A Medida Provisória nº 1.304/2025, aprovada pelo Congresso Nacional, marca um avanço decisivo na modernização do setor elétrico brasileiro ao reconhecer oficialmente os sistemas de armazenamento de energia (BESS – Battery Energy Storage Systems) como parte integrante da infraestrutura do País.
Esse enquadramento regulatório consolida o armazenamento como pilar estratégico da transição energética, conectando eficiência, sustentabilidade e estabilidade ao sistema elétrico nacional.
Até pouco tempo restrita a projetos industriais ou de grande porte, a tecnologia BESS vem se expandindo para edifícios corporativos, hospitais e empreendimentos de alto padrão, substituindo gradualmente os geradores a diesel. Além de eliminar ruídos e emissões, as baterias reduzem custos nos horários de pico e ampliam a confiabilidade no fornecimento elétrico.
“O armazenamento de energia é uma revolução silenciosa. A MP 1.304 reforça o papel das baterias na modernização do setor e reconhece o BESS como ativo essencial da infraestrutura elétrica”, afirma Gustavo Sozzi, CEO da Lux Energia. “As empresas agora podem unir autonomia, economia e sustentabilidade dentro de um ambiente regulatório mais claro e favorável”.
Os sistemas BESS permitem armazenar energia em horários de menor custo e utilizá-la nos momentos de maior demanda, estratégia conhecida como peak shaving. Essa operação gera ganhos diretos em previsibilidade orçamentária e competitividade, especialmente no Mercado Livre de Energia, onde o preço e o consumo variam em tempo real.
Com a MP 1.304, o armazenamento passa a ter reconhecimento regulatório formal, abrindo espaço para remuneração por serviços ao sistema elétrico, integração com geração distribuída, mercado livre de energia e novos modelos de negócio, como autoprodução com armazenamento.
“Estamos diante de uma mudança estrutural. O BESS deixa de ser apenas uma solução tecnológica e passa a ocupar papel institucional na gestão, geração e no armazenamento sustentável de energia”, complementa Sozzi.
Outro ponto relevante é a redução do custo das baterias nos últimos anos, tornando a tecnologia economicamente viável para diferentes perfis de consumidores. A integração com fontes renováveis, solar e eólica, amplia ainda mais o potencial de eficiência e sustentabilidade, impulsionando o avanço de edifícios inteligentes e de baixo carbono.
Com sua metodologia Energy as a Service (EaaS) e o Hub de Soluções Nexus, a Lux Energia apoia empresas na análise de viabilidade, modelagem técnica e integração de sistemas BESS, oferecendo soluções completas de gestão, economia e armazenamento sustentável.
“O futuro da energia é armazenado, e já começou. O BESS representa o equilíbrio ideal entre tecnologia, economia e propósito, e a MP 1.304 propõe essa transformação no Brasil”, finaliza Sozzi.