O Tribunal de Contas do Tocantins (TCE-TO) abriu uma representação formal para investigar gastos de combustível da Câmara de Colinas do Tocantins que somaram valores impressionantes nos anos de 2022 e 2023. O caso ganhou destaque por envolver o ex-presidente da Casa, Leandro Coutinho Noleto, que sozinho teria registrado R$ 417.800,29 em abastecimentos no período, o equivalente a encher o tanque de uma caminhonete a diesel mais de 800 vezes.
O relatório da 1ª Diretoria de Controle Externo do TCE identificou situações consideradas incomuns: abastecimentos feitos com poucos minutos de diferença, lançamentos em cidades de outros municípios e até fora do Tocantins e, na maioria dos casos, sem registro de quilometragem. Sem esses dados, é impossível saber se os deslocamentos foram realmente para compromissos parlamentares ou se houve uso particular dos veículos.
Além de Noleto, outros vereadores também aparecem com valores expressivos. Moacir José Marcotto teria tido R$ 44,2 mil em abastecimentos, Romerito Rodrigues Guimarães, R$ 39,2 mil, e Fernando de Sousa Cunha, R$ 29,9 mil. Ao todo, 17 parlamentares e servidores estão citados no processo.
Defesas não convenceram
Parte dos citados enviou justificativas, alegando que os veículos são cedidos formalmente à Câmara, que os abastecimentos são controlados por cartões individuais da empresa responsável e que eventuais falhas de sistema explicam os problemas nos registros. No entanto, nenhum documento técnico foi apresentado para comprovar essas alegações, como relatórios de viagens ou laudos de falhas do sistema.
Onze dos citados sequer responderam às notificações do Tribunal de Contas, podendo ser considerados reveles, ou seja, seguem no processo sem apresentar qualquer explicação.
Próximos passos
Com a conversão do caso em representação, o TCE determinou a nova citação de todos os envolvidos. Quem já apresentou defesa terá que entregar provas concretas para justificar os gastos, e quem não respondeu terá uma nova oportunidade de se manifestar. Se não houver comprovação, o caso pode evoluir para tomada de contas especial, com possibilidade de devolução dos valores e responsabilização dos agentes públicos. (Com informações da Agência Fênix)