Tag: Tribunal de Justiça (2126 matérias)

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  Palmas 04/10/2019 14h09 Redação

  Prefeita de Palmas assina termo de cooperação com o Judiciário para regularização fundiária urbana

  Palmas foi o 17º município a aderir ao termo de cooperação com o TJTO...

• Polí­cia 04/10/2019 11h01 Redação

  Homem que provocou incêndio florestal em Porto Nacional tem condenação confirmada

  Segundo a denúncia do MPTO, o réu cometeu o crime no dia 8 de agosto de 2012, ao atear fogo na...

• Polí­cia 27/09/2019 20h07 Redação

  Condenado homem que enviou mensagem com pedido desculpas a fim de despistar e matar amigo da ex-namorada

  O réu Jackson da Rocha Rezende foi condenado à pena de 17 anos de reclusão pelo assassinato de...

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  Polí­cia 27/09/2019 13h29 Redação

  Temporada de Júri em Arapoema julga quatro homicídios solucionados pela Polícia Civil

  Temporada registrou o maior público desde a instalação do Tribunal do Júri na Comarca...

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  Estado 27/09/2019 12h15 Redação

  Sinsjusto protocola queixas na OIT por violação de direitos sindicais

  A queixa protocolizada foi realizada em parceria com a Federação Nacional dos Trabalhadores da Justiça nos Estados...

• Meio Jurídico 26/09/2019 11h49 Redação

  Indenização por dano moral responde por 77,6% dos 6.120 processos julgados por acidentes de trânsito pelo TJTO

  O Judiciário tocantinense julgou, em 1º grau, 6.120 processos relativos a acidentes de trânsito entre...

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  Polí­tica 26/09/2019 10h54 Redação

  Proposta que cria Fundo Estadual de Segurança dos Magistrados tramita na Assembleia

  Pela proposta, os recursos do Funseg serão aplicados na manutenção dos serviços de...

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  Estado 24/09/2019 18h16 Redação

  Prefeitos do Bico assinam termo de cooperação para regularização fundiária

  Novas reuniões entre os municípios e o Poder Judiciário serão marcadas para a...

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  Estado 24/09/2019 13h47 Redação

  Presidente do TJ/TO diz em audiência que Augustinópolis será elevada à 3ª entrância

  O desembargador explicou que o projeto de lei que oficializará a elevação já está ...

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  Estado 17/09/2019 14h24 Redação

  Governador Mauro Carlesse e presidente do Tribunal de Justiça discutem projeto

  O governador Mauro Carlesse destacou que o projeto é muito importante e sua implantação é...

• Meio Jurídico 16/09/2019 12h25 Redação

  Provas do processo seletivo para Agentes de Proteção Voluntário acontecem na sexta-feira, 20

  As provas serão aplicadas nos período vespertino, das 15 h às 17 horas nas cidades de Palmas...

• Meio Jurídico 13/09/2019 21h12 Redação

  Decisão de desembargador Moura Filho confirma direito de Palmas Estacionamento continuar operando

  A empresa já tinha uma liminar favorável a continuação dos serviços...

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  Polí­cia 11/09/2019 19h09 Redação

  Mantida prisão preventiva de Iury Mendanha, acusado de matar ex-namorada a tiros, próximo a shopping em Palmas

  Por unanimidade, os desembargadores acompanharam o voto do relator, desembargador...

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  Meio Jurídico 04/09/2019 18h41 Redação

  TJTO conclui desinstalação da Comarca de Tocantínia com remoção do acervo processual para comarcas de Miracema e Novo Acordo

  a última etapa da desinstalação da Comarca de Tocantínia, o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) concluiu a...

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  Meio Jurídico 02/09/2019 23h41 Redação

  CNJ estende até dia 30 de setembro capacitação de nivelamento para servidores do Judiciário do Tocantins

  A comissão de Gestão Estratégica, Estatística e Orçamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou...

