Depois de mais de 12 horas de intensas discussões e reuniões a portas fechadas, a novela orçamentária do Tocantins finalmente teve um desfecho na Assembleia Legislativa. A sessão vespertina desta quarta-feira, 14, já adentrava a noite quando os parlamentares chegaram a um consenso sobre a aprovação da Lei Orçamentária Anual, que prevê cerca de R$ 7,7 bilhões para o exercício financeiro de 2012.
Conforme explicou a deputada Josi Nunes (PMDB), das 31 emendas apresentadas na tarde de ontem, apenas quatro foram aprovadas e anexadas ao relatório de Osires Damaso (DEM). Uma que aumenta os recursos para o Ministério Público Estadual, em R$ 2 milhões, além de um repasse de R$ 619 mil para manutenção de recursos humanos do Tribunal de Justiça. As emendas anteriores que previam um aumento de repasse de cerca de R$ 5 milhões para o MP e para a Defensoria Pública foram rejeitadas. Além destas foram aprovadas, ainda, duas emendas de autoria dos deputados José Roberto Forzani (PT) e José Geraldo de Melo Oliveira (PTB).
Josi informou, ainda que os pedidos de aumento na previsão orçamentária para a Defensoria Pública em cerca de R$ 5 milhões foi rejeitada pelos deputados. Com isso o órgão permanece com os R$ 77 milhões inicialmente previstos no texto da LOA.
Representantes das entidades
Ainda durante a sessão de hoje, representantes da Defensoria e do Tribunal de Justiça estiveram presentes na Assembleia para tentar conseguir pelo menos uma parte do valor rejeitado. De acordo com Josi, a Defensoria solicitou um remanejamento de pelo menos R$ 850 mil para manutenção do pessoal do órgão, pois “até agora não houve um concurso público”. Já o representante do TJ, que teve uma emenda de R$ 710 mil para auxílio alimentação também rejeitado, veio a Casa solicitar que pelo menos parte deste valor seja revisto e aprovado. Contudo, ambas demandas foram rejeitadas pelo relator.
No decorrer do dia, pairava sobre o parlamento a possibilidade de que as vistas entregues pelos deputados José Augusto Pugliese (PMDB) e José Geraldo (PTB) fossem questionadas através de novo pedido de reavaliação, adiando mais uma vez a votação do orçamento. Contudo, depois de uma longa reunião a portas fechadas, os deputados chegaram a um consenso e aprovaram a Lei com as emendas colocadas.