Nesta sexta-feira, 21, chegou ao fim a 1ª Semana Nacional
do Tribunal do Júri, realizada em 27 tribunais estaduais do país, desde
segunda-feira, 17, incluindo o Tribunal de Justiça do Tocantins. No
Judiciário tocantinense, estavam previstos o julgamento de 77 processos
referentes a crimes dolosos contra a vida, isto é, crimes de homicídio,
infanticídio, participação em suicídio e/ou aborto. O montante exato de processos
julgados ainda está sendo contabilizado.
O
desembargador Eurípedes Lamounier, gestor da Meta Enasp - Estratégia Nacional
de Justiça e Segurança Pública, no TJTO, explica que “a partir da próxima
semana será feito um levantamento dos processos julgados. Só então teremos o
montante exato”. No Tocantins, 18 Comarcas integraram a mobilização.
Segundo
o Desembargador “os processos que, por qualquer razão, não foram julgados
durante a Semana, serão designados em breve”. E ressalta que o Judiciário
Tocantinense já vem priorizando a realização de sessões do Júri, referentes a
crimes dolosos, mesmo antes da Semana oficial. “Continuaremos seguindo esta
diretriz”, reiterou o Desembargador.
A
Semana Nacional do Júri é coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ,
por meio da Meta Enasp, que prioriza o julgamento de processos de crimes
dolosos contra a vida, com denúncias recebidas até 31 de dezembro de 2009. E
tem como objetivo, a realização do máximo de julgamentos possíveis. “O que se
busca, não é o resultado (condenação e absolvição), mas o julgamento em si e a
diminuição da sensação de impunidade”, afirmou desembargador Eurípedes
Lamounier.
