A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (25), o Projeto de Lei 358/25, da deputada Duda Salabert (PDT-MG), que transfere, simbolicamente, a capital do Brasil para a cidade de Belém (PA) durante o período de realização da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30). A proposta segue agora para análise do Senado.
O evento ocorrerá em Belém entre 11 e 21 de novembro deste ano. Se também for aprovada pelos senadores, nesse período os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário poderão instalar-se na capital paraense, conduzindo suas atividades institucionais e governamentais. Atos e despachos oficiais do presidente da República e dos ministros de Estado passarão a ser datados em Belém.
O relator, deputado José Priante (MDB-PA), recomendou a aprovação do projeto. Segundo a deputada Duda Salabert, a medida é um gesto político que valoriza a Amazônia e reforça seu papel central na agenda ambiental internacional. “Primeiro, quando o Brasil sediou a ECO 92, a capital foi transferida para o Rio de Janeiro. Isso não traz nenhum gasto público. É um gesto simbólico de colocar a região amazônica na centralidade das decisões políticas. Mostrar para o Brasil e para o mundo que a Amazônia não é periferia. A Amazônia é o centro”, afirmou.
Duda destaca que o projeto também tem dimensão prática. “O presidente, os ministros, os deputados e senadores estarão em Belém. Quando transferirmos temporariamente a capital, facilitamos também os despachos. O presidente e os ministros poderão despachar de Belém os documentos oficiais. Mas o mais importante é o gesto de mostrar que o Brasil está colocando a Amazônia no centro do mundo”, acrescentou.
Para a parlamentar, a experiência repetirá o simbolismo da Rio 92, que colocou a pauta ambiental no centro das discussões globais. “Belém é o retrato das grandes cidades do mundo, com desafios socioambientais e climáticos. Quando transferimos a capital para lá, vamos jogar os holofotes sobre a cidade, mostrando vantagens e contradições. É isso que queremos: mostrar ao Brasil e ao mundo como estamos nos estruturando para enfrentar a crise climática”, concluiu.