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  Meio Jurídico 02/09/2019 23h19 Redação

  Empresa de Cosméticos é condenada por danos morais e materiais ao negativar indevidamente nome de revendedora

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  Meio Jurídico 30/08/2019 16h53 Redação

  Tocantínia é mais um município a assinar termo de regularização fundiária urbana com a Presidência do TJTO

  A meta é que todos possuam os documentos que comprovem definitivamente a posse dos terrenos...

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  Polí­cia 28/08/2019 11h41 Redação

  Acusado de tentar matar homem por supor envolvimento com sua ex-mulher é condenado a 11 anos de reclusão

  Ao reconhecerem que a vítima foi alvo de golpes com faca que lhe causaram lesões, os jurados decidiram por ...

• Estado 26/08/2019 10h35 Redação

  Sinsjusto impetra pedido de providência no CNJ contra resolução do TJTO que extingue comarca

  A Resolução nº 53 do TJTO dispõe sobre a desinstalação da Comarca de Tocantínia e anexação à...

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  Estado 22/08/2019 09h57 Redação

  Sisepe ingressa com petição pelo julgamento de Mandado de Segurança que cobra implementação dos 25% dos servidores

  O Sisepe requer que a ação seja coloca em pauta para julgamento do plenário pela desembargadora...

• Estado 20/08/2019 17h33 Redação

  Tribunal reconhece reajuste de 25% aos médicos e devolve ação do Simed para juiz iniciar processo de cobrança

  A sentença de primeiro grau, de novembro do ano passado, teve a confirmação pelo Tribunal de Justiça...

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  Meio Jurídico 17/08/2019 18h21 Redação

  Juiz nega pedido da prefeita de Recursolândia para suspender Comissão Processante da Câmara Municipal

  Segundo a sentença, a comissão denunciou a gestora municipal com base nas auditorias realizadas pelo ...

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  Polí­tica 14/08/2019 19h37 Redação

  Juiz suspende direitos políticos de Joaquim Maia por contratação irregular e não realização de concurso público

  Além de ter que pagar multa equivalente ao seu salário à época, com as devidas correções, o prefeito está ...

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  Meio Jurídico 31/07/2019 15h39 Redação

  OAB/TO e TJ/TO dialogam sobre prazo de horário de funcionamento do judiciário

  Ficou definido que a Ordem vai receber um representante do TJ/TO e um representante do Sindicato dos...

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  Meio Jurídico 29/07/2019 19h37 Redação

  TCE, MPE e DPE defendem manutenção do e-Proc-TJTO e destacam salto de qualidade na prestação jurisdicional após implantação do sistema

  A manifestação oficial das três instituições ocorreu após relatório feito pelo Tribunal de Contas da União...

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  Meio Jurídico 27/07/2019 18h07 Redação

  Juiz determina que Estado propicie tratamento médico para idosa que sofre com dores

  O laudo médico indica que ela sofre com cálculo na vesícula biliar que, somado ao excesso de gordura, o...

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  Meio Jurídico 25/07/2019 11h38 Redação

  Justiça condena o Estado a pagar reposição salarial a militar que tem parcelas atrasadas desde 2016

  Segundo os autos, o autor, busca judicialmente cobrar o recebimento de salários reconhecidos pelo ...

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  Meio Jurídico 25/07/2019 11h29 Redação

  juiz determina e concursados terão que deixar de atuar como guardas municipais em Porto Nacional

  Conforme os autos, o quadro geral de Porto Nacional estabelece que a função do cargo de ...

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  Meio Jurídico 19/07/2019 22h06 Redação

  Em encontro com Dias Tofolli, presidente do TJTO defende autonomia dos tribunais para aprovar projetos

  Do encontro convocado pelo ministro Dias Toffoli e no qual ele franqueou a palavra a todos os presidentes dos tribunais, saiu a...

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  Meio Jurídico 17/07/2019 18h15 Redação

  Estabelecimento comercial tem horário de funcionamento restringido por pertubação do sossego