superior direito da página, e para o pagamento, que não deve ser feito na conta de pessoa física. “Se está comprando de uma loja, o pagamento deve ser feito à loja e não a terceiros. Por isso, ao receber o boleto, por exemplo, verifique os dados e certifique-se de que estão de acordo com os dados do site”, orienta o Nudecon.
Confira abaixo outras orientações.
- Evite clicar em links enviados por terceiros (spam): podem conter programas mal intencionados capazes de capturar senhas e outras informações pessoais para uso indevido;
- Antes de finalizar a comprar, verifique como funcionam os procedimentos para reclamação, devolução do produto, prazo para entrega;
- Guarde todos os dados da compra como nome do site, itens adquiridos, valor pago e forma de pagamento, número de protocolo da compra ou do pedido, confirmação do pedido, e-mails trocados com o fornecedor que comprove a compra e suas condições;
- Verifique a reputação da empresa em plataformas como “Consumidor.gov” ou “Reclame Aqui” antes de efetuar a compra. Se a empresa apresenta um grande número de queixas e reclamações é bem provável que você seja o próximo a ter problemas;
- Fuja de propostas muito atrativas, pois podem ser armadilhas: faça uma análise da proposta e veja se o preço ofertado está dentro da média de mercado e desconfie se o valor estiver muito abaixo;
- Após finalizar a compra, a loja deverá enviar um comprovante do pedido e do pagamento. Se não receber, a pessoa deve exigir imediatamente. O comprovante será fundamental para eventual reclamação junto ao Procon ou em ação judicial;
- Você pode desistir da compra: em casos de compras online o consumidor poderá exercer o direito ao arrependimento e desistir da compra no prazo de sete dias a contar da data da contratação ou da entrega formalizando a devolução do produto ao fornecedor sem custos e sem precisar declinar um motivo;
- A devolução de produto pode ser feita no prazo de sete dias a contar do recebimento do produto ou da assinatura do contrato e não é necessário justificar o motivo da devolução;
- Cuidado com boletos falsos: fique atento e verifique os dados do beneficiário e do pagador, pois precisam estar corretos para assegurar que o boleto é verdadeiro;
- Cartão virtual pode garantir maior segurança em suas compras online: essa opção protege os consumidores ao impedir que criminosos tenham acesso aos dados do seu cartão físico e façam clonagem para efetivar compras sem seu consentimento.
Atendimento Defensoria
Dúvidas e/ou orientações, podem procurar a Defensoria Pública. A DPE-TO está presente em todas as comarcas do Estado para atendimento jurídico integral, gratuito e de qualidade às pessoas hipossuficientes ou em situação de vulnerabilidade de todos os municípios do Tocantins.
No ano passado foram realizadas cerca de 656,5 mil atividades, sendo mais de 203,8 mil atendimentos jurídicos.